rafael ramos pedrosa

Judiciário ● 23/04/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3208/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Abril de 2021 TERCEIRO INTERESSADO Tribunal Superior do Trabalho MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO 3360 Intimado(s)/Citado(s): - JORGE RONALDO MARINHO Intimado(s)/Citado(s): - ESTADO DE ALAGOAS PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO PROCESSO Nº TST-AIRR-0000759-41.2019.5.19.0002 PROCESSO Nº TST-AIRR-0000759-41.2019.5.19.0002 AGRAVANTE: JORGE RONALDO MARINHO AGRAVANTE: JORGE RONALDO MARINHO ADVOGADO: ISAAC V

Judiciário ● 25/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

3045/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 25 de Agosto de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região 81 ADVOGADO ISAAC VALENTIM DA SILVA(OAB: 40166/PE) RAFAEL RAMOS PEDROSA(OAB: 28452/PE) INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL CPC. MACEIO/AL, 25 de agosto de 2020. ADVOGADO RÉU DANIEL FERREIRA BRITO Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s)/Citado(s): - MARIA LUCIETE DE MORAIS LEAO Processo Nº ATOrd-0000951-68.2019.5.19.0003 AUTOR MARIA DE LOURDES ARAUJO ARAGAO ADVOGADO IS

Judiciário ● 12/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

2970/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 12 de Maio de 2020 RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região MARIA DE FATIMA DIAS DE MELO RAFAEL RAMOS PEDROSA(OAB: 28452/PE) ISAAC VALENTIM DA SILVA(OAB: 40166/PE) JORGE RONALDO MARINHO RAFAEL RAMOS PEDROSA(OAB: 28452/PE) ISAAC VALENTIM DA SILVA(OAB: 40166/PE) ESTADO DE ALAGOAS MARIA DE FATIMA DIAS DE MELO RAFAEL RAMOS PEDROSA(OAB: 28452/PE) I

Judiciário ● 12/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

2970/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 12 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região 585 ADVOGADO: HERBERT DE OLIVEIRA SILVA - OAB: AL0011008 da reclamante para determinar que os honorários periciais sejam RECORRENTE: ALMAVIVA DO BRASIL TELEMARKETING E suportados pela União por ser a reclamante beneficiária da justiça INFORMATICA S/A gratuita. ADVOGADO: CHRISTIANO DRUMOND PATRUS ANANIAS - Maceió, 7 de maio de 2020. OAB: MG0078403 ELIANE AROXA PERE

Judiciário ● 02/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

3173/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 02 de Março de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região 612 JOÃO LEITE DE ARRUDA ALENCAR Processo Nº ROT-0000759-41.2019.5.19.0002 Relator ELIANE AROXA PEREIRA RAMOS BARRETO RECORRENTE JORGE RONALDO MARINHO ADVOGADO RAFAEL RAMOS PEDROSA(OAB: 28452/PE) ADVOGADO ISAAC VALENTIM DA SILVA(OAB: 40166/PE) RECORRENTE ESTADO DE ALAGOAS RECORRENTE MARIA DE FATIMA DIAS DE MELO ADVOGADO RAFAEL RAMOS PEDROSA(OAB: 28452/PE) ADVOGADO ISAAC VAL

Judiciário ● 27/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

3024/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Julho de 2020 CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Intimado(s)/Citado(s): RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO - ROBSON LEAO SILVA RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO RECORRIDO ADVOGADO CUSTOS LEGIS 744 ROBSON LEAO SILVA RAFAEL RAMOS PEDROSA(OAB: 28452/PE) ISAAC VALENTIM DA SILVA(OAB: 40166/PE) JOSE DE RIBAMAR TOLEDO COSTA RAFAEL RAMOS PEDROSA(OAB: 284

Judiciário ● 06/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

2966/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 06 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região 412 Maceió, 30 de abril de 2020. causa, nos termos do art.1.026, § 2º do CPC/2015, devendo a ELIANE AROXA PEREIRA RAMOS BARRETO respectiva importância ser revertida em favor do Fundo de Amparo Relator ao Trabalhador (FAT). MACEIO/AL, 06 de maio de 2020. Maceió, 24 de abril de 2020. ELIANE AROXA PEREIRA RAMOS BARRETO ROSANA MARIA FERREIRA DE MACEDO Diretor de Secret

Judiciário ● 18/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

2997/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região 546 responsabilidade pela execução de um serviço essencial da TIM (contratante) para a TIME SOLUÇÕES EM COMUNICAÇÕES LTDA. (contratada). Ao contratar a TIME, caracterizou-se a responsabilidade da litisconsorte, que tem seus fundamentos na regra da responsabilidade civil que estabelece que quem contribui para a violação do direito responde pelos danos provocados. A TIM

Judiciário ● 20/01/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

3146/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Janeiro de 2021 ADVOGADO Lei nº 13.467/17, impõe restrições às garantias fundamentais de assistência jurídica integral e gratuita (art.5º, LXXIV) e do acesso à Justiça (art. 5º, XXXV), afrontando também o princípio da dignidade 494 ISAAC VALENTIM DA SILVA(OAB: 40166/PE) Intimado(s)/Citado(s): - MARIA DE FATIMA DIAS DE MELO da pessoa humana (art. 1º, III), além de dar, equivo

Judiciário ● 20/01/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

3146/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Janeiro de 2021 496 Intimado(s)/Citado(s): 18.08.2019. - JORGE RONALDO MARINHO Então, nota-se claramente a ocorrência da prescrição bienal total quanto ao período celetista. O termo inicial para o ajuizamento da reclamação é a mudança do regime para o estatutário, de modo que PODER JUDICIÁRIO absolutamente prescrita a pretensão do autor/recorrido. Proclama- JUSTIÇA DO TRABAL