patricia vieira dias

Judiciário ● 14/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2473/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Maio de 2018 1420 Acórdão Processo Nº RO-0001989-18.2015.5.20.0007 Relator ALEXANDRE MANUEL RODRIGUES PEREIRA RECORRENTE PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS ADVOGADO MARIANA FLORENCIO DA ROCHA LINS(OAB: 5943/AL) ADVOGADO LUIZ PEREIRA DE MELO NETO(OAB: 2155-A/SE) RECORRIDO PATRICIA VIEIRA DIAS DE ANDRADE ADVOGADO KAREN ANDREY TRINDADE(OAB: 6471-A/SE) ADVOGADO FILIPE VIEIRA DIAS DE ANDRADE(O

Judiciário ● 10/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2514/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 10 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região 99 Relator ALEXANDRE MANUEL RODRIGUES PEREIRA PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS MARIANA FLORENCIO DA ROCHA LINS(OAB: 5943/AL) LUIZ PEREIRA DE MELO NETO(OAB: 2155-A/SE) PATRICIA VIEIRA DIAS DE ANDRADE KAREN ANDREY TRINDADE(OAB: 6471-A/SE) FILIPE VIEIRA DIAS DE ANDRADE(OAB: 8512/SE) Assinatura ARACAJU, 10 de Julho de 2018 RECORRENTE ADVOGADO Thenisson Santana Dória ADVOGAD

Judiciário ● 01/12/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2365/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 01 de Dezembro de 2017 24 Ao exame. VOTOS A sentença, ao estabelecer o pagamento de astreintes em caso de descumprimento da obrigação de fazer, determinou que o valor arrecadado deve ser revertido em benefício da Reclamante. As astreintes, como se sabe, são cabíveis para compelir a parte a cumprir determinada obrigação de fazer ou não fazer, como aquela obrigação de fazer deferida no pr

Judiciário ● 05/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

3073/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Outubro de 2020 857 DOURADOS COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA., dar-lhe parcial provimento para, em face da Decisão Liminar proferida nos Autos da Ação Declaratória de Constitucionalidade 58/DF, em 27 de junho de 2020, determinar, por cautela, que, até que sobrevenha o julgamento final da matéria pelo Excelso Supremo Tribunal Federal, o índice a ser aplicado para a correção dos débitos

Judiciário ● 14/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2473/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Maio de 2018 1416 VOTOS Acordam os Exmos. Srs. Desembargadores da 1ª Turma do Acórdão Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região, por unanimidade, conhecer do recurso para, no mérito, negar-lhe provimento. LÍQ Presidiu a sessão o Exmo. Desembargador THENISSON DÓRIA . Presentes, ainda, o(a) Exmo(a) Representante do Ministério Público do Trabalho da 20ª Região, o E

Judiciário ● 28/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

3441/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Março de 2022 ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO LUCIANA MARIA DE MEDEIROS SILVA(OAB: 6293/RN) GABRIELA MARTINS DE ANCHIETA RODRIGUES(OAB: 14487/RN) LUIZ PEREIRA DE MELO NETO(OAB: 2155/SE) MARIANA FLORENCIO DA ROCHA LINS(OAB: 5943/AL) 926 Sustenta que houve ofensa aos artigos 37 da CF, ao artigo 12, §2º da Lei 8.112/1990, artigo 422 do CC, Súmula 15 do STF, à Súmula 331 do TST e di

Judiciário ● 22/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2358/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Novembro de 2017 suspensivo. Custas pelo(a) requerido(a), no importe de R$20,00, das quais fica dispensado na forma da lei. do(a), no importe de R$20,00, das quais fica dispensado na forma da lei. Presidiu a sessão a Exma. Desembargadora Maria das Graças Monteiro Melo. Presente o Exmo. Procurador Regional do Ministério Público do Trabalho da 20ª Região Ricardo José das Mercês Carneir

Judiciário ● 28/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

3441/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Março de 2022 ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO LUCIANA MARIA DE MEDEIROS SILVA(OAB: 6293/RN) GABRIELA MARTINS DE ANCHIETA RODRIGUES(OAB: 14487/RN) LUIZ PEREIRA DE MELO NETO(OAB: 2155/SE) MARIANA FLORENCIO DA ROCHA LINS(OAB: 5943/AL) 925 Sustenta que houve ofensa aos artigos 37 da CF, ao artigo 12, §2º da Lei 8.112/1990, artigo 422 do CC, Súmula 15 do STF, à Súmula 331 do TST e di

Judiciário ● 01/12/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2365/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 01 de Dezembro de 2017 12 VOTOS Acordam os Exmos. Srs. Desembargadores da Primeira Turma do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região, por unanimidade, conhecer de ambos os Recursos, e, no mérito, Acórdão quanto ao Recurso Obreiro, dar-lhe provimento para determinar o pagamento do adicional de insalubridade em grau máximo; quanto ao Recurso Patronal, dar-lhe parcial provimento,

Judiciário ● 05/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

3073/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Outubro de 2020 889 o índice a ser aplicado para a correção dos débitos trabalhistas reconhecidos será a TR, ressalvando que eventuais diferenças, em face de definição de índice diverso, quando do julgamento de mérito PROCESSO nº 0001989-18.2015.5.20.0007 (ROT) da referida ADC, serão objeto de execução, no momento oportuno. RECORRENTE: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS Det