rafaela ferreira medeiros - Página 8

Diário da Justiça ● 14/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 13 DE MARÇO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 14 DE MARÇO DE 2017 • 444, 483; Paulo Guedes Pereira 006857 - Pb • 331; Paulo Guilherme De Mendonca Lopes 098709 - Sp • 1154; Paulo Gustavo De Mello Silva Soares 011268 - Pb • 1086, 1106, 1234, 1345; Paulo Jose De Assis Cunha 015998 - Pb • 460; Paulo Jose De Mendonca Silva 002747 - Pb • 478; Paulo Leite Da Silva 005808 - Pb • 163; Paulo Lopes Da Silva 00

Diário da Justiça ● 19/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

18 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 18 DE SETEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 19 DE SETEMBRO DE 2018 De Oliveira 018886 - Pb • 692; Paulo Americo Maia De Vasconcelos 000395 - Pb • 23; Paulo Antonio Cabral De Menezes 008830 - Pb • 1023; Paulo Eduardo Dias De Carvalho 012199 - Sp • 1174; Paulo Emilio Jorge De Oliveira Rome 016696 - Pb • 63; Paulo Fernando Paz Alarcon 037007 - Pr • 571; Paulo Guedes Pereira 006857 - Pb • 27, 51,

Diário da Justiça ● 20/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 19 DE NOVEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 20 DE NOVEMBRO DE 2018 instruir o processo com os documentos necessários, não pode o Juiz, através de sua imaginação, aplicar o pretenso direito ao caso concreto que lhe fora submetido. - O dano moral, para que seja indenizável, deve advir de ato ilícito, capaz de atingir um dos direitos da personalidade daquele que o sofreu. Não havendo prova de tal situaç�

Diário da Justiça ● 23/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 22 DE NOVEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 23 DE NOVEMBRO DE 2018 dos fatos, correta a aplicação da medida socioeducativa de internação, por atender ao preconizado no art. 122, I, do ECA. ACORDA a Egrégia Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba, à unanimidade, em rejeitar a preliminar e, no mérito, por igual votação, negar provimento do apelo, nos termos do voto do Relator, em harmonia com

Diário da Justiça ● 27/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 26 DE ABRIL DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 27 DE ABRIL DE 2017 ra, Rel.Subst.: Dr. Ricardo Vital De Almeida Apelacao - Repeticao De Indebito Apelante: Bv Financeira S/ACredito,Financiamento, E Investimento, Advogado: Cristiane Belinati Garcia Lopes, Apelado: Daniel Martins Dos Santos, Advogado: Humberto De Sousa Felix, Recorrente: Daniel Martins Dos Santos, Advogado: Humberto De Sousa Felix, Recorrido: Bv Finance

Diário da Justiça ● 05/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 02 DE MARÇO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 05 DE MARÇO DE 2018 014325 - Pb • 12; Luiz Felipe Lins Da Silva 164563 - A • 119; Luiz Gustavo De Sousa Marques 014343 Pb • 957; Luiz Inacio De Araujo Filho 007546 - Pb • 485; Luiz Sergio De Oliveira 005302 - Pb • 683; Lysanka Dos Santos Xavier 012886 - Pb • 860; Maira De Souza Borges 013388 - Pb • 70; Manoel Idalino Martins Junior 022010 - Pb • 726; Ma

Diário da Justiça ● 10/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 09 DE NOVEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 10 DE NOVEMBRO DE 2017 Figueiredo Filho 005154 - Pb • 430; Marcello Vaz Albuquerque De Lima 015229 - Pb • 20; Marcelo Caldas Lins 011378 - Pb • 361, 950, 951, 956, 963; Marcelo Dantas Lopes 018446 - Pb • 941; Marcelo Ferreira Soares Raposo 013394 - Pb • 350; Marcelo Weick Pogliese 011158 - Pb • 39, 68; Marcelo Zanetti Godoi 139051 - Pb • 954, 955; Marcelo

Diário da Justiça ● 14/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 13 DE MAIO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 14 DE MAIO DE 2019 dano moral sofrido pelo apelado. - Considerando que o banco promovente deu causa à instauração do processo, ajuizando ação relacionada a dívida já quitada, deverá suportar a condenação dos honorários advocatícios de forma exclusiva. ACORDA a Primeira Câmara Especializada Cível do Egrégio Tribunal de Justiça da Paraíba, à unanimidade d

Diário da Justiça ● 23/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 20 DE JANEIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 23 DE JANEIRO DE 2017 Advogado(s): José Neto Freire Rangel. (OAB/PB 6.145). RESULTADO: Desprovido. Unânime. RELATOR: EXMO. DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA (Juiz de Direito Convocado para substituir a Desª. Maria das Graças Morais Guedes) 48 – Apelação Cível nº. 00163623620128150011. Oriundo da 1ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante: Maria Zélia

Diário da Justiça ● 02/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

12 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 01 DE MARÇO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 02 DE MARÇO DE 2017 - B • 551; Maria Goretti Cordeiro De Oliveira 003406 - Pb • 997, 1021, 1023, 1028, 1032; Maria Jose Lucena De Medeiros 003928 - Pb • 792; Maria Leticia De Sousa Costa 018121 - Pb • 964; Maria Lucilia Gomes 084206 - Sp • 357; Maria Madalena Lianza Da Franca 001962 - Pb • 90; Maria Nilva Martins Cardoso Sousa 009815 - Pb • 366; Maria