original. do distrato

Judiciário ● 04/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

2510/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 04 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região 1519 AUTOR ROSANGELA MARIA FAPPI DA SILVA PAULO VITOR FROSI(OAB: 78470/PR) VITOR EDUARDO FROSI(OAB: 36904/PR) ANDERSON ALEX VANONI(OAB: 43339/PR) MUNICIPIO DE MISSAL ALVARO MARTINHO WALKER(OAB: 19865/PR) FOZ DO IGUACU, 2 de Julho de 2018 ADVOGADO GUILHERME MAYER AMIN ADVOGADO Juiz do Trabalho Substituto ADVOGADO Despacho Processo Nº RTOrd-0001264-85.2016.5.09.0658 AUTOR

Publicações Judiciais I ● 23/10/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Do precedente indicado, conclui-se, ao menos neste Juízo não perfunctório, que o caso concreto revela excepcionalidade justificadora da sua sujeição a tratamento diverso, situação que afasta a plausibilidade do direito invocado pela agravante, sem embargo de que o crédito tributário excutido permanece hígido em face do executado que, por sua vez, deverá observar a legislação ambiental citada na decisão impugnada, sob pena de excussão dos valores indicados na CDA. Considerando a co

Judiciário ● 08/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2244/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Junho de 2017 repute necessária ao julgamento do mérito. 3992 desaprovação dos termos do julgado. A instrução processual compreende uma atividade investigatória de fatos, devidamente No caso dos autos, a testemunha da ré foi contraditada ao concatenados, para o estabelecimento da verdade de seu argumento de ser cunhado do gerente da reclamada, Sr. Viel. significado jurídico, im

Judiciário ● 08/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2244/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Junho de 2017 3984 compromissada possui o dever de dizer a verdade, sob pena de praticar o crime de falso testemunho, tipificado no art. 342 do DO VÍNCULO EMPREGATÍCIO Código Penal. O depoente, portanto, tem a seu favor a presunção relativa de veracidade das informações prestadas, que pode ser elidida por prova em contrário, o que, todavia, não ocorreu no caso dos autos. Tratando-

Judiciário ● 01/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2282/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 01 de Agosto de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL - SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A. 2173 fraude a legislação trabalhista, foi recontratado pela primeira ré, mediante contrato de prestação de serviços, e, a partir de 01-052012, mediante contrato de associação de advogado autônomo com sociedade de advogados. O pacto laboral foi extinto em 20-06-2014. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TR

Judiciário ● 31/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2238/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 31 de Maio de 2017 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região WILLY MONTEIRO DE SOUSA(OAB: 14409/PA) INSTITUTO DE DEFESA DOS SERVIDORES PUBLICOS CIVIS E MILITARES DO ESTADO DO PARA FERNANDO NOBUHIRO HIURA(OAB: 20427/PA) ROSANE BAGLIOLI DAMMSKI - EPP MANOEL JOSE MONTEIRO SIQUEIRA(OAB: 2203/PA) ROSANE BAGLIOLI DAMMSKI MANOEL JOSE MONTEIRO SIQUEIRA(OAB: 2203/PA) RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO 285 CPC/2015, considerando

Judiciário ● 09/02/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2166/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Fevereiro de 2017 Fica V.Sa. notificado a apresentar cálculos de liquidação. Prazo: 10 dias. Liquidação provisória. Processo Nº 0001763-96.2011.5.04.0201 Complemento 1ª VARA DO TRABALHO DE CANOAS Autor Paulo Ismar de Lima Machado Advogado Nara Rúbia Loth Mafaldo(OAB: 52409RS) Réu Petrobrás Logística de Exploração e Produção S.A. e outros (2) Fica V.Sa. notificado a apresentar c

Caderno único ● 07/11/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 212/2013 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 7 de novembro de 2013 DIVERSOS DO JUIZADO ESPECIAL Num Processo 2013 00 2 022155-8 Relator Juiz FLÁVIO AUGUSTO MARTINS LEITE Reclamante(s) DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL Advogado(s) DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL Reclamado(s) JUÍZO DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DO NÚCLEO BANDEIRANTE Interessado(s) NETO COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA. EPP Advogado(s) ROBSON ALVES MOREIRA Interessado(s) BA

Judiciário ● 28/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2216/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Abril de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 4313 provisória no emprego da demandante. Sob tais circunstâncias, a constando ainda neste espaço a existência de contrato de autora faltava ao trabalho, vindo a pedir demissão de forma experiência anotado pela referida empresa e baixado pela espontânea. reclamada em 04/11/2015, constando ainda data de saída em Argumenta pela quitação, no prazo legal, das verbas

Judiciário ● 06/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2242/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Junho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 2774 anteriores a 11/3/2011, para julgar extinto o processo com ter sido formulada em vez do pedido de demissão. resolução do mérito nos termos do artigo 487, II, do CPC, exceção Da mesma forma, deixa de cumprir com seu ônus probatório feita ao que concerne aos depósitos do FGTS, quanto aos fatos insculpido no artigo 818 da CLT c/c 373, I, do CPC, no que geradore