renildo pedro da silva

Judiciário ● 13/07/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1768/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Julho de 2015 AUTOR ADVOGADO RÉU RÉU RÉU ADVOGADO ADVOGADO ROBERTA KELLENN RAMALHO DE FIGUEIREDO ROGERIO MIRANDA DE CAMPOS(OAB: 10800/PB) MEDEIROS E LIMA LTDA - ME JC MEDEIROS LTDA - ME CLARO S.A. BARBARA CAMPOS PORTO(OAB: 19600/PB) JOSE MARIO PORTO JUNIOR(OAB: 3045/PB) ADVOGADO RÉU ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RÉU ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - CLARO S.A. 29 FELIPPE SALES CARNEIRO

Judiciário ● 09/02/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

1662/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 09 de Fevereiro de 2015 improcedência da reclamatória, mantém-se também a 194 PODER JUDICIÁRIO improcedência deste pleito, por não haver sucumbência da JUSTIÇA DO TRABALHO reclamada e os honorários serem sucumbênciais. DISPOSITIVO Por estas razões, CONHECE-SE do Recurso Ordinário do PROCESSO nº 0000180-41.2014.5.11.0051 (RO) Reclamante, porém NEGA-SE PROVIMENTO ao mesmo, REC

Judiciário ● 03/08/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1783/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Agosto de 2015 52 Intimado(s)/Citado(s): - CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA Nacional de Devedores Trabalhistas e constrição de bens, independentemente de mandado de citação (CLT, arts. 642-A, 832 e 880 c/c CPC, art. 475-J).". PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO NOTIFICAÇÃO: Notificação Fica a reclamada notificada, por seu advogado, acerca do despacho exarado por este Juíz

Judiciário ● 30/05/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

1484/2014 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Maio de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região 28 RÉU Avenida Amazonas, 146, 2º Andar, Estados, BOA VISTA - RR CEP: 69305-670 LITISCONSORTE BOA VISTA RESCOM - COMERCIO REPRESENTACOES E SERVICOS LTDA - EPP GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA NOTIFICAÇÃO AO RECLAMANTE DE PERÍCIA - Processo PJeJT MM. 2ª Vara do Trabalho de Boa Vista Avenida Amazonas, 146, 2º Andar, Estados, BOA VISTA - RR CEP: 69305-670 BOA VISTA Proces 0

Judiciário ● 19/10/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1836/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Outubro de 2015 30 decisão proferida pelo STF no ARE 709.2012 (DJe disponibilizado da 13ª Região, com a presença do representante da Procuradoria em 28.11.2014), por causa da modulação feita pela excelsa Corte. Regional do Trabalho, NEGAR PROVIMENTO ao recurso ordinário. Recurso ordinário a que se dá parcial provimento. João Pessoa-PB, 13/10/2015. DECISÃO: ACORDA a 2ª Turm

Judiciário ● 29/09/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

1569/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Setembro de 2014 2 duas testemunhas no rito sumaríssimo e até 3 (três) no rito 67 MARIA DA GLÓRIA DE ANDRADE LOBO ordinário. Juíza do Trabalho Notificação Notificação Quando se tratar de pessoa jurídica e o objeto da reclamação versar sobre pedido relacionado às condições ambientais de trabalho, adicional de insalubridade, periculosidade ou penosidade, apresentar o PCMS

Judiciário ● 10/03/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3179/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Março de 2021 Tribunal Superior do Trabalho A tese jurídica definida no julgamento do Tema 246 (impossibilidade de responsabilização automática do Poder Público em razão do inadimplemento dos encargos trabalhistas, sendo imperiosa a comprovação da culpa in elegendo ou in vigilando) está essencialmente interligada com a definição do ônus processual de comprovar a culpa da Administração Pública na fiscalização do contrat

Judiciário ● 28/04/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

1715/2015 Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Abril de 2015 TERCEIRO INTERESSADO Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região ESTADO DE RORAIMA RECORRENTE ADVOGADO PODER JUDICIÁRIO RECORRENTE RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO 423 TOTAL SAUDE SERVICOS MEDICOS E ENFERMAGEM LTDA - EPP FABRIZIO DE SOUZA BARBOSA GROSSO(OAB: 0004473) SALVARE SERVICOS MEDICOS LTDA FRANCISCO BRITO NUNES LUIZ HENRIQUE ZUBARAN OSSUOSKY FILHO(OAB: 0007537) FRANCISCO BRITO NUNES LUIZ HENRI

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 03/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 3 de setembro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2417 130 no art. 7o, § 2o, da Lei no 12.016, de 7 de agosto de 2009. Analisando-se conjuntamente as predisposições normativas acima, percebese que o ordenamento jurídico vigente proíbe expressamente tanto a tutela provisória quanto a concessão de liminares em face da Fazenda Pública que impliquem no pagamento de vencimentos ou q

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 03/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 3 de setembro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2417 130 no art. 7o, § 2o, da Lei no 12.016, de 7 de agosto de 2009. Analisando-se conjuntamente as predisposições normativas acima, percebese que o ordenamento jurídico vigente proíbe expressamente tanto a tutela provisória quanto a concessão de liminares em face da Fazenda Pública que impliquem no pagamento de vencimentos ou q