ricardo vargas bezerra - Página 2

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2968 2890 da Lei 11343/06. Nos termos do artigo 56 da Lei 11343/06, designo o dia 18/02/2020 às 13:30h para interrogatório do réu, oitiva das testemunhas de acusação e as de defesa, debates e julgamento. Requisite-se e intime-se. Cobre-se da autoridade policial a vinda do laudo toxicológico faltantes, via fax, esclarecendo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2968 2890 da Lei 11343/06. Nos termos do artigo 56 da Lei 11343/06, designo o dia 18/02/2020 às 13:30h para interrogatório do réu, oitiva das testemunhas de acusação e as de defesa, debates e julgamento. Requisite-se e intime-se. Cobre-se da autoridade policial a vinda do laudo toxicológico faltantes, via fax, esclarecendo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2464 163 dos Santos; Advogado: Rogério de Mattos Ramos (OAB: 160719/SP); Apda/Apte: Herminia Oliveira Santos (Justiça Gratuita); Advogada: Luci Mara de Siqueira Monteiro Ferreira (OAB: 218766/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo form

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2927 2145 Processo 0101136-02.2014.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - RENATO DOS SANTOS RIBEIRO e outro - Cobre-se a Carta Precatória relativa á EDIMAR junto à Comarca de Guarulhos. - ADV: RODRIGO GIMENEZ AGUILAR (OAB 343071/SP) Processo 0101136-02.2014.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento O

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3511 1324 a via adequada para pleitear matéria relativa à execução de pena. Ante o exposto, de plano, não conheço da presente ordem de Habeas Corpus. Dê-se ciência desta decisão ao impetrante, e, após, arquivem-se os autos, com as cautelas de estilo. São Paulo, 16 de maio de 2022. Des. Antonio Carlos Machado de Andrade Relator - Ma

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2927 2145 Processo 0101136-02.2014.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - RENATO DOS SANTOS RIBEIRO e outro - Cobre-se a Carta Precatória relativa á EDIMAR junto à Comarca de Guarulhos. - ADV: RODRIGO GIMENEZ AGUILAR (OAB 343071/SP) Processo 0101136-02.2014.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento O

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3208 3151 SP) Processo 0006736-33.2020.8.26.0002 (processo principal 1067882-29.2018.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - Fixação - S.M.V.H. - J.J.H. - Vistos. Providencie a serventia, no que lhe couber, o quanto requerido a fls. 228. - ADV: KARLHEINZ ALVES NEUMANN (OAB 117514/SP), MIGUEL PEREIRA NETO (OAB 105701/SP), THIAG

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3130 480 2222119-39.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 2ª Câmara de Direito Criminal; KLAUS MAROUELLI ARROYO; Foro de Ipauçu; Vara Única; Auto de Prisão em Flagrante; 1500294-03.2020.8.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3114 2637 Nº 1502802-85.2019.8.26.0015 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: J. V. S. dos S. (Menor) - Apelado: P. de J. da 6 V. E. da I. e J. da C. - Magistrado(a) Lidia Conceição - Ne

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3665 2087 Tribunal. 2307814-87.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 13ª Câmara de Direito Criminal; AUGUSTO DE SIQUEIRA; Foro de São José do Rio Preto; 4ª Vara Criminal; Auto de Prisão em