procurador felipe de brito - Página 4

Diário da Justiça ● 23/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 22 DE SETEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 23 DE SETEMBRO DE 2020 RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 62) – Apelação Cível N° 080118441.2018.8.15.0031. Oriundo Vara Única da Comarca de Alagoa Grande. Apelante(s): Fernando Florêncio da Silva. Advogado(s): Bisneto Andrade (OAB/PB 20.451). Apelado(s): Banco Bradesco S/A. Advogado(s): Felipe Gazola Vieira Marques (OAB/MG 76.696). RE

Diário da Justiça ● 20/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 17 DE AGOSTO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 20 DE AGOSTO DE 2018 16 (Pje12-º) - Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 0805472-96.2016.8.15.0000.RELATOR: EXMO. SR. DES. LEANDRO DOS SANTOS. Requerente: Ministério Público do Estado da Paraíba. Requerido: Município de Pocinhos (Advs. Roosevelt Vita – OAB/PB 1038 e outros). Obs: Impedido o Exmo. Sr. Desembargador Oswaldo Trigueiro do Valle Filho (ID 95741

Diário da Justiça ● 29/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 28 DE SETEMBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 29 DE SETEMBRO DE 2021 RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 212 - – APELAÇÃO CÍVEL N.º 0818306-06.2020.8.15.2001. ORIGEM: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE. APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: GILVANDRO DE ALMEIDA FERREIRA GUEDES. APELADOS: MARINÉZIO DOS SANTOS, LUIZ GABRIEL DA SILVA, SEV

Judiciário ● 31/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2734/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 370 registro de seu nome como representante processual do município. Ademais, não consta, dos autos, pedido de notificação exclusiva em nome do Procurador Chefe do Setor do Contencioso, Dr. Dilubio Calabria Coutinho da Silveira, e, caso assim desejasse, bastaria ter RECIFE, 26 de Março de 2019 requerido em juízo, o que acarretaria a sua inclusão na autuação, mas nada f

Judiciário ● 02/06/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

2985/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 02 de Junho de 2020 Tribunal Superior do Trabalho 386 No caso dos autos, a requerente anexou a apólice relativa ao 7º e 8º do Ato Conjunto nº 1/2019 do TST.CSJT.CGJT. seguro garantia. À análise. Assim, intime-se a parte contrária para, querendo, no prazo No caso dos autos, a requerente anexou a apólice relativa ao de 5 (cinco) dias úteis, manifestar e demonstrar fundamentada e seguro garantia. detalhadamente, eventual descon

Judiciário ● 31/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2734/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Por conseguinte, inclusive por não se configurar prejuízo, em face 364 PODER da renovação da intimação por oficial de justiça, não vejo - JUDICIÁRIO conforme já adiantei - como devolver ao município o prazo para apresentar agravo de instrumento. Desse modo, determino a intimação, pelo sistema, por meio do acesso destinado à Procuradoria do Município e também

Judiciário ● 31/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2734/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região E o fato de o Município de Olinda ter formulado pedido 365 DIONE NUNES FURTADO DA SILVA administrativo a este Tribunal (Id 47a0fe4), para possibilitar, de maneira genérica, a intimação dele por meio do mencionado Desembargador(a) do Trabalho da 6ª Região procurador, não autoriza conclusão diversa. Aliás, o atendimento da pretensão, em via administrativa, apenas em d

Diário da Justiça ● 12/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 12 DE MAIO DE 2017 QUINTA-FEIRA, 11 DE MAIO DE 2017 Segurança nº 0002685-64.2015.815.0000. RELATOR: EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR A EXMa. SRa. DESa. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI). Impetrante: Eliziane de Oliveira Balduíno (Adv.: Hélder Farias Diniz, OAB/PB nº 17.254). Impetrado: Exmo. Sr. Secretário de Educação do Estado da Paraíba. Inter

Judiciário ● 10/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2185/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Março de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 3 220f9c1). sendo essa também a tese adotada pelo órgão fracionário, no Preparo devidamente efetuado (IDs df66639 e 942c5c2, 6b0d6a8, acórdão ora recorrido. eda0e76, 942c5c2). Registro, ainda, que procedi à análise prévia do apelo, em Mantenho o despacho agravado e, por via de consequência, obediência ao disposto no § 5º do artigo 896 da CLT, e não determi

Judiciário ● 15/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3059/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Setembro de 2020 575 ADVOGADO MARIA LUIZA MONTEIRO(OAB: 33288/PE) CARLA ELISANGELA FERREIRA ALVES TEIXEIRA(OAB: 18855/PE) URBANO VITALINO DE MELO NETO(OAB: 17700/PE) HODGER DE ASSIS FREIRE GERMANO(OAB: 36054/PE) Intimado(s)/Citado(s): - COMPANHIA ENERGETICA DE PERNAMBUCO - DINAMO ENGENHARIA LTDA - JOSE FERNANDES MAURICIO FERREIRA ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO Processo Nº RORSum-0001481-32.2