rafael de lima freire advogado

Diário da Justiça ● 22/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6821/2020 - Quarta-feira, 22 de Janeiro de 2020 269 DIVISÃO DE REGISTRO DE ACÓRDÃOS E JURISPRUDÊNCIA ACÓRDÃO: 211318 COMARCA: BELÉM DATA DE JULGAMENTO: 21/01/2020 00:00 PROCESSO: 00133972820078140401 PROCESSO ANTIGO: 201430283139 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): RONALDO MARQUES VALLE CÂMARA: 2ª TURMA DE DIREITO PENAL Ação: Apelação Cível em: APELADO:JUSTICA PUBLICA APELANTE:MARCELO FERNANDES MATHIAS Representante(s): OAB 19782

Diário da Justiça ● 05/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6777/2019 - Terça-feira, 5 de Novembro de 2019 728 (ADVOGADO) OAB 21925 - ALLAN FURTADO MENEZES (ADVOGADO) OAB 24552 - AUGUSTO REIS PINHEIRO JUNIOR (ADVOGADO) QUERELADO: C. A. S. J. Representante(s): OAB 19782 - ANTONIO VITOR CARDOSO TOURAO PANTOJA (ADVOGADO) OAB 21837 - OSMAR RAFAEL DE LIMA FREIRE (ADVOGADO) OAB 26141 - RODRIGO DE JESUS FERREIRA DOS SANTOS (ADVOGADO)

Diário da Justiça ● 23/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6769/2019 - Quarta-feira, 23 de Outubro de 2019 816 dias, após, prestadas as informações, concluso. Cumpra-se com as cautelas legais. Sandra Maria Ferreira Castelo Branco Juíza de Direito Titular da 10ª VCB PROCESSO: 00072242720168140401 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): JEFFERSON ALCANTARA VEIGA DE OLIVEIRA Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 21/10/2019 DENUNCIADO:MAX WILLIAMS DINELLI PEREIRA Represen

Diário da Justiça ● 15/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6763/2019 - Terça-feira, 15 de Outubro de 2019 899 decorrido, indícios de quem foram os autores da falsificação e do furto dos blocos de passagens apresentados pela vítima à Autoridade Policial. É que não só os possíveis autores do crime não foram encontrados, como também os mesmos há muito tempo já não trabalhavam mais na empresa da vítima. Assim sendo, não havendo elementos necessários para a propositura de ação penal, acolho a pr

Diário da Justiça ● 13/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6721/2019 - Terça-feira, 13 de Agosto de 2019 896 se a Fazenda Pública Estadual para que tome as providências que entender cabíveis. Ciência por correio eletrônico a Justiça Eleitoral para fins de suspensão dos direitos políticos do réu, de acordo com o previsto no artigo 71, parágrafo 2º, do Código Eleitoral c/c o inciso III, do artigo 15, da Carta Política Brasileira. Oficie-se ao Órgão encarregado da estatística criminal, de acordo

Diário da Justiça ● 18/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6682/2019 - Terça-feira, 18 de Junho de 2019 1216 Contra Criança E Adolescente Da Comarca Da Capital PROCESSO: 00120924820168140401 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): ---- Ação: Ação Penal Procedimento Ordinário em: DENUNCIADO: G. P. S. M. Representante(s): OAB 8376 - RICARDO JERONIMO DE OLIVEIRA FROES (ADVOGADO) DENUNCIADO: M. S. S. Representante(s): OAB 21837 - OSMAR RAFAEL DE LIMA FREIRE (ADVOGADO) VITIMA: C. C.

Diário da Justiça ● 29/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6647/2019 - Segunda-feira, 29 de Abril de 2019 735 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): FLAVIO SANCHEZ LEAO Ação: Ação Penal Procedimento Ordinário em: 26/04/2019 DENUNCIADO:GUSTAVO MATHEUS SILVA SANTOS Representante(s): OAB 952 - ROSA VELOSO DIAS GIANNACCINI (ADVOGADO) OAB 14674 - RUANA SAMPAIO DOS SANTOS FREITAS (ADVOGADO) OAB 19782 - ANTONIO VITOR CARDOSO TOURAO PANTOJA (ADVOGADO) OAB 21837 - OSMAR RAFAEL DE LIMA FREIRE (ADVOGADO) OAB 219

Diário da Justiça ● 16/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÃRIO DA JUSTIÃA - Edição nº 6659/2019 - Quinta-feira, 16 de Maio de 2019 1623 partes, não sendo este o momento oportuno. 2. Vejo que a denúncia oferecida (fls. 02/03), contém a exposição do fato criminoso, com todas as circunstâncias, preenchendo, portanto, os requisitos legais enumerados no Art. 41 do CPP, não sendo o caso de absolvição sumária, ratificando os termos do recebimento da denúncia de fls. 10, designo audiência de instrução e julgamento para 04/03

Diário da Justiça ● 16/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÃRIO DA JUSTIÃA - Edição nº 6659/2019 - Quinta-feira, 16 de Maio de 2019 1606 também se justifica na garantia de eventual aplicação da lei penal. Isso porque o paciente permaneceu foragido por mais de dois anos. 6. A via processualmente contida do habeas corpus não é o locus para a discussão do acerto ou desacerto na análise do conjunto factual probatório que embasa a sentença penal condenatória. 7. Ordem denegada." (HC N. 101.300-SP/ STF. RELATOR : MIN. AYRES BRI

Diário da Justiça ● 11/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6575/2019 - Sexta-feira, 11 de Janeiro de 2019 201 PROCESSO: 00257293220178140401 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): MARIA EDWIGES MIRANDA LOBATO Ação: Agravo de Execução Penal em: 09/01/2019---AGRAVANTE:JOSE RAIMUNDO CONCEICAO DE ALMEIDA Representante(s): OAB 19782 - ANTONIO VITOR CARDOSO TOURAO PANTOJA (ADVOGADO) OAB 21837 - OSMAR RAFAEL DE LIMA FREIRE (ADVOGADO) AGRAVADO:JUSTIÇA PÚBLICA PROCURADOR(A) DE JUSTICA:UBIRA