prequestionamento da mat

Seção II ● 13/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1503 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 13/03/2014 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 14/03/2014 DE PAULISTA - UNIP VISTOS ETC, MANIFESTEM-SE AS PARTES SOBRE O IN TERESSE NA REALIZAçãO DE ACORDO, ART.125 DO CPC, POR ESCRITO NOS AUTOS E DEVIDAMENTE ASSINADO POR SEUS PROCURADORES. CASO CONTRáRI O, ESCLAREçAM E JUSTIFIQUEM SE DESEJAM DEMAIS PRODUçãO DE PROVAS OU OUTRAS PROVIDêNCIAS PARA DELIBERAçãO DA NECESSIDADE DE REALIZA çãO DE AUDIêNCIA PARA ESSE FIM. C

Seção III ● 20/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2631 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 20/11/2018 Publicação: quarta-feira, 21/11/2018 E INDENIZACAO DE SEGURO OBRIGATORIO DE DANOS PESSOAIS CAUSADOS PO R VEICULOS AUTOMOTORES DE VIA TERRESTRE (DPVAT) EM QUE O REQUEREN TE ALEGA INVALIDEZ PERMANENTE DECORRENTE DE ACIDENTE DE TRANSITO. NAO HA PRELIMINARES A SEREM ENFRENTADAS. PASSO AO MERITO. EM REL ACAO AO MERITO DO PEDIDO, VERIFICO QUE O ACIDENTE FOI COMPROVADO ATRAVES DOS DOCUMENTOS JUNTADOS AS FLS. 12/3

Diário da Justiça ● 24/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7087/2021 - Quarta-feira, 24 de Fevereiro de 2021 648 CPP, NOS SEGINTES TERMOS: R? FOI CONDENADA A PENA DE 10 (DEZ) ANOS, 10 (DEZ) MESES E 10 (DEZ) DIAS DE RECLUS?O E 51 (CINQUENTA E UM) DIAS-MULTA, J? ESTANDO PRESA CAUTELARMENTE DESDE A DATA DE 26 DE ABRIL DE 2018, PERFAZENDO UM TOTAL DE 231 (DUZENTOS E TRINTA E UM DIAS), NO TOTAL DE 07 (SETE) MESES E 21 (VINTE E UM) DIAS A SEREM DETRATADOS, AT? A DATA DA PROLA??O DO PRESENTE EDITO CONDENAT?RIO.NOS TE

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1739 2773 Wingdings;}{\f3\fnil\fcharset2 Symbol;}}{\colortbl\red0\green0\blue0;\red255\green0\blue0;\red0\green128\blue0;\red0\green0\ blue255;\red255\green255\blue0;\red255\green0\blue255;\red128\green0\blue128;\red128\green0\blue0;\red0\green255\blue0;\ red0\green255\blue255;\red0\green128\blue128;\red0\green0\blue128;\red255\

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1739 2776 Recorrente com uma simples apela\’E7\’E3o - o que n\’E3o se pode conceber, pois, consoante destacava Castro Nunes, o Supremo Tribunal Federal, “como inst\’E2ncia de preserva\’E7\’E3o do direito federal (agora, de preserva\’E7\’E3o da Carta Magna), de que \’E9 instrumento o recurso extraordin\’E1ri

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1739 2774 S\’FAmula 282 do Excelso Pret\’F3rio: S\’FAmula 282 do STF: \’C9 inadmiss\’EDvel o recurso extraordin\’E1rio, quando n\’E3o ventilada, na decis\’E3o recorrida, a quest\’E3o federal suscitada. Por \’FAltimo, deixou o Recorrente de dar cumprimento ao \’FAltimo requisito de admissibilidade para o rec

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1739 2777 determinado t\’F3pico de seu recurso a designa\’E7\’E3o “do cabimento do recurso extraordin\’E1rio”, deixou ele, por\’E9m, de efetivamente apontar as raz\’F5es pelas quais o extraordin\’E1rio teria cabimento, limitando-se, ao rev\’E9s, a tecer considera\’E7\’F5es ligadas ao m\’E9rito da sua in