recurso especial. processual civil.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 4 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 408 2182 483.01.2008.010889-4/000000-000 - nº ordem 1309/2008 - Condenação em Dinheiro - PAULO GOMES DA SILVA X BANCO NOSSA CAIXA SA - Fls. 54 - Para melhor equacionamento da lide, o réu deve apresentar, no prazo de 30 (trinta) dias, cópia dos extratos da caderneta de poupança nº 15.001.395-1, agência 480-4 de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 4 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 408 2184 APARECIDA DA SILVA, CPF 097.705.688-05, relativamente ao período do expurgo do plano verão, JANEIRO e FEVEREIRO de 1989. E assim deve ser com base na orientação jurisprudencial que adoto, in verbis: “Recurso Especial. Processual Civil. Instituição bancária. Exibição de documentos. Custo de localiza

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 4 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 408 2186 Não pode ser objeto de recusa nem de condicionantes, face ao princípio da boa fé objetiva. - Se pode o cliente a qualquer tempo requerer a instituição financeira prestação de contas, pode postular a exibição dos extratos de suas contas correntes, bem como as contas gráficas dos empréstimos efetuado

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3239 1765 1. Os embargos de declaração têm como objetivo sanar eventual existência de obscuridade, contradição, omissão ou erro material (CPC/2015, art. 1.022). 2. Nostermos da jurisprudência do STJ, “a omissão do julgador atua em favor da garantia constitucional de acesso à jurisdição e de assistênciaju

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/01/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 13 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 392 3055 no prazo de dez (10) dias. Instrua a contrafé com cópia dos extratos e dos cálculos. Cite-se e intime-se. - ADV FRANCISCO ORFEI OAB/SP 108465 - ADV ELIZÂNGELA CARVALHO SILVA OAB/SP 181903 483.01.2008.011254-8/000000-000 - nº ordem 1433/2008 - Condenação em Dinheiro - ANTONIO IZAIAS RODRIGUES X BANCO NOS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1664 217 se houver interesse do credor, que deverá se manifestar neste sentido. No mais, procedeu-se o pedido de bloqueio junto ao Banco Central e diante dos termos do artigo 659, parágrafo 2º do Código de Processo Civil que dispõe: “Não se levará a efeito a penhora, quando evidente que o produto da execução

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 4 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 408 2185 requerer a instituição financeira prestação de contas, pode postular a exibição dos extratos de suas contas correntes, bem como as contas gráficas dos empréstimos efetuados, sem ter que adiantar para tantos os custos dessa operação” (STJ, REsp 330.261/SC, 3ªT. Rel. Min. Nancy Andrighi, j. 06.12.2

Diário da Justiça ● 30/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7131/2021 - Sexta-feira, 30 de Abril de 2021 2962 que n?o foi o caso. Nesse sentido: Ementa: AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. PROCESSUAL CIVIL. INTEMPESTIVIDADE. 1. Intempestividade do agravo em recurso especial. Decis?o da Presid?ncia mantida. 2. A Corte Especial do STJ firmou entendimento de que, a partir da vig?ncia do CPC/2015, a comprova??o da ocorr?ncia de feriado local ou suspens?o de expediente forense no Tribunal de origem que imp

Seção I ● 25/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2696 - SEÇÃO I Disponibilização: segunda-feira, 25/02/2019 Publicação: terça-feira, 26/02/2019 Passo seguinte, pretende a parte autora o recebimento de indenização por danos morais decorrentes de suposta falha na prestação de serviço securitária. Quanto a configuração de danos morais, o STJ entende que é perfeitamente cabível a fixação de indenização por dano moral tanto nas hipóteses em que há recusa injustificada, como também naquelas em que h

Publicações Judiciais ● 27/09/2018 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

6. Recurso Especial não conhecido. (REsp 1292560/RJ, Rel. Ministro HERMAN BENJAMIN, SEGUNDA TURMA, julgado em 15/03/2012, DJe 13/04/2012) DECLARAÇÃO NO RECURSO ESPECIAL. PROCESSUAL CIVIL. RECURSO ESPECIAL SOBRESTADO. POSTERIOR JULGAMENTO DE RECURSO REPETITIVO. REAPRECIAÇÃO DO TEMA PELA CORTE REGIONAL. NECESSÁRIA RATIFICAÇÃO. RECURSO EXTEMPORÂNEO. NEGADO PROVIMENTO. 1. Na hipótese em exame, aplicase o Enunciado 2 do Plenário do STJ: "Aos recursos interpostos com fundamento no CPC/1973