pedro miguel melo

Diário da Justiça ● 10/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7158/2021 - Quinta-feira, 10 de Junho de 2021 1724 Ananindeua(PA), 09 de junho de 2021. EMANOEL JORGE DIAS MOUTA Juiz de Direito da 4ª Vara Penal Comarca de Ananindeua. ATO ORDINATÓRIO Processo nº 0007680-27.2018.814.0006 Acusado: PEDRO MIGUEL MELO BANDEIRA Advogado: DR. IGOR BRUNO SILVA DE MIRANDA, OAB/PA 18.709 DE ORDEM, do Excelentíssimo Senhor Doutor EMANOEL JORGE DIAS MOUTA, Juiz de Direito Titular 4ª Vara Penal de Ananindeua, nos termos da

Diário da Justiça ● 24/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6974/2020 - Segunda-feira, 24 de Agosto de 2020 1653 revelia do réu e reputo como verdadeiros os fatos declarados pela vítima (art. 344 do NCPC). Desnecessária a produção de provas em audiência, eis que não obstante a revelia decretada e a presunção quando a matéria de fato, verifico, pelos depoimentos colhidos perante a autoridade policial, que as medidas protetivas devem ser mantidas. Ressalto que a decisão ora proferida não faz coisa jul

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2102 PROCESSO :1002381-75.2016.8.26.0010 CLASSE :CUMPRIMENTO DE SENTENÇA EXEQTE : Emerson Guilherme José dos Santos EXECTDO : Município de São Paulo VARA:VARA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE PROCESSO :1002371-31.2016.8.26.0010 CLASSE :CUMPRIMENTO DE SENTENÇA EXEQTE : Pedro Henrique Silva Ribeiro EXECTDO : Município de São Paulo VA

Diário da Justiça ● 20/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6787/2019 - Quarta-feira, 20 de Novembro de 2019 1257 DECIS¿O INTERLOCUTÓRIA / MANDADO DE INTIMAÇÃO Considerando os argumentos lançados na defesa prévia, bem como o constante nos autos, verifica-se, no que tange à possibilidade de absolviç¿o sumária, que a Defesa n¿o apresenta provas contundentes e aptas a afastar, por si sós, a pretens¿o acusatória, nessa esfera de cogniç¿o sumária, a evidenciar a necessidade da instruç¿o processual

Diário da Justiça ● 28/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6998/2020 - Segunda-feira, 28 de Setembro de 2020 1668 ordem, intime-se pessoalmente a parte exequente, via postal, para, no prazo de 05 dias, informar se ainda possui interesse no prosseguimento do feito, devendo, em caso positivo e no mesmo prazo, justificar motivadamente o seu interesse e cumprir as determinações contidas nos itens anteriores, a fim de viabilizar o regular andamento da demanda, sob pena de extinção e arquivamento do processo. 5.

Diário da Justiça ● 24/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7397/2022 - Sexta-feira, 24 de Junho de 2022 238 PROCESSO: 00093984820078140006 PROCESSO ANTIGO: 200710055432 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): GISELE DE LIMA MONTEIRO SANTOS A??o: Execução Fiscal em: 22/06/2022 AUTOR:INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL INSS Representante(s): JOAQUIM MOREIRA ROCHA (ADVOGADO) REU:AGUAS LINDAS LTDA REU:AMERICO DA CUNHA BARATA REU:AMERICO DA CUNHA BARATA FILHO REU:ANTONIO CARLOS GOMES DA CUNHA JUNIOR. ATO ORDINA

Diário da Justiça ● 07/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7006/2020 - Quarta-feira, 7 de Outubro de 2020 1908 não resolverá o mérito quando: (...) II - o processo ficar parado durante mais de 1 (um) ano por negligência das partes; III - por não promover os atos e as diligências que lhe incumbir, o autor abandonar a causa por mais de 30 (trinta) dias. No caso em tela, basta uma análise superficial para se verificar a falta de interesse de agir, identificada pela necessidade concreta do processo para sol

Diário da Justiça ● 19/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6620/2019 - Terça-feira, 19 de Março de 2019 815 CJRMB, recebo a GUIA para EXECUÇÃO DE PENA ALTERNATIVA. É válido ressaltar que compete ao Juízo da VEPMA "designar a entidade ou o programa onde dar-se-á a execução da pena/ medida alternativa, bem como o local, os dias e horários para o cumprimento, disciplinando a forma de fiscalização" (art. 1º, inciso IV, do Provimento nº 03/2007 CJRMB). Pois bem, deve o SEATI a quando do atendimento o

Diário da Justiça ● 16/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7122/2021 - Sexta-feira, 16 de Abril de 2021 1413 PAIXAO ASSUNCAO BARBOSA Representante(s): OAB 19745 - MARCOS HENRIQUE MACHADO BISPO (ADVOGADO) REQUERIDO:FABIANO BARBOSA BANDEIRA Representante(s): OAB 18709 IGOR BRUNO SILVA DE MIRANDA (ADVOGADO) OAB 20130 - HUGO SILVA DE MIRANDA (ADVOGADO) REQUERIDO:IRANILDA DA CONSOLACAO ASSUNCAO BARBOSA Representante(s): OAB 18709 - IGOR BRUNO SILVA DE MIRANDA (ADVOGADO) OAB 20130 - HUGO SILVA DE MIRANDA (ADVOGADO)

Diário da Justiça ● 02/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 27 DE ABRIL DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 02 DE MAIO DE 2018 28 1A. VARA DE PRINCESA ISABEL NF 035/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93). 00622 Processo: 0000274-51.2016.815.0311 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE APARECIDO DA SILVA ADVOGADO: 015972PE GENECI ALVES DE QUEIROZ. Despacho: Intime-seda decisão deste juizo que declarou prejudicado o recurso interposto epara apresentar