registro de empenho

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 26 de Setembro de 2014 – 71 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Processo: 2014-105-000380-009-003265067-64 AIT LOO3699412 PLACA HJY-4555 DATA/HORA: 28/10/2011 ÁS 18:00 Art. 175 CTB Local: Rua Ranulfo Alves, 251- Governador Valadares/MG Condutor: Weverton de Souza Silva CNH: 04709173472 Processo: 2014-105-000380-009-003265039-78 AIT AA01691165 PLACA HHZ-8104 DATA/HORA: 04/09/2011 ÁS 09:24 Art. 175 CTB Local: Rua Francisco de Paula Freitas, 333- Gov. Valadares/MG Condut

Seção I ● 20/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2750 - SEÇÃO I Disponibilização: segunda-feira, 20/05/2019 Publicação: terça-feira, 21/05/2019 NR.PROCESSO: 0152705.10.2015.8.09.0170 Alega que, no caso, a nota fiscal manual não é “capaz de comprovar a efetiva execução do serviço prestado bem como entrega dos produtos adquiridos”. Garante que “não foram encontrados junto à contabilidade municipal registro de empenho para a nota apresentada”, de maneira que “a ausência de comprovação dos ser

Judiciário ● 29/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2591/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Outubro de 2018 5332 RECLAMADO Despacho Processo Nº RTOrd-0100251-19.2017.5.01.0053 RECLAMANTE GUSTAVO LUIZ RODRIGUES ADVOGADO INAH LUCIA FERREIRA CHAVES(OAB: 136348/RJ) RECLAMADO BELLO RIO ENGENHARIA E SERVICOS LTDA BELLO RIO ENGENHARIA E SERVICOS LTDA Intimado(s)/Citado(s): - GUSTAVO LUIZ RODRIGUES PODER JUDICIÁRIO Intimado(s)/Citado(s): - GUSTAVO LUIZ RODRIGUES Fundamentação 53

Judiciário ● 29/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2591/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Outubro de 2018 5333 ADVOGADO YVES SANT'ANNA ROSA(OAB: 1244/RJ) SEVENTY SUBWAY COMERCIO DE ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA - ME JORGE ALBERTO DOS SANTOS QUINTAL(OAB: 29937-D/RJ) José Augusto Caiuby(OAB: 22805D/RJ) DIOGO RADUSWESKI MONTENEGRO BARROSO(OAB: 175140/RJ) não comprovou a existência de crédito, para viabilizar a execução. RECLAMADO Ressalte-se que o relatório de Id. d2706a0 está

Seção I ● 12/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2687 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 12/02/2019 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 13/02/2019 NR.PROCESSO: 0152739.82.2015.8.09.0170 monitória não é documento hábil para comprovar a efetiva execução dos serviços alegados e a entrega dos produtos adquiridos. No entanto, analisando as provas carreadas aos autos verifico que a nota fiscal apresentada, mesmo sem aceite, e o protocolo do Processo Administrativo instaurado para receber os valores (n. 007140/201

Seção I ● 12/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2687 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 12/02/2019 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 13/02/2019 P.R.I. Após trânsito em julgado, nos termos do § 8º do art. 702 do NCPC, intime-se a parte autora para requerer o que entender de direito no prazo de 05 dias, sob pena de abandono. Cumpra-se.” Irresignado, interpõe o município embargante o presente recurso, evento n. 03-doc. 37, narrando brevemente a lide, onde ressalta que o pagamento das despesas contraídas p

Seção III ● 16/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2748 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 16/05/2019 Publicação: sexta-feira, 17/05/2019 EMBARGADO ADV EMBGTE : COOPCERRADO COOPERATIVA MISTA DOS AGRICULTORES F : 30972 GO - CHARLESMAN DA COSTA SILVANO 24336 GO - GILBERTO PEREIRA BORGES ADV EMBGDO : 11472 GO - AILTAMAR CARLOS DA SILVA 36917 GO - RAUL MELO OLIVEIRA DESPACHO : ALEXANIA VARACIVEL, CRIMINAL, DA INFANCIA E DA JUVENTUDE, DAS FAZ ENDAS PUBLICAS E DE REGISTROS PUBLICOS 201602595849 DECISAO TRATA -

Judiciário ● 29/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2591/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Outubro de 2018 5255 17/04/2017 e se refere a ordens bancárias de fevereiro e março de 2017, e o ofício a que se refere o exequente foi expedido em abril JULIANA RIBEIRO CASTELLO BRANCO de 2017, não tendo o autor comprovado a existência de crédito Juiz do Trabalho Despacho perante àquele órgão público. Registre-se ainda que, em consulta nesta data, por meio do endereço http:/

Judiciário ● 10/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3411/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Fevereiro de 2022 Juiz(a) do Trabalho Titular 1547 alegações do reclamante de que estaria havendo fraude, acertos escusos ou qualquer retenção, uma vez que, ficou demonstrada o Processo Nº ExProvAS-0000552-54.2019.5.05.0221 EXEQUENTE ANTONIO BATISTA DOS SANTOS FILHO ADVOGADO MARCIO ANTONIO MOTA DE MEDEIROS(OAB: 14407/BA) EXECUTADO EMBRATEC EMP BRAS DE TERRAPLENAGEM E CONSTRUCOES LTDA A

Judiciário ● 10/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3411/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Fevereiro de 2022 1548 Sustenta que “As prefeituras não efetuam o repasse em face da Saliente-se que a alegação de fraude exige prova robusta, cabal e interferência política e por acertos escusos e imorais, mas com o inequívoca. Dessarte, por se tratar de fato constitutivo de direito do intuito de prejudicar o Exequente e, consequentemente, o seu Autor, nos termos dos artigos 818,