rayssa lopes braga - Página 9

Diário da Justiça ● 01/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 31 DE JANEIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 01 DE FEVEREIRO DE 2017 16 019845 - A • 409; Mercia Carlos De Souza 005732 - Pb • 144; Mercia De Fatima Araujo Goncalves L 010107 - Pb • 41; Michael Anderson Dantas Laurentino 019653 - Pb • 185; Milton Gomes Soares 001791 - Pb • 143; Milton Gomes Soares Junior 008262 - Pb • 27, 143; Moacir Amorim Mendes 019570 - Pb • 101; Moises Batista De Sousa 149225 -

Diário da Justiça ● 17/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 16 DE MAIO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 17 DE MAIO DE 2019 Osvaldo Queiroz De Gusmao 014998 - Pb • 284, 979; Otoni Costa De Medeiros 011443 - Pb • 622; Ozael Da Costa Fernandes 005510 - Pb • 969; Pablo Emmunuel Magalhaes Nunes 014942 - Pb • 750; Pablo Farias Da Silva 017644 - Pb • 368; Pablo Ferreira Lucio Da Silva 008422 - Rn • 837; Pablo Ricardo Honorio Da Silva 010573 - Pb • 574, 575, 893; Pamel

Diário da Justiça ● 25/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

8 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 24 DE JANEIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 25 DE JANEIRO DE 2018 TO. RECURSO AVIADO PELA DEFESA. PRETENSÃO DE DIMINUIÇÃO DA PENA BASE. CIRCUNSTÂNCIA INDEVIDAMENTE NEGATIVADA. REDUÇÃO CABÍVEL. RECONHECIMENTO DA ATENUANTE DA CONFISSÃO. MANUTENÇÃO DA PENA NO MÍNIMO EM ABSTRATO. TERCEIRA FASE. PLEITO DE AUMENTO DO QUANTUM DA CAUSA DE DIMINUIÇÃO DO §4º, ART. 33, LEI 11.343/06. FUNDAMENTOS IDÔNEOS

Diário da Justiça ● 21/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

16 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 18 DE JANEIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 21 DE JANEIRO DE 2019 APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0004522-84.2010.815.0371 Relator: Exmo. Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho. Apelante: Audeleza Paula Pereira da Silva e outros. Apelado: Federeal Seguros S/A. Intimação ao(s) patrono(s): MARCOS SOUTO MAIOR FILHO (OAB/PB 13338-B) para, querendo, no prazo de 05 (cinco) dias, pronunciar-se nos autos, a cerc

Diário da Justiça ● 18/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 17 DE SETEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 18 DE SETEMBRO DE 2018 • 459; Paulo Eduardo M O Barcellos 079416 - Sp • 292; Paulo Fernando Paz Alarcon 037007 - Pr • 152, 251; Paulo Guedes Pereira 006857 - Pb • 148, 192, 267; Paulo Gustavo De Mello Silva Soares 011268 - Pb • 824, 854; Paulo Henrique Lins Miranda De Souz 016379 - Pb • 389; Paulo Henrique Magalhaes Barros 015131 Pe • 282; Paulo Italo D

Diário da Justiça ● 01/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 30 DE SETEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 01 DE OUTUBRO DE 2020 Pereira 006060 - Pb • 350; Flawber Raphael Da Silva Ferreira 018793 - Pb • 700; Francisca De Fatima Pereira A. Dini 003447 - Pb • 364, 365, 366, 367, 368, 369, 370, 371, 372, 373; Francisco Carlos Meira Da Silva 012053 - Pb • 473; Francisco De Assis F. Abrantes 021244 - Pb • 1136; Francisco De Freitas Carneiro 019114 - Pb • 495; Franc

Diário da Justiça ● 16/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 15 DE FEVEREIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 16 DE FEVEREIRO DE 2018 14 APELAÇÃO N° 0001666-06.2014.815.0211. ORIGEM: GAB. DO DES. RELATOR. RELATOR: Des. José Ricardo Porto. APELANTE: Municipio de Diamante. ADVOGADO: Vanderley Pinto Santana Oab/pb 12207. APELADO: Edinadja Pereira Leite. ADVOGADO: Jackson Rodrigues da Silva Oab/pb 15205. APELAÇÃO CÍVEL. AUSÊNCIA DE IMPUGNAÇÃO ESPECÍFICA AOS FUNDAMENTO

Diário da Justiça ● 10/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 09 DE AGOSTO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 10 DE AGOSTO DE 2017 48 quanto a materia de fato, nos termos do art.257,II do CPC. Ficando advertido de que, não sendo contestada a ação, no prazo legal, presumir-se-ão como verdadeiros os fatos articulados na inicial pelo autor e será nomeado curador especial, nos termos do art.257,IV, do Código de Processo Civil. E, para que chegue ao conhecimento do interessad

Diário da Justiça ● 10/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 07 DE ABRIL DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 10 DE ABRIL DE 2017 Roberto De Lacerda Siqueira 011880 - Pb • 610; Paulo Roberto Dias Cardoso 016693 - Pb • 597; Paulo Roberto Germano De Figueiredo 012637 - Pb • 46; Paulo Roberto V. Rebello Filho 012225 - Pb • 778; Paulo Rodolfo Rangel Moreira Neto 019069 - Pe • 556; Paulo Sabino De Santana 009231 - Pb • 600, 649, 650; Paulo Sergio Uchoa Fagundes Ferraz 180

Diário da Justiça ● 23/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 22 DE JANEIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 23 DE JANEIRO DE 2019 10 APELAÇÃO N° 0000305-37.2007.815.1071. ORIGEM: Comarca de Jacaraú. RELATOR: Des. Saulo Henriques de Sá Benevides. APELANTE: Gilson Pires da Silva E Instituto Nacional do Seguro Social - Inss, Representado Por Seu Procurador, Ricardo Ney de Farias Ximenes. ADVOGADO: Valter de Melo (oab/pb Nº 7.994). APELADO: Os Mesmos. ADVOGADO: Valter de