730 Resultado da pesquisa partes da expedicao - data: 26/05/2025
Página 6 de 74
Notícias relacionadas
Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2232 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 17/03/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 20/03/2017 MINAL ___________________________________________________________ ___________ NATUREZA: ACAO PENAL DESPACHO NA HIPOTESE VERTENTE, C ONCLUI-SE RESTAR DEMONSTRADA A EXISTENCIA, EM TESE, DE FATO TIPIC O (FORMAL E MATERIALMENTE) E ANTIJURIDICO, OBEDIENTE A DISCIPLINA PROCESSUAL; AINDA, A PRESENCA DE JUSTA CAUSA, INFORMADA POR FATO PENALMENTE RELEVANTE; E, POR FIM, INDICADA,
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2561 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 06/08/2018 Publicação: terça-feira, 07/08/2018 DA CONDUTA OU DE CAUSA EXTINTIVA DA PUNIBILIDADE, CUJO A PRESENCA CRISTALINA DE QUALQUER UMA DELAS REDUNDARIA EM ABSOLVICAO SUMARI A DO ACUSADO, NOS TERMOS DA NOVA REDACAO DO ARTIGO 397 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. DESDE JA, DESIGNO O DIA 23/08/2018, AS 13:30 H ORAS PARA AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO, CONFORME DISPOSTO NO ART. 400, CAPUT, DO CODIGO DE PROCESSO PE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2585 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 10/09/2018 Publicação: terça-feira, 11/09/2018 RECATORIA PARA INTIMACAO DE TESTEMUNHAS, CASO NECESSARIO, INTIMAN DO-SE AS PARTES DA EXPEDICAO. INTIMEM-SE. REQUISITA-SE, CASO NECE SSARIO. CUMPRA-SE. LUZIANIA, 31/08/2018. NR. PROTOCOLO : 144785-30.2017.8.09.0100 AUTOS NR. : 368 NATUREZA : EXECUCAO PENAL VITIMA : VANDERLI JOSE DE BRITO ACUSADO : JEFFERSON BERTO DA SILVA MORAIS DESPACHO : JEFFERSON BERTO DA SILVA MORA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1930 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 14/12/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 15/12/2015 . 180 CAPUT DO CODIGO PENAL. OS PRESSUPOSTOS PROCESSUAIS ENCONTRA M-SE PRESENTES, NAO VERIFICO A EXISTENCIA DE QUAISQUER VICIOS DE FORMA. O RITO PROCESSUAL SEGUIDO E PROPRIO E ADEQUADO. FORAM RESP EITADAS A AMPLA DEFESA E O CONTRADITORIO. CONCLUIDA A INSTRUCAO, VERIFICO NAO RESTAR COMPROVADA A AUTORIA DO CRIME DE RECEPTACAO, POIS A UNICA PROVA TESTEMUNHAL PRODUZIDA N
ANO X - EDIÇÃO Nº 2257 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 27/04/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 28/04/2017 NR. PROTOCOLO : 28161-92.2017.8.09.0100 AUTOS NR. : 81 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : LUIZ CARLOS RODRIGUES DA SILVA VITIMA : MARIA JOSIANE DA SILVA ADV ACUS : 40066 GO - CRISTIANO PEIXOTO DE QUEIROZ DESPACHO : COMARCA DE LUZIANIA 1 VARA CRIMINAL - CRIMES DOLOSOS CONTRA A VID A, PRESIDENCIA DO TRIBUNAL DO JURI E EXECUCOES PENAIS ___________ ______________________________
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2624 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 07/11/2018 Publicação: quinta-feira, 08/11/2018 DENISCLEI DE LIMA ACUSADO : ALAYDE SOARES BARBOSA NETO ADV ACUS : 22739 GO - ROVANDER ALVES DE OLIVEIRA DESPACHO : DESIGNO O DIA 28/11/2018 AS 10H30MIN, PARA A REALIZACAO DA SESSAO PLENARIA INTIMEM-SE AS TESTEMUNHAS INFORMANDO QUE DEVERAO COMPA RECER COM O DOCUMENTO DE IDENTIFICACAO EM MAOS EXPECA-SE CARTA P RECATORIA PARA INTIMACAO DE TESTEMUNHAS, CASO NECESSARIO, INTI
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2166 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 09/12/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 12/12/2016 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : LEONARDO DE ALMEIDA LAURO VITIMA : INCOLUMIDADE PUBLICA ADV ACUS : 39931 GO - MARIA CLAUDIA RORIZ DESPACHO : PODER JUDICIARIO ESTADO DE GOIAS COMARCA DE LUZIANIA - 2 VARA CRI MINAL ___________________________________________________________ ___________ NATUREZA: ACAO PENAL DESPACHO NA HIPOTESE VERTENTE, C ONCLUI-SE RESTAR DEMONSTRADA A EX
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1739 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 03/03/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 04/03/2015 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : RAIMUNDO PEREIRA DOS SANTOS VITIMA : MARIA GILDENORA RIBEIRO DOS SANTOS ADV ACUS : 32004 GO - TATIANE MEIRELES DESPACHO : PODER JUDICIARIO ESTADO DE GOIAS COMARCA DE LUZIANIA - 2 VARA CRI MINAL AUTOS N.: 201404347822 NATUREZA: ACAO PENAL DESPACHO NA HIP OTESE VERTENTE, VERIFICA-SE RESTAR DEMONSTRADA A EXISTENCIA, EM T ESE, DE FATO TIPIC
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1930 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 14/12/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 15/12/2015 E AUDIENCIAS DO MUTIRAO DA JUSTICA ATIVA QUE ACONTECERA NESTA COM ARCA. D ETERMINO, DESDE JA, A EXPEDICAO DE CARTAS PRECATORIAS PAR A OITIVAS DAS TESTEMUNHAS RESIDENTES FORA DESTA COMARCA, SE HOUVE R . INTIMEM-SE AS PARTES DA EXPEDICAO DAS DEPRECATAS. NOTIFIQUE-S E O MINISTERIO PUBLICO. CUMPRA-SE. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 368853-96.2013.8.09.0004 :
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2585 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 10/09/2018 Publicação: terça-feira, 11/09/2018 ADV ACUS : 32847 GO - IGOR DANIEL ALMEIDA DE SOUZA DESPACHO : DESIGNO O DIA 28/11/2018 AS 10H30MIN, PARA A REALIZACAO DA SESSAO PLENARIA. INTIMEM-SE AS TESTEMUNHAS INFORMANDO QUE DEVERAO COMPA RECER COM O DOCUMENTO DE IDENTIFICACAO EM MAOS. EXPECA-SE CARTA P RECATORIA PARA INTIMACAO DE TESTEMUNHAS, CASO NECESSARIO, INTIMAN DO-SE AS PARTES DA EXPEDICAO. INTIMEM-SE. REQU