pedro marcos dos santos neto

Judiciário ● 28/06/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2009/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Junho de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região 348 ISTO POSTO trabalhadas, respeitado o valor da hora do salário mínimo, e dos ACORDAM os Desembargadores da Primeira Turma do Tribunal valores referentes aos depósitos do FGTS. No caso, estando a Regional do Trabalho da 22ª Região, por unanimidade, conhecer do decisão recorrida em conformidade com a Súmula nº 363 do TST e recurso ordinário e, no mérito, negar

Judiciário ● 29/09/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2075/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Setembro de 2016 RECORRIDO a ausência de termo de rescisão, a falta de quitação, total ou parcial, com o reconhecimento em juízo de outros direitos ou ADVOGADO mesmo diante do reconhecimento judicial da relação de emprego, ADVOGADO 413 PEDRO MARCOS DOS SANTOS NETO IZABEL MARIA DE CARVALHO(OAB: 248-B/PI) GERALUCIA DE JESUS MOTA(OAB: 8582/PB) isso implica a incidência da multa do a

Judiciário ● 02/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2573/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 02 de Outubro de 2018 1001 artigo 879 da CLT, com a redação dada pela Lei nº 13.467, de requeira a parte autora o que entender de direito, no prazo de 10 2017). dias. Decorrido o prazo, sem manifestação, retornem os autos conclusos Em caso de inércia, remetam-se os autos ao arquivo provisório até para fins de homologação da conta. manifestação ulterior das partes ou pelo prazo m

Judiciário ● 16/03/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

1939/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Março de 2016 276 Vista à parte contrária para, querendo, apresentar contrarrazões no prazo legal. ANA LIGYAN DE SOUSA LUSTOSA FORTES DO REGO Após, com ou sem manifestação, remetam-se ao Eg. Tribunal Juíza do Trabalho Substituta Decisão Regional do Trabalho da 22ª Região. Cumpra-se. FLORIANO, 15 de Março de 2016. ANA LIGYAN DE SOUSA LUSTOSA FORTES DO REGO Processo Nº RTOr

Judiciário ● 17/02/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

1919/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Fevereiro de 2016 283 pedido, devendo a primeira reclamada providenciar o respectivo calculadas sobre valor de R$ 10.000,00, arbitrado para esse fim. registro no documento, fazendo constar o período do contrato de Juros e correção monetária nos termos da lei. trabalho de 01.01.2013 a 02.05.2014 (considerada a projeção do Nada mais. aviso prévio), e salário de R$ 788,00. Intime

Edição Extra ● 11/07/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

4 DIÁRIO OFICIAL Nº 35.041 Segunda-feira, 11 DE JULHO DE 2022 exercer, na condição sub judice, o cargo de Delegado de Polícia Civil, com lotação na Polícia Civil do Estado do Pará – PCPA. Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. PALÁCIO DO GOVERNO, 11 DE JULHO DE 2022. HELDER BARBALHO Governador do Estado EXECUTIVO . GABINETE DO GOVERNADOR . DECRETO DE 11 DE JULHO DE 2022 O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARÁ, usando das atribuições que lhe são confer

Judiciário ● 01/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

3235/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 01 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região proceda-se ao bloqueio on line, libere-se o(s) valor(es) a(os) exequente(s) e proceda-se aos repasses necessários. Em caso de precatório requisitório, providências de remessa ao E. TRT, atualizando os cálculos se necessário. FLORIANO/PI, 01 de junho de 2021. GINNA ISABEL RODRIGUES VERAS 562 Processo Nº ATOrd-0001143-38.2015.5.22.0106 PEDRO MARCOS DOS SANTOS NETO ADVOGA

Judiciário ● 13/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2720/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Maio de 2019 RÉU RÉU RÉU ADVOGADO RÉU RÉU TERCEIRO INTERESSADO 951 ESTACIO E ANJOS TRANSPORTE POR NAVEGACAO LTDA - EPP PARA AMAPA TRANSPORTE E NAVEGACAO LTDA - EPP UNIVERSAL NAVEGACAO LTDA EPP PEDRO MARCOS DOS SANTOS NETO(OAB: 16771/PA) TAVARES E VASCONCELOS TRANSPORTE POR NAVEGACAO LTDA - EPP PAULO SERGIO ALMEIDA VAZ UNIÃO FEDERAL - PF NO PARÁ Intimado(s)/Citado(s): - EDILENE DOS

Judiciário ● 22/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

3167/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Fevereiro de 2021 462 Dado o poder geral de cautela, o dever de o juízo fazer cumprir suas próprias decisões, materializando os comandos condenatórios PODER JUDICIÁRIO requeridos jurisdicionalmente e já expostos na inicial, como se lê no JUSTIÇA DO TRABALHO rol de pedidos, e ainda com base nos artigos 883, CLT, e 139, IV, CPC, subsidiariamente aplicado na seara trabalhista, presume-

Judiciário ● 20/09/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2068/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Setembro de 2016 RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO JOAO FRANCISCO DE PAULO KASSIA NAYARA COUTINHO TELES(OAB: 11960/PI) CIVILPORT ENGENHARIA LTDA Carine Murta Nagem Cabral(OAB: 79742/MG) JOAO FRANCISCO DE PAULO KASSIA NAYARA COUTINHO TELES(OAB: 11960/PI) TRANSNORDESTINA LOGISTICA S.A JULIANA DE ABREU TEIXEIRA(OAB: 13463/CE) Intimado(s)/Citado(s): -