penal da comarca

Diário da Justiça ● 17/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6660/2019 - Sexta-feira, 17 de Maio de 2019 827 RELATORA: DESA. VANIA BITAR 32 - APELAÇÃO PENAL DA COMARCA DE BELÉM ¿ 0008009-91.2013.8.14.0401 APELANTE: WILLIAMES FERRO ALMEIDA (DEF. PUBLICA: ROSA MARIA DA SILVA RAIOL) APELADA: A JUSTIÇA PUBLICA PROCURADORA DE JUSTIÇA: DRA. CANDIDA DE JESUS RIBEIRO DO NASCIMENTO REVISOR: DES. RONALDO VALLE RELATORA: DESA. VANIA BITAR 33 - APELAÇÃO PENAL DA COMARCA DE BELÉM ¿ 0013893-04.2013.8.14.0401 APELANT

Diário da Justiça ● 01/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6590/2019 - Sexta-feira, 1 de Fevereiro de 2019 862 RELATOR: DES. RONALDO VALLE 44 - APELAÇÃO PENAL DA COMARCA DE TUCURUI ¿ 0002340-43.2001.8.14.0061 APELANTE: JOÃO MARIA DOS SANTOS FURTADO (DEF. PUBLICO: RENATO MENDES CARNEIRO TEIXEIRA) APELADA: A JUSTIÇA PUBLICA PROCURADOR DE JUSTIÇA: DR. FRANCISCO BARBOSA DE OLIVEIRA REVISOR: DES. MILTON NOBRE RELATOR: DES. RONALDO VALLE 45 - APELAÇÃO PENAL DA COMARCA DE ANANINDEUA ¿ 0005136-86.2001.8.14.00

Diário da Justiça ● 24/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6665/2019 - Sexta-feira, 24 de Maio de 2019 823 RELATOR: DES. RÔMULO NUNES 11 - APELAÇÃO PENAL DA COMARCA DE BRAGANÇA - 0000522-77.2016.8.14.0009 APELANTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA APELADO: DEIVISON CRISTIANO DA SILVA ARAUJO (ADVOGADO: JANDER HELSON DE CASTRO VALE) PROCURADOR DE JUSTIÇA: DR. SERGIO TIBURCIO DOS SANTOS SILVA REVISOR: DES. MILTON NOBRE RELATOR: DES. RÔMULO NUNES 12 - APELAÇÃO PENAL DA COMARCA DE BELÉM - 0007093-81.20

Diário da Justiça ● 01/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6590/2019 - Sexta-feira, 1 de Fevereiro de 2019 858 RELATOR: DES. RÔMULO NUNES 27 - APELAÇÃO PENAL DA COMARCA DE BELÉM ¿ 0023409-96.2006.8.14.0401 APELANTE: AMARILDO DE JESUS FERREIRA PEREIRA (ADVOGADOS: CESAR RAMOS DA COSTA e CARLOS ALBERTO JORGE LEÃO DA SILVA) APELADA: A JUSTIÇA PUBLICA PROCURADORA DE JUSTIÇA: DRA. MARIA CELIA FILOCREÃO GONÇALVES REVISOR: DES. MILTON NOBRE RELATOR: DES. RÔMULO NUNES 28 - APELAÇÃO PENAL DA COMARCA DE BEL�

Diário da Justiça ● 17/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6641/2019 - Quarta-feira, 17 de Abril de 2019 338 15 - APELAÇÃO PENAL DA COMARCA DE BARCARENA ¿ 0014950-67.2016.8.14.0008 APELANTE: ADOMAY DO SOCORRO DA COSTA BRITO (DEF. PUBLICO: WALBERT PANTOJA DE BRITO) APELADA: A JUSTIÇA PUBLICA PROCURADOR DE JUSTIÇA: DR. MARCOS ANTONIO FERREIRA DAS NEVES REVISOR: DES. MILTON NOBRE RELATOR: DES. RÔMULO NUNES 16 - APELAÇÃO PENAL DA COMARCA DE PARAGOMINAS ¿ 0009127-19.2016.8.14.0039 APELANTE: ALFREDO CEZARIN

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 18/02/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

I - Distribuídos 1) Originariamente: PROCESSO : 0000263-88.2019.403.6000 PROT: 12/02/2019 CLASSE : 213 - TRANSFERENCIA ENTRE ESTABELECI REQUERENTE: JUIZO DE DIREITO DA 2A. VARA DE EXECUC. PENAIS COMARCA FORTALEZA - CE ADVOGADO : Proc. SEM PROCURADOR REQUERIDO: DEGIDAL RAFAEL ALVES MARTINS ADVOGADO : SP999999 - SEM ADVOGADO VARA : 5 PROCESSO : 0000271-65.2019.403.6000 PROT: 12/02/2019 CLASSE : 213 - TRANSFERENCIA ENTRE ESTABELECI REQUERENTE: JUIZO DE DIREITO DA 1a. VARA DE EXECUCAO PENAL DA COMA

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 18/02/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

REQUERIDO: PAULO VICTOR LOPES MONTEIRO ADVOGADO : MS999999 - SEM ADVOGADO VARA : 5 PROCESSO : 0000277-72.2019.403.6000 PROT: 12/02/2019 CLASSE : 213 - TRANSFERENCIA ENTRE ESTABELECI REQUERENTE: JUIZO DE DIREITO DA 2A. VARA DE EXECUC. PENAIS COMARCA FORTALEZA - CE ADVOGADO : Proc. SEM PROCURADOR REQUERIDO: FRANCISCO ROBERIO FERREIRA MARTINS ADVOGADO : MS999999 - SEM ADVOGADO VARA : 5 PROCESSO : 0000278-57.2019.403.6000 PROT: 12/02/2019 CLASSE : 213 - TRANSFERENCIA ENTRE ESTABELECI REQUERENTE: JUI

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 12/03/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO : 0002709-06.2015.403.6000 PROT: 10/03/2015 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE MATO GROSSO DO SUL - CRC/MS ADV/PROC: MS017109 - TANIA CARLA DA COSTA SILVA EXECUTADO: FABIO HENRIQUE CAVALHEIRO DE SOUSA VARA : 6 PROCESSO : 0002710-88.2015.403.6000 PROT: 10/03/2015 CLASSE : 00213 - TRANSFERENCIA ENTRE ESTABELE REQUERENTE: JUIZO DA 1A. VARA DE EXECUCAO PENAL DA COMARCA DE CAMPO GRANDE MS REQUERIDO: MARCELO SILVA GONCALVES VARA : 5 PROCESSO : 00

Diário da Justiça ● 15/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6601/2019 - Sexta-feira, 15 de Fevereiro de 2019 258 08 - APELAÇÃO PENAL DA COMARCA DE BREVES ¿ 0014809-42.2016.8.14.0010 APELANTE: DANIEL DE OLIVEIRA PINHEIRO (DEF. PUBLICO: BRUNNO ARANHA MARANHÃO) APELADA:A JUSTIÇA PUBLICA PROCURADOR DE JUSTIÇA: DR. MARCOS ANTONIO FERREIRA DAS NEVES REVISOR: DES. RONALDO VALLE RELATOR: DES. RÔMULO NUNES 09 - APELAÇÃO PENAL DA COMARCA DE BELÉM ¿ 0017665-28.2007.8.14.0401 APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTA

Diário da Justiça ● 15/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6618/2019 - Sexta-feira, 15 de Março de 2019 403 32 - APELAÇÃO PENAL DA COMARCA DE CAPITAL ¿ VARA DISTRITAL DE ICOARACI ¿ 000362307.2011.8.14.0201 APELANTE: ERICO RAFAEL ALFAIA DE SOUZA (DEF. PUBLICO: BRUNO SILVA NUNES DE MORAES) APELADA: A JUSTIÇA PUBLICA PROCURADOR DE JUSTIÇA: DR. FRANCISCO BARBOSA DE OLIVEIRA REVISOR: DES. MILTON NOBRE RELATOR: DES. RONALDO VALLE 33 - APELAÇÃO PENAL DA COMARCA DE CURRALINHO ¿ 0000254-88.2011.8.14.0083 APEL