prazo de autoriza

Judiciário ● 29/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2711/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Abril de 2019 2548 RÉU: ASSOCIACAO PORTUGUESA DE BENEFICENCIA NOTIFICAÇÃO Fica V. Sa. notificado para efetuar, no prazo de 48h, o pagamento ou garantir a execução, sob pena de penhora (art. 880 da CLT) Fica V. Sa. intimada para efetuar pagamento ou garantir a e de multa de 10% sobre o montante bruto da execução, como execução, conforme certidão de cálculos ID 29417f6, no praz

Judiciário ● 25/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2402/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Janeiro de 2018 78625 RÉU: ACUMULADORES AJAX LTDA. DESPACHO IM DESPACHO Destituo o perito Luiz Fernando Paes Zanardo do encargo, visto que, intimado por duas vezes, não cumpriu a determinação do IM Juízo. Insiste o autor em utilizar o INPC para atualização das verbas. Para apresentação dos cálculos de liquidação, nomeio Intime-se o autor para reapresentar os cálculos pro

Judiciário ● 15/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2415/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Fevereiro de 2018 20763 11/11/2017, que entre outras alterações dá nova redação ao artigo 878 da CLT para determinar que a "execução será promovida pelas DESPACHO partes, permitida a execução de ofício pelo juiz ou pelo Presidente do Tribunal apenas nos casos em que as partes não estiverem IM representadas por advogado", ficam revogadas todas as determinações de providênci

Judiciário ● 19/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2398/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Janeiro de 2018 93 pagamento de indenização compensatória do período Ainda que assim não fosse, é certo que o teor do V. Acórdão, citado correspondente. (grifei) pelo ora impetrante, assim consignou: Recolha-se o mandado de reintegração. Intimem-se "...Portanto, conclui-se que a dispensa do reclamante ocorreu dentro dos 24 meses que faltavam para a complementação do Após, enc

Judiciário ● 09/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2700/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 09 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Despacho Processo Nº RTOrd-0000986-86.2012.5.15.0099 AUTOR EDSON ALVES DA SILVA ADVOGADO JAMILE ABDEL LATIF(OAB: 160139/SP) RÉU ALIEL LUIZ RIBEIRO NETO RÉU MICHAEL PAULO RUFINO RÉU CONFECCAO BALDUINO LTDA RÉU MARCELO ALEXANDRE RIBEIRO RÉU NAIR DOS SANTOS BARBOZA RÉU ADEMAR FERREIRA BARBOSA RÉU FABIO DOS SANTOS MORAES RÉU A M J B TEXTIL LTDA - ME ADVOGADO GLEBERSON ROBE

Judiciário ● 21/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

2646/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Janeiro de 2019 696 audiência, o que enseja a correção de ofício da decisão, conforme execução, inclusive de eventual obrigação de fazer, no prazo de autoriza o art. 494, I , do CPC. 5 dias, sob pena de arquivamento provisório dos autos; Com efeito, determino que os honorários periciais sejam pagos pela II - À Secretaria da Vara, que, havendo interesse pela(s) parte(s), pa

Judiciário ● 08/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2469/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 2237 Intimado(s)/Citado(s): - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Fundamentação Processo: 0000636-94.2013.5.15.0089 AUTOR: EDMARCIO CAVALHEIRO LUCINDO Fundamentação RÉU: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS Processo: 0000635-12.2013.5.15.0089 AUTOR: JULIO CEZAR DE MOURA DESP

Judiciário ● 01/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2694/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Abril de 2019 8359 Despacho Processo Nº RTOrd-0012619-58.2017.5.15.0022 AUTOR GILSON ALEXANDRE MACHADO DA SILVA ADVOGADO THAIS WALESKA DA SILVA(OAB: 203388/SP) RÉU SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTOS DE MOGI MIRIM ADVOGADO CAROLINA VITAL MOREIRA GOMES(OAB: 209013/SP) ADVOGADO PAULA MACHADO GUIMARAES FOGO(OAB: 308533/SP) PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Fundamentação Processo: 001

Judiciário ● 20/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3227/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região e) exclusão da base de cálculo do IRRF dos juros de mora 12306 proferido nos autos. (Orientação Jurisprudencial n.º 400 da SBDI-1 do C. TST); das DESPACHO verbas que têm natureza jurídica de indenização e dos valores Nada a deferir à reclamada quanto ao seu pedido de id. 497d407, apurados sob as rubricas de férias não gozadas - integrais, eis que sequer const

Judiciário ● 20/05/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1730/2015 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Maio de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 3402 multa diária desde já arbitrada em R$50,00, que reverterá em favor da parte reclamante. Os documentos juntados com a inicial comprovam que a parte reclamante vem recebendo com habitualidade o prêmio incentivo. Indefere-se o pedido de indenização por danos materiais, pois os títulos reconhecidos na presente decisão já são suficientes para o Segundo o disposto no