relaxamento de pris - Página 2

Seção III ● 20/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2194 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 20/01/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 23/01/2017 NATUREZA : PEDIDO DE REVOGACAO DE PRISAO PREVENTIVA REQUERENTE : PAULO CESAR ALVES DE SOUZA ADV REQTE : 14314 GO - ADELIA ALVES BATISTA DESPACHO : PROTOCOLO N: 201700086264 NATUREZA: PEDIDO DE RELAXAMENTO DE PRIS AO PREVENTIVA REQUERENTE: PAULO CESAR ALVES DE SOUZA DECISAO TRAT A-SE DE PEDIDO DE RELAXAMENTO DA PRISAO PREVENTIVA REQUERIDO PELA DEFESA DE PAULO CESAR ALVES

Diário da Justiça ● 17/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6806/2019 - Terça-feira, 17 de Dezembro de 2019 2063 COMARCA DE AUGUSTO CORREA SECRETARIA DA VARA ÚNICA DE AUGUSTO CORREA ATO ORDINATÓRIO Processo n. 0004107-52.2019.8.14.0068 Autos de Ação Penal (Roubo) Denunciado: Nilton Ronaldo Espíndola Pinheiro Defensora Dativa: Ana Maria Barbosa Bichara, OAB/PA nº26.646 Em cumprimento ao Despacho de fls. 24-V, intime-se a Defesa do Denunciado, Dra. Ana Maria Barbosa Bichara, OAB/PA nº26.646, para apres

Diário da Justiça ● 18/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6745/2019 - Quarta-feira, 18 de Setembro de 2019 2047 pelo descaso injustificado do Juízo, o que n¿o ocorre no presente caso. Outrossim, n¿o vislumbro qualquer alteraç¿o fático-processual, vez que os requerentes ao pleitearem a liberdade, n¿o trouxeram nenhum elemento novo que justifique a revogaç¿o da pris¿o. Ante o exposto, uma vez ainda presentes os requisitos do art. 312, do CPP, mantenho os argumentos anteriores delineados na decis¿o qu

Seção III ● 06/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2041 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 06/06/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 07/06/2016 DIRETOR DA CADEIA PUBLICA LOCAL, PARA QUE PROVIDENCIE O RECAMBIA MENTO DO AUTUADO. INTIME-SE O ILUSTRE REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE COM A URGENCIA QUE O CASO REQUER. EXPEDIENTES NECESSARIOS. DE CRISTALINA PARA FLORES DE GOIAS, 01 DE JUNHO DE 2016. YANNE PEREIRA E SILVA BRAGA NETTO JUIZA DE DIRE ITO RESPONDENTE (DECRETO JUDICIARIO N 306/201

Seção III ● 21/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1469 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 21/01/2014 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 22/01/2014 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 17/01/2014 NR. NOTAS : 3 COMARCA DE SERRANOPOLIS ESCRIVANIA : CRIME, FAZ.PUB.REG.PUB. E AMBIENTAL ESCRIVÃO(Ã) : GARDENIA MORAES ARAUJO JUIZ DE DIREITO : LUCIANA VIDAL ======================================================================

Seção III ● 24/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1472 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 24/01/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 27/01/2014 (...)DIANTE DO EXPOSTO, PRESENTES OS REQUISITOS DO ART.312 E 313, DO CóDIGO DE PROCESSO PENAL, INDEFIRO O PRESENTE PEDIDO DE LIBERD ADE PROVISóRIA FORMULADO POR WILSON ROSA DE SOUZA, Já QUALIFICADO NOS AUTOS, NOS TERMOS DA FUNDAMENTAçãO SUPRA. NR. PROTOCOLO : 10014-77.2014.8.09.0179 AUTOS NR. : 19 NATUREZA : PEDIDO DE LIBERDADE PROVISORIA REQUERENTE : WILSON ROSA

Diário da Justiça ● 31/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6670/2019 - Sexta-feira, 31 de Maio de 2019 2657 finalidade. Ante a ausência da defensoria pública na comarca, nomeio ad hoc para apresentar defesa do denunciado o(a) advogado(a) Dr(a). Eder Silva Ribeiro, OAB/PA 22610, para o ato, arbitrando os honorários advocatícios no valor de 500,00 (quinhentos reais), a ser suportado pelo Estado.Oficio expedido a DEPOL de Breu Branco, solicitando o termo de qualificaç¿o e interrogatório do denunciado JOSE

Seção III ● 17/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1672 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 17/11/2014 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 18/11/2014 AUTOS NR. : 1087 NATUREZA : RESTITUICAO DE COISAS APREENDIDAS REQUERENTE : MARCILON ALVES BESSA ADV REQTE : 34801 GO - PEDRO ANTONIO ROSA NETO JUNIOR DESPACHO : DESPACHO ACOSTE OS PRESENTES AUTOS DE RESTITUICAO DE COISAS APREE NDIDAS, AOS AUTOS PRINCIPAIS, E APOS ABRA-SE VISTAS AO MINISTERIO PUBLICO. GUAPO, 13 DE NOVEMBRO DE 2014. RITA DE CASSIA ROCHA COS TA JUIZA DE

Diário da Justiça ● 26/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6791/2019 - Terça-feira, 26 de Novembro de 2019 2058 SECRETARIA DA VARA CRIMINAL DE SANTA IZABEL DO PARÁ ADVOGADO: ARLYSON JOSÉ DE LIMA MEDEIROS OAB/PA 22.483 CARTA PRECATÓRIA 0011076-19.2018.814.0133 DENUNCIADO: ANTÔNIO CARLOS DOS SANTOS NASCIMENTO NOTIFICAÇÃO DE AUDIÊNCIA FICA O ADVOGADO ACIMA MENCIONADO NOTIFICADO ACERCA DA AUDIÊNCIA DE QUALIFICAÇÃO E INTERROGATÓRIO DESIGNADA PARA O DIA 07/02/2020, AS 12:30. LUANA GONDIM DA SERRA SILVA

Diário da Justiça ● 20/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6787/2019 - Quarta-feira, 20 de Novembro de 2019 1251 SECRETARIA DA 4ª VARA CRIMINAL DE ANANINDEUA EDITAL DE CITAÇ¿O Processo nº 0007552-41.2017.8.14.0006 PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS Publicaç¿o no diário oficial: ____/_____/_____ Denunciado(a)(s): GEOVANE DOS SANTOS MATOS Data de Nascimento: 31/07/1965 Filiaç¿o: ESTER DOS SANTOS MATOS / JURACI CARDOSO MATOS Endereço: PASSAGEM GIRASSOL, 1069 . DISTRITO INDUSTRIAL - ANANINDEUA/PA A Excelentíssi