8.109 Resultado da pesquisa preenchimento dos requisitos constantes - data: 17/05/2025
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Processos encontrados
3178/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 09 de Março de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 2667 PODER JUDICIÁRIO PROCESSO: 0000110-55.2021.5.05.0371 JUSTIÇA DO Fica V.Sa. notificada para:As partes para, querendo, apresentarem proposta de acordo judicial. Ficam advertidas que a homologação PROCESSO: 0000098-41.2021.5.05.0371 do acordo depende do preenchimento dos requisitos constantes do despacho de id nº 2aadcec. Fica V.Sa. notificada para: As partes para,
Disponibilização: quinta-feira, 23 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3367 2747 RELAÇÃO Nº 0365/2021 Processo 1500129-69.2021.8.26.0591 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins Anderson Rogério Gutierrez - Vistos. Para observância das disposições contidas no Comunicado CG nº 2063/2021, intime(m)se o(a)(s) D. Defensor(a)(es) do(a)(s) réu(ré
Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário 1.060/50, juntando, inclusive, declaração de patrocínio gratuito e renúncia de honorários. Assevero, ainda, que se faz imprescindível, a teor do disposto no art. 283 do CPC, que a parte autora traga ao caderno processual o demonstrativo e comprovação das parcelas pagas. Por fim, deverá a parte autora indicar ao Juízo, com exatidão, as cláusulas contratuais às quais pretende
Disponibilização: Quinta-feira, 7 de Agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Amazônia S/A - REQUERIDO: EMBRATEL - Empresa Brasileira de Telecomunicações S/A - Telemar Norte Leste S/A - R. H. Intime-se o autor, para que no prazo de 05 (cinco) dias efetue o pagamento das custas processuais, sob pena de extinção do processo. ADV: MÁRIO JOSÉ PEREIRA JÚNIOR (OAB 3731/AM) Processo 0618485-23.2014.8.04.0001 - Procedimento Sumário - Perdas e Danos - RE
3317/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Setembro de 2021 5888 deste TRT, notifiquem-se as referidas pessoas jurídicas por E- Cartapara manifestações sobre o requerimento formulado, em 15 Cartapara manifestações sobre o requerimento formulado, em 15 dias, sob pena de presunção de veracidade das alegações do(a) dias, sob pena de presunção de veracidade das alegações do(a) reclamante quanto ao preenchimento dos requ
3317/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Setembro de 2021 5881 Cartapara manifestações sobre o requerimento formulado, em 15 reclamante para manifestações, por 15 dias. dias, sob pena de presunção de veracidade das alegações do(a) Após, retornem conclusos para análise. reclamante quanto ao preenchimento dos requisitos constantes do art. 2º, § 3º da CLT. BARRA DO PIRAI/RJ, 24 de setembro de 2021. Havendo impugnaç
Disponibilização: Terça-feira, 27 de Maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital TJ/AM - COMARCA DE MANAUS JUÍZO DE DIREITO DA 6ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO JUIZ(A) DE DIREITO ALESSANDRA C. R. C. GONDIM MARTINS DE MATOS DIRETOR JUDICIAL MAXIMIANO DOS SANTOS RODRIGUES EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0106/2014 ADV: GUSTAVO AMATO PISSINI (OAB 261030/SP) - Processo 0601034-82.2014.8.04.0001 - Procedimento Ordinário - Contratos Ban
Disponibilização: Segunda-feira, 7 de Abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital REQUERIDO: OI - Telemar Norte Leste S/A - Intimem-se as partes para especificar, em cinco (05) dias, as provas que pretendem produzir, individualizando e justificando a finalidade de cada uma delas, sob pena de preclusão, conforme já decidiram o Supremo Tribunal Federal e o Superior Tribunal de Justiça: PROCESSUAL CIVIL - PROVA - MOMENTO DE PRODUÇÃO - AUTOR - PETIÇÃO INI
Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário sem resolução do mérito, com fundamento no inciso VIII, do art. 267, do Código de Processo Civil. ADV: VITOR DE SOUZA VIEIRA (OAB 6843/AM), WAGNER DE OLIVEIRA VIEIRA (OAB 2786/AM) - Processo 062786082.2013.8.04.0001 - Procedimento Ordinário - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - REQUERENTE: OLIVIO MARTINI MARANGON e outro - REQUERIDO: GONDER INCORPORADORA LTDA- Portan
Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário ADV: RENAN BARBOSA DE AZEVEDO (OAB 23112/CE) Processo 0635237-07.2013.8.04.0001 - Procedimento Ordinário Interpretação / Revisão de Contrato - REQUERENTE: ZENAIDE CORREIA ALVES DA SILVA- REQUERIDO: BANCO ITAUCARD S.A- Diante do exposto, e de conformidade com o art. 5º, LXXIV da Constituição Federal, comprove o requerente a condição de beneficiário da justiça gratuita, juntan