paulo fernando soares pereira

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 05/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 5 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3453 339 VARA DE EXECUÇÃO DE MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS JUÍZO DE DIREITO DA VARA DE EXECUÇÃO DE MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS JUIZ(A) DE DIREITO LUÍS CLÁUDIO CABRAL CHAVES ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ALICE MEI DA SILVA GIOIA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0029/2022 ADV: PAULO FERNANDO SOARES PEREIRA (OAB 13259/MA) - Processo 0224633-37.20

Caderno único ● 22/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico Advogado: Antônio de Moraes Dourado Neto Recorrido: Luciano Melo Coelho Advogado: Elciane Viana de Souza (Defensor Público) Sentença: Luiz Alberto de Morais Júnior Relator: ANGELO AUGUSTO GRAÇA MENDES 08-Recurso Inominado 0828760-55.2015.8.23.0010 Recorrente: Ana Valma Patrício Braga Ferreira Advogado: Gioberto de Matos Júnior Recorrido: Companhia de Águas e Esgotos de Roraima - CAER Advogados: Ricardo Herculano Bulhões de Mattos Filho e outros Sentença

Caderno único ● 03/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XIX - EDIÇÃO 5834 141/182 Advogados: Paulo Fernando Soares Pereira e outros 2º Recorrente: Antônio Carlos da Rocha Advogados: Bruno da Silva Mota 1º Recorrido: Antônio Carlos da Rocha Advogado: Bruno da Silva Mota 2º Recorrido: Banco do Brasil S/A Advogados: Paulo Fernando Soares Pereira e outros Sentença: Elvo Pigari Júnior Relator: ANGELO AUGUSTO GRAÇA MENDES Julgadores: Cláudio Roberto Barbosa de Araújo e Bruno Fernando Alves Costa Turma Rec

Caderno único ● 20/10/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XIV - EDIÇÃO 4657 008/106 GABINETE DA PRESIDÊNCIA Expediente de 19/10/2011 PUBLICAÇÃO DE DECISÃO RECURSO ESPECIAL NA APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000.07.009163-2 RECORRENTE: O ESTADO DE RORAIMA PROCURADOR DO ESTADO: DR. PAULO FERNANDO SOARES PEREIRA RECORRIDA: ELIUDE SOUZA BARROS DEFENSOR PÚBLICO: DR. STÉLIO DENER DE SOUZA CRUZ Tribunal Pleno - Tribunal Pleno Boa Vista, 20 de outubro de 2011 DECISÃO Considerando a decisão de fl. 147, prolatada pelo S

Caderno único ● 19/05/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XIV - EDIÇÃO 4554 020/157 Releva notar, ainda, que foi facultado pelo Superior Tribunal de Justiça a escolha de outro recurso especial a ser admitido como representativo da controvérsia, de modo que então seria apreciado pelo órgão atualmente competente para o exame das questões relativas a servidores públicos. Dessa forma, considerando as questões supramencionadas e tratando a matéria do presente recurso especial na mesma questão a ser apreciad

Caderno único ● 22/05/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XV - EDIÇÃO 4796 AGRAVANTE: GEILZA CAVALCANTI DINIZ ADVOGADOS: DR. FRANCISCO DAS CHGAS BATISTA E OUTROS AGRAVADO: O ESTADADO DE RORAIMA PROCURADOR DO ESTADO: DR. PAULO FERNANDO SOARES PEREIRA FINALIDADE: intimação das partes do retorno dos autos do Supremo Tribunal Federal. 013/169 Tribunal Pleno - Tribunal Pleno Boa Vista, 22 de maio de 2012 REPUBLICAÇÃO DE ATO ORIDINATÓRIO RECURSOS EXTRAORDINÁRIO E ESPECIAL NA APELÇÃO CÍVEL Nº. 0010.11.00953

Caderno único ● 24/07/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XV - EDIÇÃO 4837 002/125 SECRETARIA DO TRIBUNAL PLENO Expediente de 23/07/2012 PUBLICAÇÃO DE DESPACHO RECURSO EXTRAORDINÁRIO NO RECURSO ORDINÁRIO NO MANDADO DE SEGURANÇA Nº 0000.12.000953-5 1º RECORRENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA 2º RECORRENTE: ARNÓBIO VENÍCIO LIMA BESSA ADVOGADO: DR. SAMUEL ALVERNE LIMA DE VASCONCELOS 3º RECORRENTE: JAIRO FRANCISCO MOURA ELGALY ADVOGADOS: DRª RENATA BARBOSA FONTES E OUTRO RECORRIDO: O ESTADO DE RORAIMA

Caderno único ● 26/01/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XV - EDIÇÃO 4720 021/150 RECORRIDO: O ESTADO DE RORAIMA PROCURADOR DO ESTADO: DR. PAULO FERNANDO SOARES PEREIRA DESPACHO I – Remetam-se os autos à Vara de origem, com as baixas necessárias; II – Publique-se. Tribunal Pleno - Tribunal Pleno Boa Vista, 26 de janeiro de 2012 Boa Vista, 23 de janeiro de 2012. Des. Lupercino Nogueira Presidente RECURSO ESPECIAL NO RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Nº 0005.02.000457-7 RECORRENTE: ALMIR PEREIRA DE MELO ADVOGA

Caderno único ● 31/05/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Boa Vista, 31 de maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico 285 - 0147582-51.2006.8.23.0010 Nº antigo: 0010.06.147582-7 Autor: Antônia Ribeiro Araújo Réu: o Estado de Roraima Manifestem-se as partes acerca do retorno dos autos. Boa Vista, RR, 23 de maio de 2011. César Henrique Alves - Juiz Direito. Advogados: José Carlos Barbosa Cavalcante, Mivanildo da Silva Matos 286 - 0150476-97.2006.8.23.0010 Nº antigo: 0010.06.150476-6 Autor: José Francisco Santos Sobral e outros. Réu: o Estado

Caderno único ● 19/09/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Boa Vista, 19 de setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico autora. Boa Vista/RR, 17/09/2012. ** AVERBADO ** Advogados: Dircinha Carreira Duarte, Isabel Cristina Marx Kotelinski, Mivanildo da Silva Matos 093 - 0147539-17.2006.8.23.0010 Nº antigo: 0010.06.147539-7 Autor: Zenaide Roseno Monteiro Réu: o Estado de Roraima CERTIDÃO: Processo desarquivado aguardando manifestação da parte autora. Boa Vista/RR, 17/09/2012. ** AVERBADO ** CERTIDÃO: Processo desarquivado aguardando manifesta