ordinário. da vig

Judiciário ● 07/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2243/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 07 de Junho de 2017 950 Acórdão Recurso da parte Cabeçalho do acórdão Item de recurso Conclusão Conclusão do recurso ACORDAM os Exmos. Srs. Desembargadores do E. Tribunal Pleno do Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região, por unanimidade, conhecer integralmente do recurso ordinário da VIG VIGILÂNCIA LTDA e parcialmente do recurso ordinário da COMPANHIA ENERGÉTICA DO PIAUÍ -

Judiciário ● 07/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2243/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 07 de Junho de 2017 935 Recurso da parte Cabeçalho do acórdão Item de recurso Conclusão Conclusão do recurso ACORDAM os Exmos. Srs. Desembargadores do E. Tribunal Pleno do Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região, por unanimidade, conhecer integralmente do recurso ordinário da VIG VIGILÂNCIA LTDA e parcialmente do recurso ordinário da COMPANHIA ENERGÉTICA DO PIAUÍ - CEPISA (ELE

Judiciário ● 07/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2243/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 07 de Junho de 2017 925 repetição da contestação; no mérito, defende a manutenção do LTDA. e parcialmente do recurso ordinário da COMPANHIA julgado. ENERGÉTICA DO PIAUÍ - CEPISA (ELETROBRÁS DISTRIBUIÇÃO PIAUÍ), exceto quanto ao tema acima mencionado. Decorrido o prazo legal sem que os demais recorridos (COMPANHIA ENERGÉTICA DO PIAUÍ - CEPISA/ELETROBRÁS RECURSO ORDINÁRIO DA V

Judiciário ● 07/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2243/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 07 de Junho de 2017 940 prestam/prestaram serviço, por ausência de interesse, pois a Apresentadas contrarrazões tempestivamente pelo MPT (ID. sentença impugnada já prevê expressamente no item "G" que isso ed122bc), nas quais pugna, inicialmente, pelo não conhecimento do deve ser observado. recurso da COMPANHIA ENERGÉTICA DO PIAUÍ - CEPISA (ELETROBRÁS DISTRIBUIÇÃO PIAUÍ), ao argume

Judiciário ● 07/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2243/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 07 de Junho de 2017 910 ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN-PI e INSTITUTO CHICO Preliminar de ilegitimidade ativa do Ministério Público do MENDES DE CONSERVAÇÃO E BIODIVERSIDADE - ICMBio) Trabalho apresentassem suas contrarrazões. A recorrente levanta a preliminar de ilegitimidade ativa do Ministério Sem parecer do Ministério Público do Trabalho como "custus legis". Público do Trabalho p

Judiciário ● 07/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2243/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 07 de Junho de 2017 920 Cabeçalho do acórdão Item de recurso Conclusão Conclusão do recurso ACORDAM os Exmos. Srs. Desembargadores do E. Tribunal Pleno do Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região, por unanimidade, conhecer integralmente do recurso ordinário da VIG VIGILÂNCIA LTDA e parcialmente do recurso ordinário da COMPANHIA ENERGÉTICA DO PIAUÍ - CEPISA (ELETROBRÁS DISTRIBUI

Judiciário ● 07/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2243/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 07 de Junho de 2017 951 processual, ainda que superveniente e de indeferimento da petição inicial, por inepta, quanto ao pedido de indenização por danos MANOEL EDILSON CARDOSO morais e, no mérito, dar parcial provimento ao recurso ordinário da VIG VIGILÂNCIA LTDA para reduzir o valor das multas impostas Relator (itens "B", "C" e "D" da sentença) ao montante de R$ 100.000,00 (cem mil re

Judiciário ● 17/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2271/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Julho de 2017 1501 EMBARGANTE : COMPANHIA ENERGÉTICA DO PIAUÍ - CEPISA poderes para representá-la em juízo, o que configura defeito de (ELETROBRÁS DISTRIBUIÇÃO PIAUÍ) representação, a inviabilizar o processamento do apelo. Aplicável ao caso a Súmula 383 do C. TST, para fins de não conhecimento ADVOGADA : AUDREY MARTINS MAGALHÃES FORTES dos embargos. (OAB/PI - 1829) EMBAR

Judiciário ● 11/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2661/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Fevereiro de 2019 Relatório 359 ADMISSIBILIDADE Recurso cabível e tempestivo (id. ccf39af). Representação regular (id.51bc693 ). Quanto à formação do instrumento, cumpre destacar que o Órgão Especial do Tribunal Superior do Trabalho aprovou a Resolução Administrativa n. 1418, de 30/8/2010, que disciplinou o processamento do agravo nos próprios autos do recurso denegado, Agrav

Judiciário ● 11/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2661/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Fevereiro de 2019 356 É o relatório. JUSTIÇA GRATUITA. EMPREGADOR. PROCESSO POSTERIOR À LEI 13.467/2017. AUSÊNCIA HIPOSSUFICIÊNCIA. DE PROVA DA IMPOSSIBILIDADE. Nos termos do art. 790, § 4º, da CLT e Súmula 463, II, do Tribunal Superior do Trabalho, é possível a concessão da gratuidade da justiça ao empregador, desde que comprove cabalmente sua hipossuficiência econô