8.737 Resultado da pesquisa persio santos freitas - data: 16/05/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1095 231 origem: 562.01.2004.058437-6/000000-000; Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços; Apelante: Prefeitura Municipal de Santos; Advogado: PERSIO SANTOS FREITAS (OAB: 193749/SP); Apelado: Renno Serviços de Manutenção Industrial Ltda.; Apelado: Pedro Raimundo Reno Almeida; Apelado: Isabel Cristina Feichas Martins Almeida; 0059084-66.199
Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1095 288 0046616-25.2010.8.26.0053; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª Vara de Fazenda Pública; Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 0046616-25.2010.8.26.0053; Assunto: Atos Administrativos; Apelante: Paulo Roberto Vieira da Silva Campos; Advogada: Selita Souza Lafuza (OAB: 268743/SP); Apelado: Secretário da Segurança Publ
Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1182 254 Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Regina Paula Ribeiro de Carvalho Caserta (OAB: 130252/SP); Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP); Apelado: Geral do Comércio Arrendamento Mercantil S/A; 0013686-33.2011.8.26.0565; Apelação; Comarca: São Caetano do Sul; Vara: SAF - Setor de Anexo Fiscal; Ação : Execu
Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 520 912 verifica na espécie ora examinada. Ante o exposto, rejeito a exceção ofertada. Int. Santos, 30 de junho de 2009. André Luis Adoni Juiz Substituto - ADV PATRÍCIA GASPERINI FARIA OAB/SP 165496 - ADV NICE APARECIDA DE SOUZA MOREIRA OAB/SP 107554 - ADV DEMIR TRIUNFO MOREIRA OAB/SP 73252 562.01.2006.512505-0/00
Disponibilização: Terça-feira, 29 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1085 210 0050995-49.2001.8.26.0562; Apelação; Comarca: Santos; Vara: 1ª. Vara da Fazenda Pública; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 562.01.2001.050995-7/000000-000; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: Prefeitura Municipal de Santos; Advogada: LIDIA MARIA MACHADO DIAS FARO (OAB: 114362/SP); Apelado: Yolan
Disponibilização: Quarta-feira, 2 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1174 247 0056714-07.2004.8.26.0562; Apelação; Comarca: Santos; Vara: 1ª. Vara da Fazenda Pública; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 562.01.2004.056714-3/000000-000; Assunto: Taxas; Apelante: Prefeitura Municipal de Santos; Advogado: Rafael Aguiar Volpato (OAB: 237654/SP); Apelado: Loja Conf Roup Mare Mansa Surf Wear; 0057040-64.2004.8.
Disponibilização: Quinta-feira, 1 de Março de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1134 331 Santos Freitas (OAB: 193749/SP) (Procurador); Apelado: Carlos F Di Guglielmo S Salvador M e; Apelado: Carlos Fernando Di Guglielmo Silva Salvador; 0071614-97.2001.8.26.0562; Apelação; Comarca: Santos; Vara: 1ª. Vara da Fazenda Pública; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 562.01.2001.071614-0/000000-000; Assunto: Taxa de Licenc
Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1182 255 Advogado: Persio Santos Freitas (OAB: 193749/SP) (Procurador); Apelado: Roberto Tristão Paiva; Advogado: Ricardo Alexandre Valsechi Conessa (OAB: 292847/SP); 0066880-40.2000.8.26.0562; Apelação; Comarca: Santos; Vara: 1ª. Vara da Fazenda Pública; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 562.01.2000.066880-6/000000-000; Assunto: Ta
Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1095 230 0025301-06.2011.8.26.0602; Apelação; Comarca: Sorocaba; Vara: 1ª Vara Fazenda Pública; Ação : Embargos à Execução Fiscal; Nº origem: 602.01.2011.025301-0/000000-000; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: Olaf Van Tol; Advogada: LUCIANA APARECIDA MONTEIRO DE MORAES (OAB: 165984/SP) (Defensor Públi
Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1103 632 - Apelado: Geraldo Ferraz - Advogada: Priscila Rachel Ribeiro (OAB: 231999/SP) 136 - 0035810-45.2001.8.26.0602 - Apelação - Sorocaba - Relator Osvaldo Capraro - Apelante: Prefeitura Municipal de Sorocaba - Apelado: Edl Materiais Eletricos Ltda - Advogado: Ricardo Devito Guilhem (OAB: 195602/SP) 137 - 0038946-23.2003.8.26.0071 - Ape