procurador marcelo wanderley alves oab

Diário da Justiça ● 11/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SESTA-FEIRA, 08 DE MARÇO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 11 DE MARÇO DE 2019 RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 54– APELAÇÃO CÍVEL E REMESSA NECESSÁRIA Nº 0802067-91.2016.8.15.0181 ORIGEM:5ª Vara da Comarca de Guarabira APELANTE:Estado da Paraíba PROCURADOR: Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631.APELADO: Ministério Público da Paraíba RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 55–

Diário da Justiça ● 07/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

8 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 06 DE ABRIL DE 2022 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 07 DE ABRIL DE 2022 9ª Sessão Ordinária Judicial Virtual do Tribunal Pleno, realizada na “Sala de Sessão Virtual do Tribunal Pleno”, com início no dia 28 de março de 2022, às 14h00, e término no dia 04 de abril de 2022, às 13h59min. Sob a Presidência do Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides – Presidente. Pa

Diário da Justiça ● 18/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

16 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 17 DE OUTUBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 18 DE OUTUBRO DE 2019 SAÚDE. ADVOGADO: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES – OAB/SP Nº 128.341. AGRAVADO: VICTOR JOSÉ OLIVEIRA SANTOS, REPRESENTADO POR SUA GENITORA DANYELLE DE SOUSA OLIVEIRA. ADVOGADA: GIOVANNA CASTRO LEMOS MAYER – OAB/PB Nº 14.555. RELATOR: EXMO. DR. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGU

Diário da Justiça ● 26/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

26 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 25 DE ABRIL DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 26 DE ABRIL DE 2019 RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (PJE) 183 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 080032664.2016.8.15.0941. ORIGEM: VARA ÚNICA DE ÁGUA BRANCA. APELANTE: ENERGISA PARAÍBA – DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. ADVOGADO: PAULO GUSTAVO DE MELLO E S. SOARES (OAB/PB 11.268) E LEONARDO GIOVANNI DIAS ARRUDA (OAB/PB 11.002) APELADO: AROUDO FIRMINO BATIS

Diário da Justiça ● 25/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 22 DE NOVEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 23 DE NOVEMBRO DE 2019 RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 146 – APELAÇÃO CIVEL E REMESSA NECESSÁRIA Nº 0801178-71.2017.815.0321 ORIGEM::COMARCA DE SANTA LUZIA APELANTE:DEMILSON JERONIMO DA SILVA ADVOGADO: LUZIA DARC DE MEDEIROS LUCENA – OAB/PB 23.554 APELADO: MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA: FILENO DE MEDEIRO

Diário da Justiça ● 28/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 27 DE MAIO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 28 DE MAIO DE 2021 ANTONIO EDUARDO GONÇALVES DE RUEDA OAB/RN nº 1066-A APELADO: FRANCISCO ANDRICELIO LIMA ONIAS ADVOGADO: ALINE RODRIGUES GOMES OLIVEIRA ADVOGADA - OAB/PB nº 20.768 RELATOR: DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 184 APELAÇÃO CÍVEL nº: 0054122-10.2005.8.15.2001 ORIGEM: 2a Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital APELANTE: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA R

Diário da Justiça ● 07/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 06 DE DEZEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 07 DE DEZEMBRO DE 2018 17 RELATOR(A): EXMO. DES ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 57– AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº I 0802757-13.2018.8.15.0000ORIGEM: 1ª Vara Mista da Comarca de PiancóAGRAVANTE: Francisco Ambrozio dos Santos Junior ADVOGADO: Damião Guimaraes Leite - OAB/PB 13.293, OAB/RN 912-A.AGRAVADO: Município de PiancóPROCURADOR:DIEGO FABRÍCIO CAVALCANTI DE ALBU

Diário da Justiça ● 08/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 07 DE NOVEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 08 DE NOVEMBRO DE 2018 RELATOR(A): EXMO. DES ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, juiz convocado com jurisdição limitada, em substituição ao EXMO DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 10– REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÃO CIVEL Nº 0828358-66.2017.8.15.2001 ORIGEM: 5ª Vara da Fazenda Pública da Capital. APELANTE: PBPREV - Paraíba Previdência. ADVOGADO:Jovelino Carolino

Diário da Justiça ● 11/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

10 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SESTA-FEIRA, 08 DE MARÇO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 11 DE MARÇO DE 2019 RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO 09– APELAÇÃO CÍVEL Nº 080059131.2018.8.15.0251 ORIGEM:4ª Vara da Comarca de Patos. APELANTE: Município de Patos. PROCURADOR: José Inácio dos Santos Filho OAB/PB 5926.APELADO: Lucas Flávio Araújo de Medeiros. ADVOGADO: Damião Guimarães. OAB/PB 13.293. RELATOR(A): EXMO. DES. OSW

Diário da Justiça ● 25/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 22 DE NOVEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 23 DE NOVEMBRO DE 2019 RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 66) – APELAÇÃO CÍVEL N° 0830089-34.2016.8.15.2001. ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. APELANTE: CARLOS PAULO PROCÓPIO. ADVOGADOS: ALEXANDRE G. CEZAR NEVES (OAB/PB 14.640) E UBIRATÃ FERNANDES DE SOUZA (OAB/PB 11.960). APELADO: PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA, REPRES