760 Resultado da pesquisa prisao por excesso - data: 19/05/2025
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ANO XI - EDIÇÃO Nº 2560 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 03/08/2018 Publicação: segunda-feira, 06/08/2018 E, HAVER CONSTRANGIMENTO ILEGAL EM SUA PRISAO POR EXCESSO DE PRAZ O NA FORMACAO DA CULPA. O MINISTERIO PUBLICO MANIFESTOU PELO INDE FERIMENTO DO PEDIDO FORMULADO PELO ACUSADO, HAJA VISTA QUE ENCONT RAM-SE PRESENTES OS REQUISITOS PARA A MANUTENCAO DA PRISAO PREVEN TIVA. E O RELATORIO. DECIDO. TRATA-SE DE PEDIDO DE RELAXAMENTO DE PRISAO, ONDE O ACUSADO REQUER, EM SINTESE,
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1984 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 07/03/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 08/03/2016 REQUERENTE : RODRIGO OLIVEIRA DOS SANTOS ADV REQTE : 15858 DF - JAMILE VARCONCELOS MIDAVAR DESPACHO : AUTOS N. 201502255922 REEDUCNDO: RODRIGO OLIVEIRA DOS SANTOS DESP ACHO ACOLHO COTA MINISTERIAL DE FLS. 72. OFICIE-SE AO DIREITOR DA UNIDADE PRISIONAL LOCAL INFORMANDO QUE O JUIZO DE EXECUCOES PENA IS DO DISTRITO FEDERAL AUTORIZOU O RECAMBIAMENTO DO REEDUCANDO EM TELA P
ANO X - EDIÇÃO Nº 2304 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 07/07/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 10/07/2017 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 391807-44.2016.8.09.0130 : 1018 : ACAO PENAL : CLEBER XAVIER COELHO JOSE HENRIQUE DA SILVA VITIMA : ISABELA SILVA DE OLIVEIRA BRUNNA TEIXEIRA DE ARAUJO ADV ACUS : 44580 GO - JULIMAR ARAUJO DE FREITAS 42206 GO - LUCIANO HENRIQUE SOUSA BORGES 47475 GO - MARCO ANTONIO GOIANINO DE MORAES DESPACHO : DECISAO. RELAXO A PRISAO POR EXCE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2394 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 24/11/2017 Publicação: segunda-feira, 27/11/2017 SENTENCA DE TODOS OS ACUSADOS E DEFENSORES, SENDO QUE A INTIMACA O DEVE SER PESSOAL 392, I E II CODIGO DE PROCESSO PENAL, PARA EVI TAR POSTERIOR ALEGACAO DE NULIDADE PROCESSUAL, FATO ESTE QUE DEMA NDA MAIOR DILACAO DE PRAZO PARA CUMPRIMENTO. ADEMAIS, SOMENTE APO S REGULAR INTIMACAO PESSOAL DE TODOS SENTENCIADOS E QUE COMECA A FLUIR O PRAZO RECURSAL, O QUE TORNA INVIAVEL
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1965 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 05/02/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 10/02/2016 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 03/02/2016 NR. NOTAS : 2 COMARCA DE FIRMINOPOLIS ESCRIVANIA : CRIME E FAZENDAS PUBLICAS ESCRIVÃO(Ã) : JOSE DONIZETE CARNEIRO JUIZ DE DIREITO : LUCIANA NASCIMENTO SILVA =======================================================================
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2500 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 07/05/2018 Publicação: terça-feira, 08/05/2018 ENCONTRA-SE PRESO DESDE O DIA 14/01/2018 JA SE PERFAZENDO MAIS DE 100 (CEM) DIAS CUSTODIADO. CONFORME SE OBSERVA, NAO FOI POSSIVEL O ENCERRAMENTO DA INSTRUCAO PROCESSUAL NESTA DATA EM RAZAO DA AU SENCIA DAS TESTEMUNHAS DE ACUSACAO. DESTA FORMA, RESTA CLARO QUE A CARACTERIZACAO DO EXCESSO DE PRAZO, RAZAO PELA QUAL A DEFESA PE DE E REQUER A REVOGACAO DA PRISAO PELA CARAC
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1652 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 16/10/2014 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 17/10/2014 NR. PROTOCOLO : 314441-37.2014.8.09.0149 AUTOS NR. : 1474 NATUREZA : PEDIDO DE LIBERDADE PROVISORIA REQUERENTE : LUIZ GUSTAVO VENTURA ADV REQTE : 36972 GO - COLEMAR CORREA GUIMARAES JUNIOR DESPACHO : INDEFIRO O PEDIDO DE REVOGACAO DA PRISAO PREVENTIVA. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS : : : : : : 109724-63.2014.8.09.0149 531 ACAO PENAL ALBERTO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2078 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 28/07/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 29/07/2016 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 26/07/2016 NR. NOTAS : 1 COMARCA DE CROMINIA ESCRIVANIA : CRIME E FAZENDAS PUBLICAS ESCRIVÃO(Ã) : JUNIA MARIA SILVERIO FERREIRA JUIZ DE DIREITO : JULIANA BARRETO MARTINS DA CUNHA ============================================================
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2583 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 05/09/2018 Publicação: quinta-feira, 06/09/2018 AUTOS NR. : 1232 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : SILEILDO FRANCISCO DA SILVA JAZIEL ROSA DOS SANTOS VITIMA : KLEBER CESAR FARIAS ADV ACUS : 47020 GO - TUNAY RIBEIRO DE CARVALHO 17340 GO - PAULA ALEXANDRINA VALE DE MEDEIROS 37156 GO - DIOGO JOSE DE SOUZA VALE 28384 GO - WELDER DE ASSIS MIRANDA DESPACHO : AUTOS N.: 201702502648 (8) - D E C I S A O - O MINISTERIO PUBLICO P
ANO X - EDIÇÃO Nº 2212 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 15/02/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 16/02/2017 RTA A AUDIENCIA, VERIFICOU-SE A AUSENCIA DO REPRESENTANTE DO MINI STERIO PUBLICO, QUE MESMO DEVIDAMENTE INTIMADO PARA O ATO NAO COM PARECEU E NEM JUSTIFICOU SUA AUSENCIA. EM SEGUIDA FOI DADA A PALA VRA A DEFESA DE PAULO HENRIQUE QUE ASSIM MANIFESTOU: MM. JUIZ, TE NDO EM VISTA TRATAR-SE DE REU PRESO PREVENTIVAMENTE HA MAIS DE 06 MESES E AINDA O PROCESSO AINDA NAO ESTAR DE