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Judiciário ● 13/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2560/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Setembro de 2018 931 situação econômica e sua condenação anterior em ação criminal ou cível...)" Ainda, deve-se observar a finalidade da indenização em relação à reclamante e a reclamada. A indenização por danos morais deve atender a uma tripla função: primordialmente compensar a dor sofrida, tentado minimizar os efeitos danosos ao patrimônio imaterial do trabalhador. Outr

Judiciário ● 16/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2541/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Agosto de 2018 732 APRESENTADAS PELO RECLAMANTE. NO MÉRITO, SEM DIVERGÊNCIA, DAR PARCIAL PROVIMENTO AO APELO DA RECLAMADA PARA: I) DECLARAR A NATUREZA JURÍDICA INDENIZATÓRIA DO AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO RECEBIDO PELO AUTOR E, CONSEQUENTEMENTE, DETERMINAR A EXCLUSÃO DOS SEUS REFLEXOS DEFERIDOS NA SENTENÇA. DAR PARCIAL PROVIMENTO AO APELO DA RECLAMANTE PARA DECLARÁ-LO BENEFICIÁRIO DA JUSTI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1548 1285 requerido e julgou improcedente a ação; (_____) negou provimento ao apelo do autor; (_____) negou provimento ao apelo do requerido; (__ X___) deu parcial provimento ao apelo do autor; (_____) deu parcial provimento ao apelo do requerido; (___X__) manifeste-se o autor em termos de prosseguimento; (___X__) m

Judiciário ● 24/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2649/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Janeiro de 2019 169 Quanto à reclamada, a indenização deve ser suficiente para cumprir com seu efeito pedagógico, no caso, de despertar zelo e respeito suficientes pela honra e dignidade do trabalhador, priorizando estes valores inestimáveis sobre a busca pelo lucro. Com base nos parâmetros acima mencionados e considerando, também, o poder econômico da reclamada, a condição finance

Judiciário ● 06/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3466/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 06 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO 132 EQUIPARAÇÃO SALARIAL DEFERIDA NA ORIGEM, E, POR MAIORIA, DAR PARCIAL PROVIMENTO AO APELO OBREIRO PARA DEFERIR O PAGAMENTO DO INTERVALO INTRAJORNADA, DETERMINANDO QUE A SÚMULA 437 DO TST POR UNANIMIDADE, DAR PARCIAL PROVIMENTO AO APELO SEJA OBSERVADA EM TODO O LIAME EMPREGATÍCIO, BEM DA RECLAMADA PARA EXTIRPAR DA CONDENAÇÃO A ASSIM PARA

Judiciário ● 30/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2712/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 30 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 18324 Ante o exposto, CONHEÇO dos recursos interpostos e, no mérito, DOU PARCIAL PROVIMENTO ao apelo da reclamante, para que seja observado o adicional normativo para o cálculo das horas extras intervalares e decorrentes do artigo 384, da CLT e, DOU PARCIAL PROVIMENTO ao apelo das reclamadas, para excluir da Acórdão condenação a multa do artigo 477 da CLT e para deter

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3438 3205 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Rosana - Apelante: SÉRGIO DA SILVA ALVES FILHO - Apelante: Irineu Gomes Pinheiro - Apelante: SUELI ESTER FRUTEIRO - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Laerte Marrone - deram parcial provimento aos recursos d

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/12/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 616 1303 188184/SP) (Defensor Constituído) - João Mendes - Sala 1419/1421/1423 Nº 990.09.104093-2 - Apelação - Monte Azul Paulista - Apelante: Edcarlos da Anunciação Pitanga - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Marco Nahum - DERAM PARCIAL PROVIMENTO AO APELO, A FIM DE DIMINUIR A PENA E, DE OFÍCIO

Caderno único ● 09/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 45/2016 Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Revisor Des. Apelante(s) Advogado(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Revisor Des. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 9 de março de 2016 APELAÇÃO CÍVEL. PROMESSA DE COM

Publicações Judiciais II ● 17/06/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROC :MARIA LUCIA SOARES DA SILVA CHINELLATO ADV :SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR A OITAVA TURMA,POR MAIORIA, DECIDIU DAR PARCIAL PROVIMENTO AO APELO DA PARTE AUTORA,NOS TERMOS DO VOTO DA DESEMBARGADORA FEDERAL TÂNIA MARANGONI, COMQUEM VOTOU, COM RESSALVA, O DESEMBARGADOR FEDERAL NEWTON DE LUCCA,VENCIDA, PARCIALMENTE, A RELATORA, QUE LHE NEGAVA PROVIMENTO. FARÁDECLARAÇÃO DE VOTO E LAVRARÁ O ACÓRDÃO A DESEMBARGADORA FEDERAL TÂNIAMARANGONI. 0010AC-SP 2054826 0013191-44.2015.4.03.9999 130000