quellem christina borges nazareth

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1915 1079 Nº 0055992-64.2012.8.26.0053/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Rogerio Julio de Souza - Embargdo: Fazenda do Estado de São Paulo - MESA - Relator JCG (sem revisao) - Magistrado(a) João Carlos Garcia - Advs: Flavia Umeda (OAB: 316150/SP) - Eduardo Marcio Mitsui (OAB: 77535/SP) - Av. Bri

Publicações Judiciais II - JEF ● 16/07/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0002394-86.2018.4.03.6318 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: QUELLEM CHRISTINA BORGES NAZARETH ADVOGADO: SP288124-AMANDA CAROLINE MANTOVANI RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0002395-71.2018.4.03.6318 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: ARNER TERENCIO ADVOGADO: SP306862-LUCAS MORAES BREDA RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara:

Publicações Judiciais II - JEF ● 16/07/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: QUELLEM CHRISTINA BORGES NAZARETH ADVOGADO: SP288124-AMANDA CAROLINE MANTOVANI RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Recursal: 201500000156 - 10º JUIZ FEDERAL DA 4ª TR SP PROCESSO: 0002395-60.2017.4.03.6333 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: FRANCISCO BATISTA DE OLIVEIRA ROCHA ADVOGADO: SP308692-FELIPE ZACCARIA MASUTTI RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Recursal: 201500000197 - 26º JUIZ FEDERAL DA 9ª TR SP PROCESSO: 0002397-93.2018.4.03.6

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3232 3902 constitucional (art. 5º, inciso LXXIV, CF) por ser norma infraconstitucional, portanto, hierarquicamente inferior. Assim sendo, forçoso concluir pela inconstitucionalidade do §3º do artigo 99 do Código de Processo Civil. Ademais, o artigo 99, §2º, do Código de Processo Civil, prediz que o juiz pode, an

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3211 PROCESSO :1002302-60.2021.8.26.0224 CLASSE :ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 REQTE : C.E.A. ADVOGADO : 328876/SP - Marcella Souza Pinto Maluf de Capua REQDO : M.S.L.S. VARA:2ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :1002307-82.2021.8.26.0224 CLASSE :HOMOLOGAÇÃO DA TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL REQTE : Francisco

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3135 REQTE : Jamirys Rocha ADVOGADO : 442933/SP - Felipe Rocha Braga Kerner REQDO : Avon Cosméticos Ltda VARA:2ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO :1031183-81.2020.8.26.0224 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Miriam Aparecida da Silva Gaspar ADVOGADO : 232559/SP - Andre da Silva Reis REQDO

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1232 PROCESSO :0033522-39.2012.8.26.0053 CLASSE :MANDADO DE SEGURANÇA IMPTTE : Marcos Jose Costa Bezerra ADVOGADO : 316150/SP - Flavia Umeda IMPTDO : Chefe do Centro Integrado de Apoio Financeiro da Polícia Militar do Estado de São Paulo VARA:5ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :0033524-09.2012.8.26.0053 CLASSE :MANDADO DE SEGURA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3536 ADVOGADO : 397239/SP - Sandra Leite da Rocha Silva VARA: 6ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO : 0015716-11.2022.8.26.0224 CLASSE : RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : J.G.S.S. RECLAMADO : C.A.S. VARA: POSTO DO CEJUSC DE GUARULHOS-UNG ( CEJUSC - PRÉ-PROCESSUAL) PROCESSO : 1027635-77.2022.8.26.0224 CLASSE :

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/12/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1323 CLASSE :MANDADO DE SEGURANÇA IMPTTE : Edna Donizete Jozino ADVOGADO : 316150/SP - Flavia Umeda IMPTDO : Chefe do Centro Integrado de Apoio Financeiro (CIAF) da Policia Militar do Estado de São Paulo VARA:8ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :0057245-87.2012.8.26.0053 CLASSE :MANDADO DE SEGURANÇA IMPTTE : José de Araújo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3119 REQDO : Ciretran - Circunscrição Regional de Trânsito do Estado de São Paulo VARA:2ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1042647-33.2020.8.26.0053 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Marcos Cadorin Portella ADVOGADO : 448260/SP - Jéssica Koth dos Santos REQDO : Fazenda do Estado d