renato antunes borba.

Caderno único ● 31/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 164/2016 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 31 de agosto de 2016 FREIRE, MG68004 - GUSTAVO ANDERE CRUZ. Número do processo: 0700019-86.2016.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: PATRICIA MARIA MONTEIRO RÉU: CASA BAHIA COMERCIAL LTDA. SENTENÇA Dispenso o relatório, conforme autorização legal (artigo 38, caput, Lei 9.099/95). DECIDO. Em análise às matérias de ordem processual, tenho que a extinção do feito por inépc

Caderno único ● 14/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 173/2016 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 14 de setembro de 2016 (Acórdão n. 556987, 20110110113573ACJ, Relator FÁBIO EDUARDO MARQUES, 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal, julgado em 29/11/2011, DJ 10/01/2012 p. 271), bem como levando em consideração a incúria das rés, que não forneceram a segurança esperada na prestação dos serviços (art. 6º, inciso VI e art. 14, Código de Defesa do Consumidor) e não demonstraram concorrên

Caderno único ● 04/11/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 209/2013 Data: Nome Petição: Classe: Assunto: Vara: Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 4 de novembro de 2013 Requerente: Advogado: 29/10/2013 1564 - INDENIZACAO 11875 - Reclamação Pré-processual 6233 - Planos de Saúde 2201 - CENTRO JUDICIARIO DE SOLUCAO DE CONFLITOS E CIDADANIA DOS JUIZADOS ESPECIAS CIVEIS DE BRASILIA EVANDRO BEZERRA FREIRE DF999999 - NAO CONSTA ADVOGADO Distribuição: Data: Nome Petição: Classe: Assunto: Vara: Exequente: Advogado: 2013.

Caderno único ● 20/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 199/2017 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 20 de outubro de 2017 calculadas pelo Contador Judicial não alcançou o montante de R$ 1000,00(mil reais). O Provimento Geral da Corregedoria em seu art. 128 prescreve que: "Art. 128. Findo o processo, serão os autos remetidos à contadoria judicial para a elaboração dos cálculos das custas finais. Retornando, intimar-se-á a parte sucumbente para pagamento em quinze dias, independentemente do valor." Pari passu à norm

Caderno único ● 11/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 211/2016 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 11 de novembro de 2016 portabilidade de carências, no mínimo de dois anos no plano de origem ou três anos na hipótese de o beneficiário ter cumprido cobertura parcial ou temporária; ou b) nas posteriores, no mínimo um ano de permanência no plano de origem; III - o plano de destino estar em tipo compatível com o do plano de origem, conforme disposto no Anexo desta Resolução; IV - a faixa de preço do plano de desti

Caderno único ● 25/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 138/2016 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 25 de julho de 2016 OPERADORA DE TURISMO E AGENCIA DE VIAGENS - ME DECISÃO No tocante ao 1º executado: Promovida, nesta data, a transferência do valor bloqueado para conta em estabelecimento bancário, à disposição deste Juízo, conforme protocolo em anexo, ficando referida instituição como depositário fiel da quantia ora penhorada. Declaro efetivado em penhora o bloqueio noticiado. Intime-se o devedor para, quere

Caderno único ● 08/11/2010 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 207/2010 Brasília - DF, segunda-feira, 8 de novembro de 2010 Distribuição: Data: Nome Petição: Vara: Requerente: Advogado: 2010.01.1.200395-5 ALEATORIA 04/11/2010 1857 - REVISIONAL 220 - VIGESIMA VARA CIVEL TATIANA TELES FARINA DF004854 - ESTER VIEIRA TELES Distribuição: Data: Nome Petição: Vara: Exequente: Advogado: 2010.01.1.200396-3 ALEATORIA 04/11/2010 1465 - EXECUCAO 215 - DECIMA QUINTA VARA CIVEL ASSOCIACAO NACIONAL COMERCIANTES REVEND AUTOPECAS ANCORA DF032658 -

Caderno único ● 05/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 208/2015 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 5 de novembro de 2015 Assunto: Vara: Requerente: Advogado: 7657 - Tutela e Curatela 407 - SÉTIMA VARA DE FAMÍLIA DE BRASÍLIA C.M.B. DF041351 - ALEXANDRE MOREIRA LOPES Distribuição: Data: Nome Petição: Classe: Assunto: Vara: Requerente: Advogado: 2015.01.1.125779-4 ALEATORIA 03/11/2015 1604 - INVENTARIO 39 - Inventário 7687 - Inventário e Partilha 802 - SEGUNDA VARA DE ÓRFÃOS E SUCESSÕES DE BRASÍLIA BIANCA BU

Caderno único ● 11/11/2010 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 210/2010 Brasília - DF, quinta-feira, 11 de novembro de 2010 Distribuição: Data: Nome Petição: Vara: Requerente: Advogado: 2010.01.1.204687-9 ALEATORIA 09/11/2010 8147 - REVISAO DE CONTRATO 203 - TERCEIRA VARA CIVEL PAULO CESAR SOUSA DF027427 - HENRIQUE DE SOUZA CARDOSO Distribuição: Data: Nome Petição: Vara: Exequente: Advogado: 2010.01.1.204688-7 ALEATORIA 09/11/2010 1462 - EXECUCAO POR QUANTIA CERTA 202 - SEGUNDA VARA CIVEL QI COMERCIO DE MOVEIS LTDA DF007511 - CARL

Caderno único ● 10/07/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 128/2013 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 10 de julho de 2013 Distribuição: Data: Nome Petição: Classe: Assunto: Vara: Requerente: Advogado: 2013.01.1.070187-0 ALEATORIA 08/07/2013 1564 - INDENIZACAO 436 - Procedimento do Juizado Especial Cível 7779 - Indenização por Dano Moral 1402 - SEGUNDO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE BRASÍLIA NILSON PORTUGUEZ DE ASSUNCAO DF035671 - GABRIELA BUENO DOS SANTOS Distribuição: Data: Nome Petição: Classe: Assunto: Vara: Re