pena de surtir

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Santos Freire, portador(a )da CNH nº 01782324539, Categoria AD, para comparecer na Delegacia Regional de Polícia Civil de Conselheiro Lafaiete, situado na Rua Rodrigues Maia, nº455, Bairro Angélica, Delegacia de Procedimentos Administrativos, escrivão Felippe Julian. onde poderá ter vistas do processo administrativo instaurado sob PCNET nº 4061040, e para apresentar Recurso, no prazo de 30 (trinta) dias que deverá ser protocolizado no mesmo e

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo de seu procurador (a) acompanhar todos os atos do processo, indicar e inquirir testemunhas e o mais que julgar necessário, a fim de lhe assegurar a mais ampla defesa e o contraditório, sob pena de surtir os efeitos da revelia, pois o condutor praticou a infração prevista no artigo 165 do CTB (dirigir sob a influencia de alcool) em 30/11/2014, na Rua Marechal Floriano Peixoto, 530, Conselheiro Lafaiete, fato que poderá acarretar a suspensão do d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo poderá ter vistas do processo administrativo instaurado sob PCnet nº 2277792-69, e para apresentar Recurso, no prazo de 30 (trinta) dias que deverá ser protocolizada no mesmo endereço (horário de 09:00 às 17:00 horas) e se ver processado até o julgamento final, podendo pessoalmente ou através de seu procurador(a), acompanhar todos os atos do(s) processo(s), indicar e inquirir testemunhas e o mais que julgar necessário, a fim de lhe assegurar

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo – CONTRAN. Eu, Marcia Junia Carolino Rodrigues e Rocha, secretário da comissão, o digitei. Condutor: Jairo Custodio Gomes CNH:4413922062 Processo n. 8721653 AIT A029060019 Placa: GMH5982 Data:17/05/2015 Hora:15:40 art.165 Local:MG 262 – KM 38 EDITAL DE CITAÇÃO/ NOTIFICAÇÃO O Diretor do Departamento de Trânsito de Minas Gerais, Órgão Executivo e integrante da estrutura da Polícia Civil, no uso de suas atribuições com fundamento

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo – CONTRAN. Eu, Marcia Junia Carolino Rodrigues e Rocha, secretário da comissão, o digitei. Condutor: Jairo Custodio Gomes CNH:4413922062 Processo n. 8721653 AIT A029060019 Placa: GMH5982 Data:17/05/2015 Hora:15:40 art.165 Local:MG 262 – KM 38 EDITAL DE CITAÇÃO/ NOTIFICAÇÃO O Diretor do Departamento de Trânsito de Minas Gerais, Órgão Executivo e integrante da estrutura da Polícia Civil, no uso de suas atribuições com fundamento

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Condutor : Adelson Alves Pessoa Pontos : 26 pontos Período: 10/12/2013 a 17/04/2014 Nº do Processo: PCNET – 3995897 CNH : 05065621017 Condutor : Delcio Dias de Souza Pontos : 22 pontos Período: 22/01/2014 a 22/01/2014 Nº do Processo: PCNET – 3995870 CNH 03801895442 Edital de Citação/Notificação O Chefe do Departamento de trânsito de Minas Gerais, Órgão Executivo e integrante da estrutura da Polícia Civil, no uso de suas atribuiç

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

64 – terça-feira, 13 de Maio de 2014 Diário do Executivo atribuições, na forma da Lei, etc. com fundamento na Resolução 182/05 do CONTRAN, Cita/Notifica, por edital, o(s) condutor(es) abaixo relacionado(s) para comparecer(em) no Cartório de Trânsito desta 16ª CIRETRAN, Rua Gabriela Junqueira de Freitas, número 333, bairro Jardim Patrícia, Uberlândia/MG, CEP 38414-126, onde poderá(o) ter vistas em cartório do(s) Processo(s) Administrativo(s) de trânsito instaurados, e para aprese

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – terça-feira, 28 de Abril de 2020 Diário do Executivo assegurar a mais ampla defesa e o contraditório, sob pena de surtir os efeitos da revelia e assim lhe ser nomeado defensor dativo, pois incorreram na infração abaixo descrita, prevista no artigo (244 * IV) do CTB (descrição: CONDUZIR MOTOCICLETA, MOTONETA E CICLOMOTOR COM OS FAROIS APAGADOS ), cujo Auto de Infração de Trânsito(AIT) está relacionado, fato que poderá acarretar a suspensão do direito de dirigir, submissão ao

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – terça-feira, 28 de Abril de 2020 Diário do Executivo assegurar a mais ampla defesa e o contraditório, sob pena de surtir os efeitos da revelia e assim lhe ser nomeado defensor dativo, pois incorreram na infração abaixo descrita, prevista no artigo (244 * IV) do CTB (descrição: CONDUZIR MOTOCICLETA, MOTONETA E CICLOMOTOR COM OS FAROIS APAGADOS ), cujo Auto de Infração de Trânsito(AIT) está relacionado, fato que poderá acarretar a suspensão do direito de dirigir, submissão ao

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

38 – quarta-feira, 29 de Abril de 2020 Diário do Executivo EDITAL DE NOTIFICAÇÃO O Diretor do DETRAN/MG, Órgão Executivo e integrante da estrutura da Polícia Civil, no uso de suas atribuições, com fundamento na Resolução nº 182/2005 do Conselho Nacional de Trânsito, CITA/NOTIFICA, por Edital o Condutor abaixo relacionado, para comparecer na 5ª Delegacia Regional de Polícia Civil/ 12ª CIRETRAN, situada na Rua Felisberto Leopoldo, 262, Bairro Santa Teresa – Ponte Nova/MG – CEP