penha rocha torelli

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3479 1939 Nº 3001278-19.2022.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Casa Branca - Agravante: Estado de São Paulo - Agravada: Danilo Alvarenga Felipe (Justiça Gratuita) - Feitas estas considerações,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2194 2225 239100/SP) Processo 0001054-72.2016.8.26.0185 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Invalidez - TIAGO RAFAEL DE LIMA Instituto Nacional do Seguro Social - Vistos.Ciência às partes da redistribuição do presente feito neste juízo, oriundo da Justiça Federal de Jales-SP.Após, tornem conclusos para sent

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3467 1282 de 05 (cinco) dias, uma vez que peticionou no Cumprimento de Sentença dos autos originários (Processo nº 003251731.2002.8.26.0053), e o processamento do recurso deve se dar no incidente de precatório em andamento no apenso, observando o número do incidente para o qual se realizará o peticionamento eletrônico. Observe-se aind

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3464 733 de Sousa Foz (OAB: 19449/SP); Interessado: Rezcalla Mellem Farah; Advogado: Wilson Luis de Sousa Foz (OAB: 19449/ SP); Interessada: Neusa Belentani Teixeira; Advogado: Wilson Luis de Sousa Foz (OAB: 19449/SP); Interessado: Cely Rosa Medeiros; Advogado: Wilson Luis de Sousa Foz (OAB: 19449/SP); Interessado: Maria Nazareth de Souza Gui

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 07/05/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

líquido e certo. O mandado de segurança não é o procedimento adequado à discussão de tais pontos.Do fundamentado, indefiro a petição inicial, extinguindo o feito, sem resolver o mérito (Lei nº 12.016/09, art. 10).Custas pelo impetrante, já recolhidas.Oportunamente, arquive-se.Publique-se. Registre-se. Intimem-se. RETIFICACAO DE REGISTRO DE IMOVEL 0002251-03.2013.403.6115 - DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES(Proc. 1896 - MARINA DEFINE OTAVIO) X DECIO TORELLI(SP075583

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3034 Nº de ordem cronológica: 2384/2021 Processo: 0459152-05.2019.8.26.0500 Processo de origem: 0032517-31.2002.8.26.0053/0014 Vara: 11ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/ACIDENTES Reqte: MARIA DA LUZ SILVA Advogado: WILSON LUIS DE SOUSA FOZ (OAB 19449/SP) Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO A

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3441 1226 Paulo - Agravado: Maria Apparecida Figueiredo da Silva - Agravado: Marilda Boccia Leite - Agravado: Maria da Penha Rocha Torelli - Agravada: Maria da Luz Silva - Agravado: Marilene Garcia Ferreira - Agravado: Neusa Polegatto - Agravado: Maria Mirthes Peron Scarin - Agravado: Maria Cecilia Penachi Pavão - Agravado: Maria Augusta d

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3391 1264 Sem se adentrar no mérito do presente agravo, tem-se de um lado que em jogo se acha dinheiro público, cujo manejo há de ser efetuado com a máxima cautela. Assim, visando a evitar a consumação de danos de difícil reparação antes de se apreciar o mérito do presente agravo, defiro o efeito suspensivo. Oficie-se ao Juízo, c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1772 2118 dispensada sua certificação Assim, intime-se a autora e arquivem-se os presentes autos, observadas as formalidades legais. RPI. Estrela D’oeste, 18 de setembro de 2014. - ADV: GUILHERME LEGUTH NETO (OAB 119024/SP), UBIRAJARA CASANOVA MEDINA (OAB 73652/SP) Processo 0002361-03.2012.8.26.0185/01 - Cumprim

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3388 1370 indeferiu injustamente o pedido de sequestro do precatório devido ao agravante em 1ª instância, a fim de que seja declarada a inconstitucionalidade da aplicabilidade do ART 97 e 101 da ADCT e 100 da CF e das emendas 94/2016 e 99/2017 e 109/2021 ,e a respectiva reforma da decisão agrava (sic) eis que sua decisão leva em consid