pereira mota. advogados

Publicações Judiciais I ● 24/09/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Ocorre que a parte autora não efetuou pedido de prorrogação do benefício e nem formulou novo requerimento administrativo, não levando tais alegações ao conhecimento da autarquia. Ademais, vê-se que a parte autora juntou aos autos exames e atestados médicos elaborados após a cessação do benefício, documentos estes que não foram analisados pelo INSS. Dessarte, o pedido não pode ser formulado diretamente em juízo, uma vez que sua apreciação depende da análise de matéria de fato

Publicações Judiciais I ● 18/06/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

São Paulo, 12 de junho de 2019. APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO (1728) Nº 5560353-48.2019.4.03.9999 RELATOR: Gab. 31 - DES. FED. DALDICE SANTANA APELANTE: JOSE PEREIRA MOTA Advogados do(a) APELANTE: TIAGO JOSE GOMES - SP371157-N, RONAN DE LIMA CASTRO - SP372436-N APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D ES PACHO Em face da condição da parte autora de pessoa analfabeta, a procuração ad judicia deveria ter sido outorgada por instrumento público, e não por instrumento parti

Caderno 4 - Editais ● 29/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 29 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais Campo Grande, Ano XX - Edição 4425 0004410-15.2010.8.12.0011 Reqte Retificadora Coxim Ltda- EPP Advogado Mauro Edson Macht Advogado Telma Cristina Padovan RepreLeg Ivo Jardim de Carvalho Reqdo Efetiva Construçao Civil Ltda 0101172-64.2008.8.12.0011/001 Reqte Adenito Pereira da Silva Advogado Sebastião Paulo José Miranda Reqda Brasil Telecom S.A. Advogado José Francisco de Oliveira Advogad

Judiciário ● 30/09/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2076/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Setembro de 2016 1697 Juiz do Trabalho Substituto Intimação Processo Nº RTOrd-1000052-02.2015.5.02.0089 RECLAMANTE MARCIO PEREIRA MOTA ADVOGADO IVANA FRANCA DE OLIVEIRA RODRIGUES(OAB: 134161/SP) RECLAMADO HOSPITAL DAS CLINICAS DA FACULDADE DE MEDICINA DA U S P SAO PAULO,30 de Setembro de 2016. Intimado(s)/Citado(s): - MARCIO PEREIRA MOTA PODER JUDICIÁRIO FEDERAL Despacho Justiça do

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 11/11/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ATO O R D I N ATÓ R I O Fica (m) o (s) beneficiário (s) da (s) RPV (s) INTIMADO (S) acerca da disponibilização do pagamento, para, querendo, manifestarem-se em 5 dias, nos termos do despacho de ID 14382628. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0000207-39.2016.4.03.6007 / 1ª Vara Federal de Coxim EXEQUENTE: NOEME DE SOUZA DINIZ Advogado do(a) EXEQUENTE: EMANUELLE ROSSI MARTIMIANO - MS13260 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO O R D I N ATÓ R

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 31/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.209 - Disponibilização: segunda-feira, 31 de outubro de 2022 Cad 2/ Página 4210 Processo Nº: 0000357-80.2009.8.05.0088 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes, Antecipação de Tutela INTERESSADO: MARIA MILTA DOMINGUES DE SA INTERESSADO: MUNICIPIO DE GUANAMBI ATO ORDINATÓRIO Conforme Provimento nº 06/2016, da Douta Corregedoria Geral de Justiça do Estado da Bahia, c/c os arts. 152, in

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 19/06/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

De acordo com a Portaria nº 17, de 26 de fevereiro de 2019, disponibilizada em 19/03/2019 no Diário Eletrônico nº 052/2019, e tendo em vista que o processo físico foi digitalizado, ficam as partes intimadas para, nos termos dos artigos 4º, I, "b", art.12, I, "b" e art. 14-C da Resolução PRES Nº 142, de 20 de julho de 2017 do Tribunal Regional Federal da Terceira Região, conferir os documentos digitalizados, indicando ao Juízo Federal, em 5 (cinco) dias, eventuais equívocos ou ilegibi

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3492 Advogado: MARCIO SILVA COELHO (OAB 45683/SP) Entidade devedora: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Advogado: LUCIANA DE OLIVEIRA SAKAMOTO SILVA (OAB 131264/SP) Nº de ordem cronológica: 4201/2023 Processo: 0065813-60.2022.8.26.0500 Processo de origem: 0032575-67.2021.8.26.0053/0001 Vara: 1ª VARA DE ACIDENTES DO TRABALHO - Foro:

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 25/10/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Havendo o pagamento da fiança por parte do investigado, expeça-se alvará de soltura e comunique-se a central de monitoramento. Considerando que já foi proferida decisão concedendo liberdade provisória ao acusado e considerando os reiterados pedidos de redução de fiança que vem sendo protocolizados nestes autos, a fim de se evitar maior tumulto processual, havendo interesse da defesa em novo pedido que diga respeito às condições impostas para a liberdade provisória, este deverá ser

Judiciário ● 29/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3004/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Junho de 2020 18362 https://apps.apple.com/br/app/google-meet/id1013231476), cujos especial empenho dos(as) advogados(as) e das partes para buscar procedimentos de utilização são autoexplicativos. a solução negociada do litígio previamente à realização da 5. Ao ingressar no ambiente virtual da audiência, a fim de que a audiência. interação seja a mais próxima possível d