p. s. p. advogado

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 30/01/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.265- Disponibilização: segunda-feira, 30 de janeiro de 2023 Cad 3/ Página 990 Advogado(s): INVESTIGADO: MANOEL DE JESUS SANTANA Advogado(s): DESPACHO Vistos. Ante o teor da certidão cartorária acostada aos autos em ID n. 226412644, a qual informa que a Secretaria de Assistência Social foi intimada via e-mail desde 24/08/2022, não há comprovação nos autos de que o relatório psicossocial atualizado foi devidamente elaborado. Assim, determ

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 27/01/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.027 - Disponibilização: quinta-feira, 27 de janeiro de 2022 Cad 2/ Página 3077 Réu: ANGELA MARIA DE JESUS SILVA Ciência às partes a respeito do laudo de avaliação acostado. Após, aguarde-se deliberação em audiência. Ilhéus - Ba, 13 de janeiro de 2022. Wilma Alves Santos Vivas Juíza de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DE FAMILIA SUCES. ORFAOS INTERD E AUSENTES DE ILHEUS INTIMAÇÃO 8006824-39.201

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 12/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.134 - Disponibilização: terça-feira, 12 de julho de 2022 Cad 2/ Página 5734 Estagiário de Direito 2.ª Vara Cível de Lauro de Freitas é 100% PJe. Todos os processos distribuídos e em andamento nesta Unidade tramitam no sistema PJe. Vide Resolução 185 do CNJ e Decretos 581 e 638/2018 do Tribunal de Justiça da Bahia. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS,

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 18/01/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.020 - Disponibilização: terça-feira, 18 de janeiro de 2022 Cad 2/ Página 2200 0502284-56.2014.8.05.0150 Execução De Alimentos Jurisdição: Lauro De Freitas Exequente: M. L. P. S. P. Advogado: Paulo Marcel Dos Santos Marques (OAB:BA33527) Exequente: R. A. P. S. P. Advogado: Paulo Marcel Dos Santos Marques (OAB:BA33527) Exequente: R. P. S. Advogado: Paulo Marcel Dos Santos Marques (OAB:BA33527) Executado: A. S. P. Terceiro Interessado: M. P.

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 13/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.135 - Disponibilização: quarta-feira, 13 de julho de 2022 Cad 2/ Página 5667 Dou por prequestionados os argumentos trazidos aos autos para os fins de Embargos Aclaratórios protelatórios, dando azo ao recurso cabível à instância superior. INTIME(M)-SE. Lauro de Freitas (BA), data da assinatura digital. Geórgia Quadros Alves de Britto Juíza de Direito Auxiliar PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª VARA DOS FEITOS R

Judiciário ● 19/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2975/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 103 - TELEMONT ENGENHARIA DE TELECOMUNICACOES S/A - TIAGO CESAR BENINI PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Fundamentação PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Órgão Especial Gabinete da Vice-Presidência Judicial Fundamentação Número do Processo: 0011065-25.2015.5.15.0001 Órgão Especial Classe Judicial: AGRAVO DE PETIÇÃO (1004) Gabinete da Vice-Presidênc

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 13/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.135 - Disponibilização: quarta-feira, 13 de julho de 2022 Cad 2/ Página 5568 Diga a parte autora/exequente, no prazo de 5 (cinco) dias, se há interesse no prosseguimento do feito, sendo a consequência da inércia/silêncio causa de extinção do processo, sem resolução de mérito. Dou ao presente despacho força de mandado. Intimem-se. Cumpra-se. Lauro de Freitas (BA), data da assinatura digital. Maria de Lourdes Melo Juíza Titular de Dire

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 27/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.145 - Disponibilização: quarta-feira, 27 de julho de 2022 Cad 2/ Página 5681 Nome: CLAYTON CARLOS COSTA Endereço: desconhecido 2.ª Vara Cível de Lauro de Freitas é 100% PJe. Todos os processos ativos/em andamento nesta Unidade Judiciária são digitais e tramitam no sistema PJe. Ver Resolução 185 do CNJ e Decretos 581/2018 e 638/2018 do TJ BA. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELA

Judiciário ● 27/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2215/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Abril de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Fica V.sa. notificada para tomar ciência da sentença proferida no processo, cuja conclusão é: "Face ao exposto, julgo PROCEDENTES EM PARTE os EMBARGOS DE DECLARAÇÃO opostos pela reclamada, nos termos da fundamentação supra, parte 602 Processo Nº RTOrd-0001072-32.2015.5.05.0034 RECLAMANTE A. P. S. P. ADVOGADO EDUARDO AUGUSTO ALVES GUIMARAES(OAB: 31895/BA) RECLAMADO D.

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 26/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.206- Disponibilização: quarta-feira, 26 de outubro de 2022 Cad 3/ Página 1672 O prazo para os crimes tipificados no Código Penal, devem levar em consideração, para efeito de prescrição, a pena máxima, em abstrato, estabelecida para cada infração, conforme preceitua o art. 109 do Código Penal. Na hipótese dos autos, tem-se que o réu cometeu o crime previsto no art. 129, §9º do Código Penal, para qual o delito possui pena máxima e