raphael do nascimento barreto

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3023 2530 Processo 0005141-36.2016.8.26.0520 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - Carlos Alberto Rodrigues da Silva Fls. 154/163: intime-se ao advogado constituído, a fim de que esclareça a pretensão mencionada, caso se trate de interposição de recurso de agravo em execução o mesmo deverá seguir

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3111 2614 Processo 0004351-10.2020.8.26.0521 (processo principal 0001132-86.2020.8.26.0521) - Agravo de Execução Penal - Semiaberto - Marlon Junior Rodrigues de Campos - Considerando que a melhor doutrina ensina que as regras atinentes ao recurso em sentido estrito se aplicam ao agravo interposto em sede de execuç�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2790 3147 JOSUÉ GALDINO CORRÊA (OAB 304265/SP) Processo 0003719-52.2018.8.26.0521 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - M.S.D. - Não havendo nulidades passíveis de reconhecimento ex officio, sendo a conclusão da Comissão Sindicante respaldada pelas provas colhidas na fase instrutória e havendo manife

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3114 2432 Processo 0004454-85.2018.8.26.0521 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - JULIO CESAR LEITE DEO - Certifico e dou fé que encaminhei os autos para publicação no DJE com o seguinte teor: “Manifeste-se a Defesa, no prazo de 05 (cinco) dias”. - ADV: JOSE CARLOS SANTAO (OAB 70495/SP), MARCOS AR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2396 620 da denúncia.8 - Solicite-se a devolução da carta precatória de páginas 121/122 independentemente de cumprimento.Certifiquese a vinda dos laudos e todas as certidões de objeto e pé. Na ausência, solicite-se a vinda. - ADV: SIDNEY DA SILVA (OAB 361329/SP), DANIEL NUNES DA SILVA (OAB 263361/SP), ROSALBA LUCIA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2444 392 Apelante: Vitor Paulo Narcizo dos Santos; Advogada: Ligia Fernanda de Lima Velho (OAB: 144271/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0001879-81.2016.8.26.0616; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2582 1858 0000473-68.2017.8.26.0073 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Avaré - Relator Ivan Sartori - Revisor Camilo Léllis Apte/Apda: STEPHANY DALVA RAMOS MATHIAS - Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São P

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3023 97 eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Bauru; Vara: 3ª. Vara Criminal; Ação : Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1501561-85.2019.8.26.0594; Assunto: Furto Qualificado; Impetrante: D. P. do E. de S. P.; Paciente: O. G. R. J.; Def. Público: Defensoria Pública do

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3049 5647 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - São Paulo - Impetrante: Adriana Pansica - Paciente: Daniel Rodrigues dos Santos - Magistrado(a) Ivana David - Julgaram prejudicado o Habeas Corpus. V.U. Advs: Adriana Pansica (OAB: 164806/SP) - 3º Andar Nº 2065641-03.2020.8.26.0000 - Proce

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3038 2523 inciso II, da Lei de Execução Penal, declaro remidos 32 dias de pena de Raphael do Nascimento Barreto (CPF: 111.147.016-29, MTR: 1043525-3, RG: 71.719.840, RGC: 71719840, RJI: 170327939-10, Penitenciária de Mairinque). - ADV: TIAGO LEARDINI BELLUCCI (OAB 333564/SP), MATEUS BURANI DE CAMPOS (OAB 371124/SP) P