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TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.234 - Disponibilização: quarta-feira, 14 de dezembro de 2022 Cad 2/ Página 5643 DESPACHO 1.Fica o patrono constituído pelo réu (Andreia Sales Costa Pereira, OAB/BA65867) intimado à apresentar contrarrazões, no prazo legal, sob pena da incidência da multa prevista no art.265 do CPP. 2. Após, conclusos para eventual juízo de retratação. FEIRA DE SANTANA/BA, 12 de dezembro de 2022. ARMANDO DUARTE MESQUITA JUNIOR - Juiz de Direito PODER JU
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.207 - Disponibilização: quinta-feira, 27 de outubro de 2022 Cad 4/ Página 313 bro de 2013, do Conselho Nacional de Justiça – CNJ, e dos Decretos Judiciários publicados regularmente no sítio eletrônico do Diário da Justiça do estado da Bahia, passando a tramitar de maneira exclusiva no PJe, no âmbito desde Poder Judiciário. A migração preserva a numeração única do processo e dados de movimentação processual, o que lhe confere au
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.267 - Disponibilização: quarta-feira, 1º de fevereiro de 2023 Cad 2/ Página 3763 EXECUTADO: ROBERTO AZEVEDO AQUINO, AZEVEDO AQUINO EMPREENDIMENTOS LTDA EPP TOTAL CONSTRUTORA ATO ORDINATÓRIO Conforme Provimento Conjunto CGJ/CCI nº 06/2016 das Corregedorias do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, pratiquei o ato processual abaixo: INTIMEM-SE as partes autora e ré para tomarem ciência e se manifestarem, no prazo de 15 (quinze) dias, acerc
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3051 - Disponibilização: segunda-feira, 7 de março de 2022 Cad 3/ Página 1077 Advogado: Raymundo Romao Velasco Neto (OAB:BA61525) Advogado: Ricardo Cesar Macedo Nascimento (OAB:BA61114) Testemunha: Jair Gomes Da Silva Testemunha: Eliana Santana Carneiro Testemunha: Suzete Da Silva Oliveira Testemunha: Joao Matos Carneiro Testemunha: Suzana Mendes Santana Carneiro Testemunha: Itamar Santos Santiago Testemunha: Vera Santiago Testemunha: Delvany Da
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3051 - Disponibilização: segunda-feira, 7 de março de 2022 Cad 3/ Página 1077 Advogado: Raymundo Romao Velasco Neto (OAB:BA61525) Advogado: Ricardo Cesar Macedo Nascimento (OAB:BA61114) Testemunha: Jair Gomes Da Silva Testemunha: Eliana Santana Carneiro Testemunha: Suzete Da Silva Oliveira Testemunha: Joao Matos Carneiro Testemunha: Suzana Mendes Santana Carneiro Testemunha: Itamar Santos Santiago Testemunha: Vera Santiago Testemunha: Delvany Da
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.256 - Disponibilização: terça-feira, 17 de janeiro de 2023 Cad 2/ Página 3208 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ALAGOINHAS INTIMAÇÃO 8013492-27.2022.8.05.0004 Auto De Prisão Em Flagrante Jurisdição: Alagoinhas Testemunha: D. S. A. Testemunha: D. B. S. Advogado: Ivania Cristina Da Silva Santos (OAB:BA64117) Advogado: Ricardo Cesar Macedo Nascimento (OAB:BA61114) Terceiro Interessado:
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.197 - Disponibilização: quinta-feira, 13 de outubro de 2022 Cad 4/ Página 670 Advogado: Ricardo Cesar Macedo Nascimento (OAB:BA61114) Representado: J. A. M. Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE CONCEIÇÃO DO JACUÍPE ________________________________________ Processo: 8000942-19.2019.8.05.0064 AUTOR: AUTOR: ANA CAROLINA MACEDO NASCIMENTO Advogado(s): Advogado: RICARDO CESAR MACEDO NASCIMENTO OAB: BA6
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.125 - Disponibilização: quarta-feira, 29 de junho de 2022 Cad 4/ Página 420 Advogado(s): Advogado: PAULO ABBEHUSEN JUNIOR OAB: BA28568 Endereço: ., 48, Itaigara, SALVADOR - BA - CEP: 41815-100 Vistos. Trata-se de processo sentenciado, transitado em julgado. Arquivem-se com as devidas cautelas. I.P.N. Conceição do Jacuípe, 10 de junho de 2022. Marcos Adriano Silva Ledo Juiz de Direito Designado PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTAD
2958/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Abril de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 1208 PROCESSO: 0000485-73.2019.5.05.0194 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Fica V.Sa. notificada para tomar ciência da inclusão do processo no Sistema Automatizado de Bloqueios Bancários e que após 30 dias sem êxito, deve indicar meios para prosseguimento da execução. PROCESSO: 0001655-85.2016.5.05.0194 FEIRA DE SANTANA/BA, 22 de abril de 2020. Fica V.Sa. notifica
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.177 - Disponibilização: quarta-feira, 14 de setembro de 2022 Cad 1 / Página 1450 Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Primeira Câmara Criminal 1ª Turma ________________________________________ Processo: APELAÇÃO CRIMINAL n. 0501117-10.2020.8.05.0080 Órgão Julgador: Primeira Câmara Criminal 1ª Turma APELANTE: DEVID DA SILVA GAMA Advogado(s): MANUELA MENEZES SILVA (OAB:BA37377-A), JULIANA DIAS DE FREITAS (OA