pedro ferreira filho - Página 136

Diário da Justiça ● 18/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 17 DE OUTUBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 18 DE OUTUBRO DE 2018 LTDA – ADV. GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU - RELATOR GABINETE DA JUÍZA ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA. ACORDAM os Juízes integrantes da Turma Recursal da Comarca de Campina Grande, à unanimidade de votos conhecer do recurso e dar-lhe provimento em parte, para determinar a devolução do indébito de forma simples, mantendo incólume os de

Diário Oficial ● 01/03/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33568  77 Quinta-feira, 01 DE MARÇO DE 2018 TERMO DE RATIFICAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 6/2018-003PMPD RECONHEÇO a Chamada Pública por Inexigibilidade de Licitação fundamentada no Caput do art. 25, da Lei n.º 8.666 de 21.06.93, e suas atualizações posteriores, para atendimento do OBJETO: CHAMADA PÚBLICA PARA QUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR POR INEXIGILIDADES DE LICITAÇÃO EM CUMPRIMENTO A LEI 11.947, DE 16 D

Diário da Justiça ● 29/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 26 DE OUTUBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 29 DE OUTUBRO DE 2018 dez(10) em dez(10) dias. Dado e passado nesta cidade de Campina Grande, Estado da Paraíba, aos, 15/10/ 2018, Eu, Ana Maria Lucena Damasceno/Técnica Judiciário o digitei. COMARCA DE CAMPINA GRANDE – 4ª VARA DE FAMÍLIA – EDITAL DE INTIMAÇÃO DA SENTENÇA DE INTERDIÇÃO.O DR. ANTONIO REGINALDO NUNES, MM. JUIZ (A) DE DIREITO DA 4ª VARA DE

Diário da Justiça ● 12/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

40 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 09 DE NOVEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 12 DE NOVEMBRO DE 2018 COMARCA DE CAMPINA GRANDE – 4ª VARA DE FAMÍLIA. AÇÃO DE INTERDIÇÃO Nº 0821690-65.2017.8.15.0001. EDITAL DE INTERDIÇÃO. Autor: MARTA PEREIRA GUIMARÃES. Interditado: CRISTOVÃO GUIMARÃES. O MM. Juiz de Direito da 4ª Vara de Família da Comarca de Campina Grande, Estado da Paraíba, FAZ SABER a todos que vierem a saber deste edita

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 22/06/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Pois bem. As razões já expostas para fundamentar a liberação do saldo da conta do FGTS em razão da cessação do contrato de trabalho do autor, devem ser estendidas para o recebimento do saldo da conta inativa, uma vez que o impetrante, por estar recluso, não pode comparecer pessoalmente na agência da CEF para proceder ao levantamento. Daí, ser de rigor o acolhimento total do pleito do impetrante. III – Dispositivo Ante o exposto, julgo o processo com exame do mérito, com fundamento

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 04/09/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Belª. GRAZIELA BONESSO DOMINGUES - Diretora de Secretaria Expediente Nº 1303 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PUBLICA 0002045-81.2016.403.6115 - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 0006537-15.1999.403.6115 (1999.61.15.006537-9)) ANA LUIZA ROCHA VIEIRA PERDIGAO X CLOVIS OSVALDO GREGORIM X MARIA REGINA SILVA BORTOLOTTI X MARIA TEREZA CLARO X MARILDY APARECIDA DE FREITAS(SP097365 - APARECIDO INACIO FERRARI DE MEDEIROS E SP116800 MOACIR APARECIDO MATHEUS PEREIRA) X UNIVERSIDADE FE

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 04/09/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Belª. GRAZIELA BONESSO DOMINGUES - Diretora de Secretaria Expediente Nº 1303 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PUBLICA 0002045-81.2016.403.6115 - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 0006537-15.1999.403.6115 (1999.61.15.006537-9)) ANA LUIZA ROCHA VIEIRA PERDIGAO X CLOVIS OSVALDO GREGORIM X MARIA REGINA SILVA BORTOLOTTI X MARIA TEREZA CLARO X MARILDY APARECIDA DE FREITAS(SP097365 - APARECIDO INACIO FERRARI DE MEDEIROS E SP116800 MOACIR APARECIDO MATHEUS PEREIRA) X UNIVERSIDADE FE

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 22/06/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Pois bem. As razões já expostas para fundamentar a liberação do saldo da conta do FGTS em razão da cessação do contrato de trabalho do autor, devem ser estendidas para o recebimento do saldo da conta inativa, uma vez que o impetrante, por estar recluso, não pode comparecer pessoalmente na agência da CEF para proceder ao levantamento. Daí, ser de rigor o acolhimento total do pleito do impetrante. III – Dispositivo Ante o exposto, julgo o processo com exame do mérito, com fundamento

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 24/08/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

COSTA X IRACILDA ROSA DE OLIVEIRA X IRADY ALVES MONTENEGRO X IRANI GONCALVES DA SILVA FERNANDES X IRANI GONCALVES DOS REIS X IRANI PEREIRA DE CARVALHO COPERCINI X IRANY DE PAULA AZEVEDO X IRENE BATISTA DE OLIVEIRA X IRENE DIAS CARDOSO MARGALHO PIRES X IRENE DUARTE ARTESE X IRENE MACHADO SOUZA X IRENE MOREIRA DA SILVA X IRENE SEMCZUK X IRMA APARECIDA URIAS X IRMA ARANTES DA SILVA X IRTE FERNANDES DA SILVA X ISABEL ANTONIA CANAL X ISABEL BATILDE RIBEIRO X ISABEL CRISTINA ALCAZAN PARIZI X ISABEL CR

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 10/10/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CHRISPIM X JASSON CASTRO JUNIOR X JASSON DE OLIVEIRA ANDRADE X JAYME DE PAULA GONCALVES X JAYME LUIZ KUPERMAN X JAYME VICENTE DE LUCA X JAZIEL BENEDICTO PITELLI X JEAN CARLOS GREEN X JEANETE FLORENCIO OSCAR X JECI VIEIRA DE ANDRADE X JEFFERSON XAVIER DE OLIVEIRA X JENY GUSTAVSON SARAIVA X JEOVA BARROS DA SILVA X JERSON MARIO DE CARVALHO X JESIEL SANTO SILVA X JESSI FELIPE FERREIRA X JESUINA GOMES DE MIRANDA E SILVA X JESUINA SILVA DA COSTA LIMAO X JESUITA ALVES VALERIO X JESUS LUCIANO DA COSTA X