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Judiciário ● 15/09/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3559/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Setembro de 2022 Tribunal Superior do Trabalho Intimado(s)/Citado(s): - BANCO DO BRASIL S.A. - ELIANA NASCIMENTO MACHADO Processo Nº RRAg-0001340-87.2019.5.06.0141 Complemento Processo Eletrônico Relator MIN. AMAURY RODRIGUES PINTO JUNIOR AGRAVANTE(S) E D A S EMPREENDIMENTOS RECORRENTE(S) IMOBILIARIOS S.A. Advogado DR. CARLO PONZI(OAB: 6865/PE) Advogado DR. GLAUBER GIL COELHO DE OLIVEIRA(OAB: 26230/PE) AGRAVADO(S) E ANDRE LOURENCO DA

Judiciário ● 27/05/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3232/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Maio de 2021 Relator AGRAVANTE(S) E RECORRENTE(S) Advogado AGRAVADO(S) E RECORRIDO(S) Advogado Advogado Tribunal Superior do Trabalho DESEMBARGADOR MARCELO LAMEGO PERTENCE(CONVOCADO) ENSCO DO BRASIL PETRÓLEO E GÁS LTDA. DR. CRISTIANO DE LIMA BARRETO DIAS(OAB: 92784/RJ) ANGELO GUIDO SOARES ORLANDO DR. RICARDO PIMENTA PINHEIRO(OAB: 130516-A/RJ) DR. LUCAS DE SÁ GUEDES(OAB: 169401/RJ) Intimado(s)/Citado(s): - ANGELO GUIDO SOARES ORLAND

Judiciário ● 10/12/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3367/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Dezembro de 2021 Tribunal Superior do Trabalho 1875 Intimado(s)/Citado(s): Processo Nº AIRR-0010003-66.2021.5.03.0164 Complemento Processo Eletrônico Relator MIN. EMMANOEL PEREIRA AGRAVANTE(S) POSTO ZEPPE GRAND PRIX LTDA Advogado DR. KLAISTON S. DE MIRANDA FERREIRA(OAB: 51442-A/MG) AGRAVADO(S) RODRIGO PEIXOTO DE ASSUNCAO Advogado DR. JOSÉ JÚLIO DE ASSIS TRINDADE(OAB: 56515-A/MG) Advogado DR. MAURÍCIO LUIZ DA SILVA(OAB: 146817-A/MG)

Judiciário ● 21/02/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3418/2022 Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Fevereiro de 2022 AGRAVADO(S) Advogado Advogada Tribunal Superior do Trabalho COMPANHIA DE ÁGUAS E ESGOTOS DO RIO GRANDE DO NORTE DR. HAROLDO WILSON MARTINEZ DE SOUZA JÚNIOR(OAB: 473-A/RN) DRA. MARITZZA FABIANE LIMA MARTINEZ DE SOUZA(OAB: 474/RN) Intimado(s)/Citado(s): - COMPANHIA DE ÁGUAS E ESGOTOS DO RIO GRANDE DO NORTE - JOAO IRANDIR MARQUES Processo Nº AIRR-0001183-66.2017.5.09.0088 Complemento Processo Eletrônico Relator M

Judiciário ● 03/11/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

3092/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 03 de Novembro de 2020 AGRAVADO(S) Advogado Tribunal Superior do Trabalho MOYSES & LOYOLLA DISTRIB DE PRODUTOS DE HIGIENE LTDA DR. FÁBIO DOS SANTOS ROSA(OAB: 152889-A/SP) Advogado Advogado Advogado Intimado(s)/Citado(s): - MIRELI CARDOSO ALVES SANTOS - MOYSES & LOYOLLA DISTRIB DE PRODUTOS DE HIGIENE LTDA Processo Nº AIRR-0010259-59.2019.5.03.0073 Complemento Processo Eletrônico Relator MIN. HUGO CARLOS SCHEUERMANN AGRAVANTE(S) CONSTRUTO

Judiciário ● 10/08/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3284/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 10 de Agosto de 2021 Advogada Tribunal Superior do Trabalho DRA. LUCIANA MARIA DE MEDEIROS SILVA(OAB: 6293-A/RN) Intimado(s)/Citado(s): - INFRANER PETRÓLEO, GÁS E ENERGIA LTDA. - LUAN FERNANDO SANTOS MENEZES - PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS Processo Nº RR-0000655-98.2017.5.05.0102 Complemento Processo Eletrônico Relator MIN. AMAURY RODRIGUES PINTO JUNIOR RECORRENTE(S) JOSE PORFIRIO DOS SANTOS Advogada DRA. SANDRA CASSIA SILVA GUE

Judiciário ● 28/03/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3441/2022 Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Março de 2022 Tribunal Superior do Trabalho forma preliminar e totalmente dissociada das razões de reforma; que transcreve o inteiro teor do acórdão regional ou do capítulo impugnado, sem destaque do trecho que efetivamente consubstancia o prequestionamento da controvérsia; que apresente a transcrição apenas da ementa ou do dispositivo da decisão recorrida; e que contenha transcrição de trecho insuficiente, ou seja, de trech

Judiciário ● 04/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2964/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Maio de 2020 RÉU RÉU ADVOGADO ADVOGADO RÉU RÉU RÉU RÉU RÉU RÉU RÉU RÉU RÉU RÉU RÉU RÉU EMPRESAS HERINGER EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA BANDEIRANTES DRAGAGEM E CONSTRUCAO LTDA ANDRE HENRIQUE GALVAO DE MEDEIROS(OAB: 8073/RN) DEOCLECIO ALVES DE ABREU(OAB: 140305/RJ) COBEMIS-COMERCIO E BENEFICIAMENTO DE MINERAIS E SIDERURGICOS LTDA MAXICAL MINERACAO LTDA SO MINERAIS IND

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – terça-feira, 09 de Agosto de 2022 Diário do Executivo n° 17022/2022, Usuário: Condomínio Rural Rancho Grande, Mateus Leme, Deferido com condicionantes, Portaria n°1305611/2022. *Processo n° 19669/2022, Usuário: Gustavo Barros Paolinelli, Baldim, Deferido com condicionantes, Portaria n°1305613/2022. Arquivamento: Arquiva-se o processo nº. 20933 de 22/07/2015. Requerente: Igreja Universal do Reino de Deus. CNPJ: 29.774.778/1103-75. Curso d’água: Poço Tubular. Motivo: Considera

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

40 – quinta-feira, 26 de Janeiro de 2023 Diário do Executivo Companhia de Saneamento do Estado de Minas Gerais - COPASA COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS - COPASA MG ERRATA CORREÇÃO DOS CONTRATOS COPASA MG Na publicação de 24/01/2023, páginas 28 e 29 deste jornal, desconsiderar o texto publicado, passando a valer o texto a seguir. CONTRATOS ASSINADOS PELA COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS COPASA MG - DEZEMBRO DE 2022 NÚMERO DO CONTRATO| CONTRATADO| DESCRIÇÃO| DATA DA ASSI