processo civil. visto - Página 7

Publicações Judiciais I - JEF ● 22/03/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

O advogado da parte autora formula pedido de destacamento de honorários, com fulcro no art. 22, §4º, da Lei nº 8.906/94 (Estatuto da OAB). Apresenta contrato de honorários com eficácia de título executivo extrajudicial, nos termos do art. 784, inciso III, do novo Código de Processo Civil, visto estar subscrito pela parte contratante e por duas testemunhas devidamente identificadas. Além disso, o advogado efetivamente atuou no processo, os honorários não ultrapassam o percentual máxim

Publicações Judiciais I ● 26/03/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

2010.03.99.030292-4/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO ADVOGADO AGRAVADA No. ORIG. : : : : : : : : Juiz Convocado CARLOS FRANCISCO FLORA DOS SANTOS DA SILVA ANDRE LUIZ GONSALEZ CORTEZI Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ANDRE LUIS TUCCI HERMES ARRAIS ALENCAR DECISÃO DE FOLHAS 08.00.00073-8 2 Vr PEREIRA BARRETO/SP EMENTA PROCESSUAL CIVIL. PREVIDENCIÁRIO. AUXÍLIO-DOENÇA/APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. AGRAVO LEGAL. DECISÃO EM CONSONÂNCIA COM JURISPRUDÊNCIA CONSOLIDADA DO C. STJ E

Publicações Judiciais I ● 13/06/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

2010.03.99.029497-6/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO ADVOGADO AGRAVADA No. ORIG. : : : : : : : : Juiz Convocado CARLOS FRANCISCO Instituto Nacional do Seguro Social - INSS BRUNO SANTHIAGO GENOVEZ HERMES ARRAIS ALENCAR ANTONIO VELLO ANTONIO APARECIDO DE MATOS DECISÃO DE FOLHAS 08.00.00006-0 2 Vr TUPI PAULISTA/SP EMENTA PROCESSUAL CIVIL. PREVIDENCIÁRIO. AUXÍLIO-DOENÇA/APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. AGRAVO LEGAL. DECISÃO EM CONSONÂNCIA COM JURISPRUDÊNCIA CONSOLIDADA DO C. STJ E DESTA C

Publicações Judiciais I ● 01/07/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00002 AGRAVO LEGAL EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 0043006-14.2003.4.03.6182/SP 2003.61.82.043006-9/SP RELATORA APELANTE ADVOGADO APELADO AGRAVADA No. ORIG. : : : : : : Desembargadora Federal DIVA MALERBI Conselho Regional de Farmacia do Estado de Sao Paulo CRF/SP ANA CRISTINA PERLIN ROSSI e outro SANG CHOL KIM DECISÃO DE FOLHAS 00430061420034036182 10F Vr SAO PAULO/SP EMENTA PROCESSUAL CIVIL. EXECUÇÃO FISCAL. PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE. OCORRÊNCIA. AGRAVO LEGAL. ART. 557, § 1º, CPC. DECISÃO

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 15/08/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Vistos,Tendo em vista o pedido de desistência, formulado pela Parte Autora (CEF) às fls. 115/115/verso, bem como o fato de que a Parte Requerida NÃO foi citada, declaro extinto o presente processo, sem resolução de mérito, com fundamento no artigo 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil, visto que houve a desistência da ação.Sem condenação da Parte Autora (CEF) em honorários advocatícios, tendo em vista que não houve a citação da parte contrária. Custas ex lege.Após o de

Publicações Judiciais I - JEF ● 12/04/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

2) A regularização da petição inicial, conforme apontamentos do evento 05, poderá ser providenciada pela parte enquanto pendente o sobrestamento. Intimem-se as partes para ciência. Cumpra-se, remetendo-se ao arquivo de sobrestados. 0007925-39.2020.4.03.6301 - 4ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2021/6301062814 AUTOR: VALDETE OLIVEIRA CORDEIRO (SP434712 - JAQUELINE PIRES E SILVA) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) O advogado da

Publicações Judiciais I ● 13/08/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00066 AGRAVO LEGAL EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 0002578-35.2013.4.03.6183/SP 2013.61.83.002578-5/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO(A) PROCURADOR ADVOGADO AGRAVADA No. ORIG. : : : : : : : : Desembargador Federal TORU YAMAMOTO WALTER DIAS SP229461 GUILHERME DE CARVALHO e outro(a) Instituto Nacional do Seguro Social - INSS MARCIA REGINA SANTOS BRITO e outro(a) SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR DECISÃO DE FOLHAS 00025783520134036183 4V Vr SAO PAULO/SP EMENTA PROCESSUAL CIVIL. PREVIDENCIÁRIO. REVIS

Publicações Judiciais I ● 17/04/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00008 AGRAVO LEGAL EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 0001999-83.2007.4.03.6123/SP 2007.61.23.001999-3/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO ADVOGADO AGRAVADA : : : : : : : Juiz Convocado CARLOS FRANCISCO ELSON MARINO SOARES GUSTAVO ANDRE BUENO e outro Instituto Nacional do Seguro Social - INSS GUSTAVO DUARTE NORI ALVES e outro HERMES ARRAIS ALENCAR DECISÃO DE FOLHAS EMENTA PROCESSUAL CIVIL. PREVIDENCIÁRIO. AUXÍLIO-DOENÇA/APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. AGRAVO LEGAL. DECISÃO EM CONSONÂNCIA COM JURIS

Publicações Judiciais I ● 17/04/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO ADVOGADO AGRAVADA No. ORIG. : : : : : : : : Juiz Convocado CARLOS FRANCISCO Instituto Nacional do Seguro Social - INSS MARCELO RODRIGUES DA SILVA HERMES ARRAIS ALENCAR MARIO OZORIO BARBOSA CARLOS ALBERTO DA MOTA DECISÃO DE FOLHAS 07.00.00092-2 1 Vr MARACAI/SP EMENTA PROCESSUAL CIVIL. PREVIDENCIÁRIO. AUXÍLIO-DOENÇA/APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. AGRAVO LEGAL. DECISÃO EM CONSONÂNCIA COM JURISPRUDÊNCIA CONSOLIDADA DO C. STJ E DESTA CORTE. INAPTIDÃO LABORAL

Publicações Judiciais I ● 26/03/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

2009.03.99.039689-8/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO ADVOGADO AGRAVADA No. ORIG. : : : : : : : : Juiz Convocado CARLOS FRANCISCO VALDINEIA APARECIDA FELIZARDO ROBERTO AUGUSTO DA SILVA Instituto Nacional do Seguro Social - INSS DINARTH FOGACA DE ALMEIDA HERMES ARRAIS ALENCAR DECISÃO DE FOLHAS 07.00.00218-2 1 Vr TATUI/SP EMENTA PROCESSUAL CIVIL. PREVIDENCIÁRIO. AUXÍLIO-DOENÇA/APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. AGRAVO LEGAL. DECISÃO EM CONSONÂNCIA COM JURISPRUDÊNCIA CONSOLIDADA DO C. STJ E