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Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1257 Nº ORDEM:01.04.2012/001719 CLASSE:CARTA PRECATÓRIA CÍVEL ASSUNTO:BUSCA E APREENSÃO ORIGEM:16 JUIZO DEPREC:Vara Única REQUERENTE:JUIZO DE DIREITO DA COMARCA DE DOIS CORREGOS VARA:4ª. VARA CÍVEL PROCESSO:302.01.2012.014555 Nº ORDEM:01.02.2012/001669 CLASSE:CARTA PRECATÓRIA CÍVEL ASSUNTO:INTIMAÇÃO ORIGEM:22

Judiciário ● 23/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2441/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Março de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região À Coordenadoria do Tribunal Pleno para as providências. Teresina, 22 de março de 2018. 388 (AGRAVO REGIMENTAL) RELATORA : JUÍZA CONVOCADA LIANA FERRAZ DE CARVALHO AGRAVANTE : JOHNSON & JOHNSON DO BRASIL INDÚSTRIA E Juíza Convocada Liana Ferraz de Carvalho Relatora COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA. ADVOGADO : FERNANDO ROGERIO PELUSO - OAB: SP207679 AGRAVADO

Judiciário ● 22/11/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3353/2021 Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Novembro de 2021 Tribunal Superior do Trabalho VAREJO S.A., CNPJ nº 33.041.260/0652-90 (fl. 967). Esta decisão, assinada eletronicamente, servirá também como ofício, que deverá ser impresso diretamente pelo procurador da parte interessada e apresentado à instituição bancária competente, para o seu regular cumprimento, solicitando a transferência de valores, nos termos aqui deferidos. Deverá a Reclamada, ora Requerente, acom

Judiciário ● 09/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

3305/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Setembro de 2021 os Exmos. Desembargadores VILMA LEITE MACHADO 49 PODER JUDICIÁRIO AMORIM(RELATORA), JOSENILDO CARVALHO e THENISSON JUSTIÇA DO TRABALHO DÓRIA. PROCESSO nº 0000813-25.2020.5.20.0008 (ROT) VILMA LEITE MACHADO AMORIM EMBARGANTE: JOHNSON & JOHNSON DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA. EMBARGADO: RAPHAEL HENRIQUE LOPES COSTA Relatora RELATORA:

Publicações Judiciais I ● 06/12/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Vistos etc. Trata-se de Recurso Especial, interposto por JOHNSON & JOHNSON DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA E OUTRA, a fls. 849/877, em face da UNIÃO, tirado do v. julgamento proferido nestes autos, aduzindo especificamente a ilegalidade da inclusão do ICMS na base de cálculo da COFINS e pugnando, mais, pela compensação dos valores indevidamente recolhidos a este título, com incidência de juros e correção monetária. Sustenta, mais, divergência jurisprudenc

Publicações Judiciais I ● 06/12/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Vistos etc. Trata-se de Recurso Especial, interposto por JOHNSON & JOHNSON DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA E OUTRA, a fls. 849/877, em face da UNIÃO, tirado do v. julgamento proferido nestes autos, aduzindo especificamente a ilegalidade da inclusão do ICMS na base de cálculo da COFINS e pugnando, mais, pela compensação dos valores indevidamente recolhidos a este título, com incidência de juros e correção monetária. Sustenta, mais, divergência jurisprudenc

Judiciário ● 03/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

3463/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 03 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Processo Nº ATSum-0024781-51.2021.5.24.0004 AUTOR PEDRO HENRIQUE MENDONCA DE FREITAS ADVOGADO ELISON FERNANDES CAIRES(OAB: 26085/MS) RÉU SJT SEGURANCA E VIGILANCIA PATRIMONIAL LTDA - EPP ADVOGADO GLAUCUS ALVES RODRIGUES(OAB: 5212/MS) RÉU IDEAL SERVICOS LTDA - ME ADVOGADO GLAUCUS ALVES RODRIGUES(OAB: 5212/MS) RÉU EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS DAMHA - CAMPO GRANDE I - SPE LTDA.

Diário da Justiça ● 05/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6916/2020 - Sexta-feira, 5 de Junho de 2020 1396 Juiz da 2ª Vara de Fazenda da Capital Assinado Digitalmente A4 Número do processo: 0878168-59.2018.8.14.0301 Participação: AUTOR Nome: SOLUMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS PARA SAUDE LTDA Participação: ADVOGADO Nome: LUIS GUSTAVO SCATOLIN FELIX BOMFIM OAB: 325284/SP Participação: ADVOGADO Nome: AUGUSTO BARBOSA OAB: 281394/SP Participação: ADVOGADO Nome: FERNANDA FERREIRA MACHADO OA

Judiciário ● 09/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3660/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Fevereiro de 2023 PEDRO DIAS, ALEXANDRE APARECIDO CARDOSO, JOÃO BATISTA DA ROCHA, ALEX BENTO GASPAR TEREZA, APARECIDO ELIAS, SILVIA HELENA MARQUES, ERINALDO PEREIRA DOS SANTOS e CLÁUDIO AUGUSTO CARDOSO e, no mérito, NÃO O PROVER nos termos da fundamentação. Fica mantida, íntegra, a r. sentença de Origem. Custas na forma da lei. 6140 Processo Nº ROT-0010408-10.2017.5.15.0132 FRANCIS

Judiciário ● 22/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3521/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 10302 & JOHNSON DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA SAúDE LTDA., o Ilmo. Sr. Dr. RICARDO LUIZ DE OLIVEIRA E SILVA. LAURA BITTENCOURT FERREIRA RODRIGUES Juíza Relatora Votos Revisores DIANTE DO EXPOSTO, DECIDO CONHECER do recurso ordinário CAMPINAS/SP, 22 de julho de 2022. interposto pela reclamada, JOHNSON & JOHNSON DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PROD