recorrente vivo s.a. recorrido - Página 260

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 469 688 Recurso: 1399 Recorrente: FRANCISCO CORREIRA DE SANTANA Recorrido: AGNALDO JOSÉ MELHADO Acórdão: Os MM. Juizes do Colégio Recursal, por maioria de votos, NEGARAM PROVIMENTO ao recurso. Em razão da sucumbência e do disposto no artigo 55, caput, segunda parte, da Lei 9.099/95, deverá o recorrente vencido arca

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2105 1078 última instância, pelos Tribunais Regionais Federais ou pelos Tribunais dos Estados, do Distrito Federal e Territórios”, conforme preceitua o artigo 105, III, da Constituição Federal. Na esteira desse entendimento, encontra-se respaldo na Súmula 203 do STJ, ora reproduzida: “não cabe recurso especial

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2172 2755 por inexistência de repercussão geral da matéria, à luz da orientação firmada no recurso paradigma ARE nº 835.833-RG. A matéria aqui tratada, refere-se a relação de direito privado, revestida de simplicidade fática e jurídica, em que não restou reconhecida a repercussão geral da matéria. Assim, n�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2017 1083 nº 443.007-AgRg, Rel. Min. CARLOS VELLOSO, DJ 07.05 e AI nº 454.524 AgRg, Rel. Min. ELEN GRACIE, DJ 07.05.04 e, RE nº 292.237 AgRg, Rel. Min GILMAR MENDES, DJ 30.08.02, este último sintetizado na ementa exemplar: “Recurso Extraordinário. Agravo Regimental. 2. Lei local. Súmula 280. 3. Reexame de fa

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 21/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 21 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Albuquerque (OAB: 4732/AM). Recorrida: LEILA CLAUDIA CALDAS DUARTE. Despacho: - 2ª Turma Recursal Fica o(a) Dr.(a) Douglas Herculano Barbosa (6407/AM), Luciano Mauro Nascimento Albuquerque (4732/AM), advogado(a) de LEILA CLAUDIA CALDAS DUARTE, Banco Bmg S/A intimado(a,s), dO DESPACHO proferido(a) pelo(a) Exmo(a). Sr(a). Juiz(a) Maria do Perpétuo Socorro da Silva Menezes, Rela

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2105 1090 materiais decorrentes de manipulação de resultados de partidas de futebol, RE 565139, de relatoria do Ministro Menezes Direito; (2) tema 232, Indenização por danos morais decorrentes de inscrição indevida em cadastro de inadimplentes, RE 602136, de relatoria da Ministra Ellen Gracie; (3) tema 286, Respons

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 1992 2811 Mello Lacroux (OAB: 183762/SP) - Paulo Fernando Parucci (OAB: 256326/SP) Nº 0004294-05.2014.8.26.0326 - Processo Físico - Recurso Inominado - Lucélia - Recorrente: Telefônica Brasil SA Recorrida: Sueli Regina Fonseca - Vistos Formem-se os autos suplementares e após, remetam-se os autos ao Supremo Tribun