110 Resultado da pesquisa osmar doniseti nogueira - data: 25/05/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1476 1086 94004/SP), LAERTE APARECIDO MENDES MARTINS (OAB 110091/SP) Processo 0029548-49.2005.8.26.0114 (114.01.2005.029548) - Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Industria de Pregos Leon Ltda. - Massa Falida de Refund Comercial de Materiais Elétricos Ltda - A
Disponibilização: segunda-feira, 24 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1781 1030 Rudge Ramos Veículos Ltda., conforme a seguinte ementa: APELAÇÃO. IPVA. Prescrição. Sendo o IPVA sujeito a lançamento de ofício, a constituição do crédito se dá no momento da notificação para pagamento e não na data da lavratura do auto de infração que aplicou multa em razão do não pagamento do tributo. Ultra
Disponibilização: terça-feira, 8 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1685 579 ação relativa às prestações não reclamadas no quinquênio que antecedeu a propositura da ação.Na espécie, cuida-se de obrigação de trato sucessivo e continuado, sendo caso de aplicação do enunciado da Súmula n° 85 do STJ: “Nas relações jurídicas de trato sucessivo em que a Fazenda Pública figure como devedor a, q
Disponibilização: quarta-feira, 26 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1783 1689 96880/SP), TARITA STEFANUTTO DE CASTRO (OAB 263533/SP), CARLOS ROBERTO SOARES DE CASTRO (OAB 101714/ SP), ALEX HELUANY BEGOSSI (OAB 146871/SP) Processo 0031151-50.2011.8.26.0114 (114.01.2011.031151) - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Antonio de Moraes - O ofício está disponíve
Disponibilização: sexta-feira, 4 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3441 1675 Nº 1043601-50.2018.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Textil Leitão Ltda Apelado: Estado de São Paulo - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) cont
Disponibilização: quarta-feira, 7 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1644 1288 Processo 0027581-61.2008.8.26.0114 (114.01.2008.027581) - Execução de Título Extrajudicial - Coisas - Condominio Civil Shopping Center Iguatemi Campinas - - Federação das Entidades Assistenciais de Campinas Feac - - Irb Resseguros Brasil S/A - Patricia L. Favaro Comercio de Roupas Ltda. Epp - - Carlos Albert
Disponibilização: Terça-feira, 29 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1529 1140 Processo 0028267-14.2012.8.26.0114 (114.01.2012.028267) - Monitória - Espécies de Títulos de Crédito - Diferragens Representações e Comercio Ltda - V. dos S. Buenos Restaurante Me - Manifeste-se o autor sobre a certidão do oficial de justiça: “CERTIDÃO Processo n°:0028267-14.2012.8.26.0114 - Monit
Disponibilização: segunda-feira, 18 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1713 1188 RIBEIRO (OAB 209381/SP) Processo 0030461-21.2011.8.26.0114 (114.01.2011.030461) - Procedimento Ordinário - Alceu Piaui de Castro - Inss Instituto Nacional do Seguro Social - Vistos. Manifeste-se a Autarquia sobre as alegações do Autor (fls. 223/230), especialmente acerca do quanto exposto sobre diferenças
Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 1048 1453 E OUTROS X PAULO LOT - Ao requerente sobre certidão do Oficial de Justiça. (Segundo informações da funcionária e do filho do requerido, Sr. Paulo Lot está na praia e só retorna no início de outubro) - ADV BRENO APIO BEZERRA FILHO OAB/SP 125374 - ADV JERONIMO ROMANELLO NETO OAB/SP 91798 - ADV BRENO API
Disponibilização: Terça-feira, 27 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 402 2513 SANDOVAL FILHO (OAB 58283/SP) Processo 053.08.131403-0 - Procedimento Ordinário (em geral) - Flavio Augusto de Oliveira Menezes e outros - Fazenda do Estado de São Paulo - *Manifeste(m) -se o (s) autor (es), no prazo de 10 (dez) dias, sobre a Contestação. - ADV: LUCIA FATIMA NASCIMENTO PEDRINI (OAB 109487/SP), CIBELE