punibilidade em rela

Seção III ● 31/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2379 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 31/10/2017 Publicação: quarta-feira, 01/11/2017 NR. PROTOCOLO : 270447-43.2014.8.09.0024 AUTOS NR. : 1454 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : JADSON ANDRE DE OLIVEIRA VITIMA : SAUDE PUBLICA DESPACHO : AUTOS N. 2014.0270.4474 S E N T E N C A CUIDAM OS AUTOS DE ACAO P ENAL EM QUE O ACUSADO JADSON ANDRE DE OLIVEIRA FOI BENEFICIADO CO M A SUSPENSAO CONDICIONAL DO PROCESSO PELO PERIODO DE PROVA DE 02 (DOIS) ANOS, CONFORME TERM

Diário da Justiça ● 29/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7130/2021 - Quinta-feira, 29 de Abril de 2021 3501 JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLU??O DO M?RITO, com fundamento no art. 485, IV do CPC, bem como PROMOVO o ARQUIVAMENTO dos presentes autos, ficando resguardada eventual e futura a??o de investiga??o de paternidade. Sem custas por se tratar de procedimento administrativo de jurisdi??o volunt?ria. Intime-se o RMP. Ap?s certifique-se o tr?nsito em julgado e arquive-se. Novo Repartimento/PA, 26 de abril

Diário da Justiça ● 05/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7134/2021 - Quarta-feira, 5 de Maio de 2021 2845 Comarca de Novo Repartimento PROCESSO: 00090706920188140123 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): JULIANO MIZUMA ANDRADE A??o: Termo Circunstanciado em: 26/04/2021 AUTOR DO FATO:ANDERSON MONTEIRO DA SILVA E OUTROS VITIMA:C. E. Representante(s): MINISTERIO PUBLICO (REP LEGAL) AUTOR DO FATO:CARLOS CEZAR VIEIRA JUNIOR AUTOR DO FATO:GEUSA DA SILVA ALVES. Vistos. SENTEN?A Noticiou-se n

Diário da Justiça ● 30/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7111/2021 - Terça-feira, 30 de Março de 2021 3830 OAB 19220 - LUIZ OTAVIO MONTENEGRO JORGE (ADVOGADO) OAB 44653 - FRANCISCO FILHO BORGES COELHO (ADVOGADO) VITIMA:K. G. C. N. AUTOR:MINISTERIO PUBLICO DO ESTADUAL. SENTEN?A ?????????Tratam os autos de A??o Penal movida pelo Minist?rio P?blico contra PABLO SOARES OLIVEIRA FRUTUOSO pela suposta pr?tica do crime previsto no artigo 157, ?2? A, inciso I do CPB c/c 244-B do ECA. ?????????Consta nos autos deci

Seção III ● 09/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2185 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 09/01/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 10/01/2017 SATISFATORIAMENTE AS CONDICOES QUE LHE FORAM ESTABELECIDAS EM AU DIENCIA, RAZAO PELA QUAL JULGO EXTINTA A SUA PUNIBILIDADE EM RELA CAO A ESTE FEITO DELITUOSO, NOS TERMOS DO ARTIGO 89, 5 DA LEI 9.0 99/95. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, INTIMEM-SE. SE NECESSARIO, PROCE DA-SE NOS TERMOS DA PORTARIA 01/2014. APOS O TRANSITO EM JULGADO, ARQUIVEM-SE, OBSERVADAS AS CAUTELAS LEGAIS.

Seção III ● 09/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2044 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 09/06/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 10/06/2016 ================================================================================ ================================================== TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EDITAIS EXTRATADOS - DIA: 07/06/2016 NR. EDITAIS : 1 COMARCA DE ITUMBIARA ESCRIVANIA : 2A VARA CRIMINAL ESCRIVÃO(Ã) : . ================================================================================ ====

Seção III ● 23/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2574 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 23/08/2018 Publicação: sexta-feira, 24/08/2018 NR. PROTOCOLO : 168244-03.2017.8.09.0087 AUTOS NR. : 634 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : WALDEMIR ALVES FEITOZA VITIMA : MARIA DE JESUS AMORIM SARZEDA DESPACHO : PROTOCOLO : 201701682448 MJ DESPACHO: ABRA-SE VISTA AO TITULAR DA 7 PROMOTORIA DO MINISTERIO PUBLICO DESTA COMARCA PARA A DEVIDA M ANIFESTACAO. ITUMBIARA, 03 DE AGOSTO DE 2018 ALESSANDRO LUIZ DE S OUZ

Seção III ● 09/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2663 - SEÇÃO III Disponibilização: quarta-feira, 09/01/2019 Publicação: quinta-feira, 10/01/2019 NATUREZA : CARTA PRECATORIA CRIMINAL ACUSADO : ESMERALDA DE MATOS SILVA DESPACHO : AUTOS N. 201800910813 DECISAO DESIGNO AUDIENCIA PARA O INTERROGAT ORIO DA ACUSADA INDICADA NA CARTA PRECATORIA PARA O DIA 11/03/201 9, AS 15H15MIN, NO FORUM DESTA COMARCA. DILIGENCIAS NECESSARIAS. INTIMEM-SE. REQUISITE-SE, SE NECESSARIO. SAO LUIS DE MONTES BELOS , 28 DE DEZEMBRO DE 2018.

Seção III ● 29/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1880 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 29/09/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 30/09/2015 ADV ACUS : 17696 GO - VANILDA LOURDES SANTANA SILVA 20115 GO - SOLANGE MOTA DA SILVA DESPACHO : SEGUNDA VARA CRIMINAL COMARCA DE ANAPOLIS A. 200704544860 OS ACUS ADOS, BEM COMO O SENHOR CARLOS ALBERTO TRIERS JA SE MANIFESTARAM NOS AUTOS (FLS. 435 E 448). NOVA VISTA AO MINISTERIO PUBLICO. ANA POLIS, 23 DE SETEMBRO DE 2.015. NR. PROTOCOLO : 321214-13.2012.8.09.0006 AU

Seção III ● 09/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2208 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 09/02/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 10/02/2017 REU : AGMAR ALVES HILARIO ADV REU : 22548A GO - VLADIMIR ALVES DE REZENDE MOURA DESPACHO : 201201164898 DESPACHO: PROSSIGA-SE NOS AUTOS N 201202439084, INTI MANDO O ADVOGADO DO ACUSADO PARA, NO PRAZO LEGAL, OFERTAR ALEGAC O ES FINAIS SOB A FORMA DE MEMORIAIS ITUMBIARA, 25 DE JANEIRO DE 20 17 ALESSANDRO LUIZ DE SOUZA JUIZ DE DIREITO MJ NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VIT