ricardo caldas de camargo lima

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 13/07/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Trata-se de sentença proferida pelas Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais, que declarou extinta a punibilildade dos crimes imputados à CHRISTINE ANGELIERI FURTADO DE MENDONÇA, com fulcro no artigo 61 do código de Processo Penal e artigo 109, V do Código Penal.Assim sendo, encaminhem-se os autos ao Sedi para mudança no código do polo passivo para o número 6 extinção da punibilidade.Oficiem-se aos órgãos de identificação comunicando as mudanças processuais.Após, arquive

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1014 91 Advogada: DELVANI CARVALHO DE CASTRO (OAB: 289519/SP); 0194363-07.2011.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Quatá; Vara: Vara Única; Nº origem: 486.01.2009.000684-2/000000000; Assunto: Crimes Contra a Ordem Tributária; Impetrante: RICARDO CALDAS DE CAMARGO LIMA; Impetrante: Guilherme Ziliani Carnelós; Impetrante: Arthur Sodré Pra

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1038 885 0110611-74.2010.8.26.0000 (990.10.110611-6) - Apelação - São Paulo - Relator Willian Campos - Revisor Edison Brandão Apelante: Valdeci dos Santos - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: LIVIA CORREIA TINOCO (OAB: 277493/SP) (Defensor Público) (Fls: 145) 0157142-24.2010.8.26.0000 (990.10.157142-0) -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1048 1483 - João Mendes - Sala 1425/1427/1429 Nº 0160684-16.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - Botucatu - Impetrante: ROBERTO FERNANDO BICUDO - Paciente: Valdionor Souza Pereira - Magistrado(a) Luis Soares de Mello - Denegaram a ordem. V. U. - Advs: ROBERTO FERNANDO BICUDO (OAB: 121467/SP) - João Mendes - Sala 1425/1427/1429 Nº 0171578-5

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 24/10/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Expediente Nº 1507 ACAO PENAL 0003730-37.2007.403.6181 (2007.61.81.003730-7) - SEGREDO DE JUSTICA X SEGREDO DE JUSTICA(SP160186 - JOSE ALEXANDRE AMARAL CARNEIRO E SP230828 - LAIS ACQUARO LORA E SP261349 - JOSE ROBERTO LEAL DE ARAUJO E SP257017 - LUIZ PEREIRA DE OLIVEIRA) SEGREDO DE JUSTIÇA 0016900-42.2008.403.6181 (2008.61.81.016900-9) - JUSTICA PUBLICA X HARVEY EDMUR COLLI(SP234366 - FÁBIO GUEDIS PEREIRA E SP268461 - RENATA DE CASSIA DA SILVA LENDINES) X MIGUEL YAW MIEN TSAU(SP105197 - SINVA

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 08/10/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

LIBERDADE PROVISORIA COM OU SEM FIANCA 0010751-88.2012.403.6181 - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 000934969.2012.403.6181) RAFAEL PORTELA DE ANDRADE(SP199794 - EDUARDO JUVENIL NICOLAU CAVALHEIRO) X JUSTICA PUBLICA Vistos. Intime-se a defesa para que, no prazo improrrogável de 48 (quarenta e oito) horas, junte aos autos certidões de antecedentes criminais da justiça estadual em nome do acusado.Após, tornem os autos imediatamente conclusos. 6ª VARA CRIMINAL MM. JUIZ FEDERAL FAUSTO

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 04/10/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ALCIDES DE FREITAS E SP127359 - MEIRE RICARDA SILVEIRA E SP208424 - MARIA ANGÉLICA VIEIRA STEINER E SP200040 - OSVALDO FERNANDES FILHO E SP208424 - MARIA ANGÉLICA VIEIRA STEINER E SP057335 - MARIO SIMOES MOREIRA NETO E SP200040 - OSVALDO FERNANDES FILHO E SP052475 - LUCIMAR VIEIRA DE FARO MELO E SP078658 - JOAO PAULO MARCONDES) X WASHINGTON LUIZ PEREIRA CAVALCANTI(SP146449 - LUIZ FERNANDO SA E SOUZA PACHECO E SP089058 - RICARDO CALDAS DE CAMARGO LIMA E SP131054 - DORA MARZO DE A CAVALCANTI COR

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 24/10/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Expediente Nº 1507 ACAO PENAL 0003730-37.2007.403.6181 (2007.61.81.003730-7) - SEGREDO DE JUSTICA X SEGREDO DE JUSTICA(SP160186 - JOSE ALEXANDRE AMARAL CARNEIRO E SP230828 - LAIS ACQUARO LORA E SP261349 - JOSE ROBERTO LEAL DE ARAUJO E SP257017 - LUIZ PEREIRA DE OLIVEIRA) SEGREDO DE JUSTIÇA 0016900-42.2008.403.6181 (2008.61.81.016900-9) - JUSTICA PUBLICA X HARVEY EDMUR COLLI(SP234366 - FÁBIO GUEDIS PEREIRA E SP268461 - RENATA DE CASSIA DA SILVA LENDINES) X MIGUEL YAW MIEN TSAU(SP105197 - SINVA

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 31/10/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

se subordinar aos desígnios da Justiça. A revelia impede, ainda, a concessão do direito de apelar em liberdade. Expeça-se mandado de prisão preventiva em sentença condenatória, em garantia da aplicação da lei penal, já que o Réu, foragido da Justiça, furta-se aos desígnios da Lei. Expeça-se guia de execução provisória. Transitada em julgado e mantida a condenação, SEVERINO reponderá pelas custas e terá o nome inscrito no rol dos culpados (artigo 393, inciso II, do C.P.P). Ex

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 21/01/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

decurso do prazo contido no item acima.Intimem-se. 6ª VARA CRIMINAL MARCELO COSTENARO CAVALI Juiz Federall Substituto GUSTAVO QUEDINHO DE BARROS Diretor de Secretaria: Expediente Nº 1999 ACAO PENAL 0004674-20.1999.403.6181 (1999.61.81.004674-7) - JUSTICA PUBLICA(Proc. ANA LETICIA ABSY) X NELSON TETSUO SAKAGUSHI X DANILO TADEU DE AMORIM MAINENTE(SP098326 - EDCLER TADEU DOS SANTOS PEREIRA) X OTAVIO LUIZ APOSTOLO VALERO(SP148510 - ALINIO SILVA DO NASCIMENTO E SP098326 - EDCLER TADEU DOS SANTOS