61 Resultado da pesquisa pablo augusto silva - data: 20/05/2025
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Processos encontrados
de desenvolvimento válido e regular do processo, em virtude do que passo ao exame do mérito. Mérito A parte autora objetiva a concessão de benefício previdenciário de auxílio-reclusão, em razão da prisão de seu genitor, ocorrida em 12/05/2010. Fundado no artigo 201, inciso IV, da Constituição Federal, o artigo 80, da Lei 8.213/91, prevê que o auxílioreclusão será devido, nas mesmas condições da pensão por morte aos dependentes do segurado, de baixa renda (texto constitucional)
OSWALDO MIILLER DE TARSO PIZZA, SP269240 - MARIA AUXILIADORA MACEDO DO AMARAL) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP270449- ISMAEL EVANGELISTA BENEVIDES MORAES) 0000974-52.2013.4.03.6308 -1ª VARA GABINETE -Nr. 2013/6308002529 - JOEL NUNES (SP186554 GIULIANO MARCELO DE CASTRO VIEIRA, SP185367 - RODRIGO GAIOTO RIOS) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP087317 - JOSE ANTONIO ANDRADE) 0000918-19.2013.4.03.6308 -1ª VARA GABINETE -Nr. 2013/6308002515 - JOAO DE JESUS FILADELFO (SP2618
Recebo a inicial. Passo a analisar as questões processuais pendentes. I- Com relação aos atos instrutórios, determino o seguinte: a) Tendo em vista que já há perícia designada no sistema (04/11/2013, às 15h00) concedo às partes o prazo de 10 (dez) dias para apresentação de quesitos e/ou nomeação de assistente técnico. O periciando deverá comparecer ao exame munido de toda documentação médica disponível sobre a sua condição de saúde (exames, receitas, comprovantes de interna
Disponibilização: terça-feira, 23 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1739 IP : 92/2014 - Registro AUTOR : J.P. INDICIADO : A. VARA:1ª VARA PROCESSO :0005325-38.2014.8.26.0495 CLASSE :EXECUÇÃO DE MEDIDAS SÓCIO-EDUCATIVAS AUTOR : J.P. INFRATOR : E.F.V.C. VARA:3ª VARA PROCESSO :0005056-96.2014.8.26.0495 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 153/2014 - Registro AUTOR : J.P. INDICIADO : C.
Disponibilização: quarta-feira, 5 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XVI - Edição 3605 OTTO STENKE SINIGAGLIA ANALISTA ASSISTENCIA DESENVOLVIMENTO SOCIAL NIVEL I OZIAS VIEIRA LIMA ASSISTENTE DE SAUDE NIVEL II OZORIO CLAUDIO CAVALCANTI ASSISTENTE DE SAUDE NIVEL I PABLO AUGUSTO SILVA PROFESSOR ENSINO FUNDAMENTAL II E MEDIO CAT 3 PABLO DIEGO TERUEL SANCHEZ PABLO YWYKSON DOS SANTOS CAVALCANTI Estudante Paloma Agatha Portela Silva Au
Disponibilização: quinta-feira, 28 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1721 976 haja vista inobservância de rito ordinário em decorrência do concurso de infrações (artigo 33 da Lei 11.343/2006 e 14 da Lei 10.826/2003. Esse impetrante, com efeito, alegou, em suma, o seguinte: a) ter sido o paciente condenado pelas práticas dos crimes previstos nos artigos 33 da Lei 11.343/2006 e 14 da Lei 10.826/2003; b)
Disponibilização: quinta-feira, 28 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1721 968 Jung - Impetrante: Maria Cecilia Remoli de Souza Lopes - Vistos, Trata-se de ação de “habeas corpus” (fls. 01/04), com pedido liminar, impetrado pelo I. Defensora Pública, Dra. Maria Cecília Remoli de Souza Lopes, benefício de BRUNO ANTONIO DA SILVA JUNG, em face de ato de responsabilidade, aparentemente, do MM. Juiz de Di
Disponibilização: segunda-feira, 27 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2144 VARA:1ª VARA CÍVEL PROCESSO :1002794-93.2016.8.26.0073 CLASSE :INTERDIÇÃO REQTE : L.A.S. REQDO : J.C.S. VARA:1ª VARA CÍVEL PROCESSO :1002798-33.2016.8.26.0073 CLASSE :CUMPRIMENTO DE SENTENÇA EXEQTE : Pablo Augusto Silva Ramos Zanela ADVOGADO : 371068/SP - Cristiano Gomes Banin EXECTDO : Domenico Rodrigo Ramos
Disponibilização: terça-feira, 17 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3006 INDICIADO : MATHEUS DE ALMEIDA ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo VARA:2ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0001066-92.2020.8.26.0073 CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA IP-Flagr. : 170/2016 - Avare AUTOR : Justiça Pública EXECTDO : SANDRO AUGUSTO PRADO VARA:1ª VARA CRIMINAL RELAÇÃO DOS FEITOS CR
Disponibilização: Quinta-feira, 2 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1406 REQDO : Silvana Maria dos Santos VARA:3ª VARA CÍVEL PROCESSO :1001052-85.2013.8.26.0704 CLASSE :MONITÓRIA REQTE : Geova Costa Nunes ADVOGADO : 271160/SP - Sergio Nogueira Garcia Santana REQDO : Marcio Gleick Barbosa VARA:1ª VARA CÍVEL PROCESSO :1004967-13.2013.8.26.0068 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : G. N.