processo penal. ademais

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 950 2102 GAMA 192.856. PC. 451/10- JP X MASSIMO SOUZA Fls. 179: Nos termos do Comunicado nº 164/11, passo a analisar a necessidade da manutenção da custódia cautelar, e a reputo ainda presente. O réu acusado de delito violento, o que demonstra personalidade deturpada, a princípio, daqueles que deles são acusados, pr

Seção III ● 22/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1832 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 22/07/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 23/07/2015 PROCESSO PENAL. ADEMAIS, DESIGNO AUDIENCIA DE PROPOSTA DE SUSPEN SAO CONDICIONAL DO PROCESSO PARA O DIA 04/08/2015 AS 14:00 HORAS, NOS TERMOS DO ARTIGO 89, DA LEI N 9.099/95. CITE-SE E INTIME-SE NOTIFIQUE-SE O MINISTERIO PUBLICO. CUMPRA-SE. CIDADE DE GOIAS, 15 DE JULHO DE 2015. FRANCIELLY FARIA MORAIS JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 85173-43.2015.8.09.0065 AUTOS NR.

Seção III ● 23/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1811 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 23/06/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 24/06/2015 RECEBO A DENUNCIA DE FLS. 02/04, EIS QUE ESTAO PRESENTES OS REQUI SITOS LEGAIS DO ART. 41 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. ADEMAIS, ANT E A ACEITACAO DAS CONDICOES IMPOSTAS, SUSPENDO O CURSO DO PROCESS O PELO PRAZO DE 02 (DOIS) ANOS, NA FORMA DO ARTIGO 89, DA LEI 9.0 99/95. FICA O REU ADVERTIDO DE QUE A SUSPENSAO SERA REVOGADA SE, NO CURSO DO PRAZO, VIER A DESCUMPRIR QUAI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 950 2103 do feito, sem culpa do Juízo, já estando designada audiência una para data próxima. Assim, MANTENHO a custódia cautelar do réu. Int. e dê-se ciência ao Ministério Público. ADVS; MARIO AUGUSTO RIBEIRO PINTO 85.292. PC. 503/01- JP X REGINALDO FILHO CAMPOS DE OLIVEIRA Fls. 269: O réu é acusado da prática

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2363 2104 Penal. Designo o dia 14/09/2017 as 15:30 horas, para a audiência de instrução, debates e julgamento.Procedam-se às intimações e requisições necessárias.Ciência ao MP. - ADV: ALEXSANDRA PEDRON FIGUEIRÔA (OAB 185131/SP), SARA PIERRE (OAB 213996/SP) Processo 0001209-30.2015.8.26.0567 - Ação Penal - Pro

Seção III ● 05/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1778 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 05/05/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 06/05/2015 "ANTE A ACEITACAO DAS CONDICOES IMPOSTAS, SUSPENDO O CURSO DO PRO CESSO PELO PRAZO DE 02 (DOIS) ANOS, NA FORMA DO ARTIGO 89, DA LEI 9.099/95. FICA O REU ADVERTIDO DE QUE A SUSPENSAO SERA REVOGADA SE, NO CURSO DO PRAZO, VIER A DESCUMPRIR QUAISQUER DAS CONDICOES OU SER PROCESSADO POR OUTRO CRIME. FICA O DENUNCIADO TAMBEM ADVER TIDO DE QUE NAO CORRERA PRESCRICAO DURANTE

Seção III ● 28/01/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1233 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 28/01/2013 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 29/01/2013 DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, RECEBO A DENúNCIA DE FS. 02/04 POR PREENCHER OS R EQUISITOS DO ART. 41 DO CóDIGO DE PROCESSO PENAL, ADEMAIS EXISTEM ELEMENTOS SUFICIENTES E INDICATIVOS DE JUSTA CAUSA PARA A AçãO P ENAL, NãO HAVENDO QUE SE FALAR EM ABSOLVIçãO SUMáRIA NOS TERMOS D O ART. 397 DO CPP. 1- INTIMEM-SE/REQUISITEM-SE OS ACUSADOS, BEM C OMO AS TESTEMUNHAS ARRO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 950 2100 para cumprimento da pena é o fechado, nos termos da nova redação da LCH. Nos termos do art. 387, parágrafo único, do Código de Processo Penal, MANTENHO a custódia cautelar do acusado, presentes os requisitos do art. 312 do mesmo diploma legal, considerando a personalidade totalmente deturpada do réu, como

Seção III ● 17/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2050 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 17/06/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 20/06/2016 IADO PARA RESPONDER A ACUSACAO, POR ESCRITO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. CONSIGNE NOS MANDADOS AS ADVERTENCIAS CONTIDAS NO ENUNCIAD O DO ARTIGO 396-A, 2, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. ADEMAIS, CASO NAO TENHA ADVOGADO CONSTITUIDO, NOMEIO O DR. GENESIS WILLIAM FERR EIRA OAB/GO N 39.670 QUE DEVERA SER INTIMADO PESSOALMENTE ACERCA DA NOMEACAO, INCLUSIVE PARA QUE APRESENTE RES

Publicações Judiciais I ● 16/07/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00012 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO CRIMINAL Nº 0007821-59.2011.4.03.6108/SP 2011.61.08.007821-6/SP RELATOR EXCIPIENTE ADVOGADO EXCEPTO(A) CODINOME No. ORIG. : : : : : : Desembargador Federal PEIXOTO JUNIOR HUMBERTO CARLOS CHAHIM SP236792 FERNANDO FRANCISCO FERREIRA JUIZ FEDERAL ROBERTO LEMOS DOS SANTOS FILHO ROBERTO LEMOS DOS SANTOS FILHO 00078215920114036108 1 Vr BAURU/SP EMENTA EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO. PROCESSUAL PENAL. 1 - Alegação de suspeição decorrente de suposto prejulgamento que n�