resende afonso marques

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 15 de Outubro de 2015 – 37 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 28-A da Lei nº 15293, de 2004, do servidor(a): ARAÇUAÍ- Servidor Aposentado, Masp: 139495-6, Ise Martins Colares, PEB1B, admissão 01, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo acrescido de 50% (cinquenta por cento) do cargo apostilado de provimento em comissão Diretor de Escola DIV, a partir de 01/07/15. OPÇÃO REMUNERATÓRIA –ATO Nº 36/2015 REGISTRA OPÇÃO REMUNERA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – sexta-feira, 14 de Março de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO SECRETÁRIA: ANA LÚCIA ALMEIDA GAZZOLA ATO Nº: 659/2014 A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO em exercício, no uso da competência que lhe atribui o artigo 93 da Constituição do Estado, CONCEDE, nos termos do artigo 17 da Lei nº 15.293, de 05 de agosto de 2004, PROGRESSÃO, aos servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo do Quadro de Pessoal da Secretaria de E

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 07 de Outubro de 2015 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 1006955-7 1130919-2 980134-1 388945-8 1013915-2 273270-9 273270-9 602716-3 970422-2 363113-2 363113-2 602664-5 353797-4 334202-9 391047-8 1013395-7 1114790-7 887237-6 838473-7 848448-7 1083596-5 1011429-6 523499-2 331015-8 881859-3 380852-4 371716-2 371716-2 833486-4 273286-5 347537-3 331017-4 445565-5 1131558-7 667534-2 897401-6 1100987-5 1005609-1 336308-2 805963-6 1132146-0 299517-3 450933-7 380854-0 380

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 18 de Fevereiro de 2016 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo considerando os apontamentos do Relatório das Medidas Administrativas de 12/05/2015, emitido pela Diretoria de Prestação de Contas da Superintendência Regional de Ensino Ituiutaba, RESOLVE: Art. 1º Fica instaurada a Tomada de Contas Especial nº 004/2016, para apurar os fatos, identificar os responsáveis e quantificar o dano ao erário, estimado em R$ 176.216,29 (cento e setenta e seis mil duzentos

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PORTARIA n.º 202/2016 Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de 2002, do artigo 69 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002, e considerando a solicitação do representante da entidade mantenedora, ficam encerradas as atividades das escolas municipais, abaixo relacionadas, em Além Paraíba: Data de Escola Endereço Ato Autorizativo Encerramento E.M. Dirce Portaria SEE nº Lemgruber de Sítio Itaguaçu 14

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 19 de Junho de 2014 – 33 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PARECER SEE N. 209/2014 PROCESSO N. 00038770.1261.2014 Examina pedido de equivalência de estudos realizados no exterior por ANDRESSA APARECIDA TEODORO ROCHA. CONCLUSÃO: À vista do exposto, somos por que esta Secretaria de Estado de Educação considere equivalentes à conclusão do ensino médio brasileiro os estudos realizados por Andressa Aparecida Teodoro Rocha, na Abbotsford Senior Secondary, em Abbots

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quinta-feira, 16 de Julho de 2015 Diário do Executivo Superintendência de Pessoal Diretora: Margareth Caldas de Souza Anício SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS SUPERINTENDÊNCIA DE PESSOAL DIRETORA: MARGARETH CALDAS DE SOUZA ANICIO ATO N.º 62/2015 DESIGNAÇÃO Designa, a pedido, nos termos do Decreto n.º 18.073, de 08/09/1976 e inciso XIV, alínea “c” do artigo 1º da Res./SEE n.º 170, de 28/01/2002, o seguinte servidor: Para a SRE Po

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Educação Básica, Código PEB, Nível I, Símbolo PEB1, Grau A, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Nova Serrana / MG. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 19/12/2015, com proventos proporcionais, nos termos do artigo 40, § 1º, inciso III, alínea “b”, da Constituição Federal, 05 de outubro de 1988, com a redação dada pela Emenda à Constituição Federal nº 41, publicada em 31 de d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – terça-feira, 26 de Janeiro de 2016 Diário do Executivo PORTARIA n.º 146/2016 Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de 2002, do artigo 11 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002, e considerando o Parecer CEE n.º 948, de 09 de janeiro de 2016, ficam recredenciadas as entidades Mônica Aparecida Araújo Pereira – ME, mantenedora do Ensino Fundamental e Sociedade Educacional de Vazante Ltda - ME, mantenedora do Ensino Médio, ministrados pe