provimento parcial do apelo - Página 7

Judiciário ● 13/01/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3141/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Janeiro de 2021 ADVOGADO multa normativa; tudo como se apurar em regular fase de liquidação; REMETENDO a questão acerca do índice a ser utilizado ADVOGADO para a atualização monetária para apreciação e definição na fase de execução do julgado pelo MM. Juízo de 1° grau; autorizando, desde RECORRIDO ADVOGADO já, o cálculo da atualização monetária com a utilização do IPC

Diário da Justiça ● 21/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Rio Branco-AC, segunda-feira 21 de janeiro de 2019. ANO XXVl Nº 6.278 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO 13 APELANTE. APLICAÇÃO DAS CAUSAS DE AUMENTO CONTIDAS NO ARTIGO 2º, § 4º, INCISOS I E IV, DA LEI 12.850/13. POSSIBILIDADE. PROVIMENTO PARCIAL DO APELO. 1. Evidenciando-se que a culpabilidade e as consequências do crime, em que pese não tenham sido valoradas pela instância singela, transcenderam as condições normais para o tipo penal tido por violado, forçosa é a exasperação das

Judiciário ● 05/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2594/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Novembro de 2018 184 Processo Nº RO-0017017-60.2013.5.16.0022 GERSON DE OLIVEIRA COSTA FILHO RECORRENTE BANCO RURAL S A ADVOGADO NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES(OAB: 23729-A/SC) RECORRIDO RAIMUNDO DE JESUS BATALHA ADVOGADO GEDECY FONTES DE MEDEIROS FILHO(OAB: 5135/MA) ADVOGADO MARCUS AURELIO CARVALHO NASCIMENTO(OAB: 10871/MA) Relator Intimado(s)/Citado(s): - RAIMUNDO DE JESUS BATALHA Ac

Judiciário ● 02/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2695/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 02 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região 2294 cada mês trabalhado, e das diferenças apuradas nos meses que a rubrica foi paga a menor, com reflexos em FGTS + 40%, horas extraordinárias, férias acrescidas de um terço e 13º salário, Ante o provimento parcial do apelo, majoro a condenação para R$ observada a prescrição declarada na sentença e 2) no pagamento 8.000,00 (oito mil reais), sendo as custas, aind

Judiciário ● 27/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2343/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Outubro de 2017 Ante o exposto, conheço dos recursos ordinários do autor e rés. No 2416 Acórdão mérito, nego provimento ao recurso do autor e dou provimento parcial ao recurso das rés para, no que tange às horas extras por labor em sobrejornada, seja observada a compensação quanto ao efetivamente pago sobre o mesmo título, de acordo com as fichas financeiras de fls. 84/104, exclu

Judiciário ● 22/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2606/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Novembro de 2018 2588 dado causa à instauração de litígio judicial de forma indevida. Não vislumbro, por tais razões, a necessidade de submissão das alegadas inconstitucionalidades ao colegiado turmário, para formalização do incidente, nos termos do art. 948, do CPC. Diante do exposto, voto no sentido de dar parcial provimento ao recurso ordinário do autor para assegurar a condi�

Judiciário ● 17/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2903/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Janeiro de 2020 1437 "PREQUESTIONAMENTO. TESE EXPLÍCITA. INTELIGÊNCIA DA afastar a condição suspensiva de exigibilidade da obrigação, no que SÚMULA N.º 297. Havendo tese explícita sobre a matéria, na pertine aos honorários de sucumbência devidos pela autora. No decisão recorrida, desnecessário contenha nela referência expressa mais, deve ser mantida a sentença por seus pr

Judiciário ● 21/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

2897/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Janeiro de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região reconhecidos na sentença atacada. 252 ACÓRDÃO Assim, provejo o apelo de forma parcial para determinar que do crédito obreiro neste feito seja deduzido o valor de R$ 9.794,34 (nove mil, setecentos e noventa e quatro reais e trinta e quatro centavos), percebido nos autos da ação coletiva retrocitada. Conclusão do recurso ISSO POSTO: A Egrégia Primeira Turma de Jul

Judiciário ● 29/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2903/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Janeiro de 2020 1437 "PREQUESTIONAMENTO. TESE EXPLÍCITA. INTELIGÊNCIA DA afastar a condição suspensiva de exigibilidade da obrigação, no que SÚMULA N.º 297. Havendo tese explícita sobre a matéria, na pertine aos honorários de sucumbência devidos pela autora. No decisão recorrida, desnecessário contenha nela referência expressa mais, deve ser mantida a sentença por seus pr

Judiciário ● 08/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2577/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Outubro de 2018 salariais por desvio de função, correção monetária e juros de mora. Contrarrazões apresentadas pela reclamante. Parecer do MPT pelo provimento parcial do apelo. 2. FUNDAMENTAÇÃO 1. CONHECIMENTO 2. MÉRITO Conheço do recurso, por preenchidos os pressupostos de admissibilidade. Código para aferir autenticidade deste caderno: 125030 458