roberta helena dórea dacier - Página 2

Diário da Justiça ● 18/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6766/2019 - Sexta-feira, 18 de Outubro de 2019 58 no dia 30 de outubro de 2019, às 9h, no Edifício-Sede do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, situado à Av. Almirante Barroso, nº 3089, nesta cidade, foram pautados, pela Secretaria Judiciária, o julgamento dos feitos abaixo discriminados, podendo vir a ser apreciados aqueles que, eventualmente, forem adiados ou suspensos na 40ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno do ano de 2019. PROCESSOS F�

Diário da Justiça ● 11/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7027/2020 - Quarta-feira, 11 de Novembro de 2020 86 Belém (PA), 09 de novembro de 2020. DESA. EDINÉA OLIVEIRA TAVARES Desembargadora Relatora Número do processo: 0803366-86.2019.8.14.0000 Participação: PARTE AUTORA Nome: A. C. D. C. Participação: ADVOGADO Nome: RENAN AZEVEDO SANTOS OAB: 18988/PA Participação: ADVOGADO Nome: PEDRO BENTES PINHEIRO FILHO OAB: 3210/PA Participação: IMPETRADO Nome: E. D. P. Participação: IMPETRADO Nome: S. D.

Diário da Justiça ● 27/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7039/2020 - Sexta-feira, 27 de Novembro de 2020 63 Número do processo: 0807724-94.2019.8.14.0000 Participação: PARTE AUTORA Nome: ADRIANO MARINHO DE JESUS Participação: ADVOGADO Nome: ELCIO MARCELO QUEIROZ RAMOS OAB: 1658 Participação: IMPETRADO Nome: HELDER ZAHLUTH BARBALHO, GOVERNADOR DO ESTADO DO PARÁ Participação: IMPETRADO Nome: LEILA CARVALHO FREIRE, SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO Participação: IMPETRADO Nome: HANA SAMPAIO GHASSA

Diário da Justiça ● 15/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7100/2021 - Segunda-feira, 15 de Março de 2021 85 SEÇÃO DE DIREITO PÚBLICO E PRIVADO Número do processo: 0801409-79.2021.8.14.0000 Participação: AUTOR Nome: ESTADO DO PARÁ Participação: REU Nome: RG AÇÃO RESCISÓRIA – PROCESSO N.º 0801409-79.2021.8.14.0000 ÓRGÃO JULGADOR: SEÇÃO DE DIREITO PÚBLICO RELATORA: DESEMBARGADORA LUZIA NADJA GUIMARÃES NASCIMENTO AUTOR: ESTADO DO PARÁ PROCURADORA: ROBERTA HELENA DÓREA DACIER LOBATO REQUER

Diário da Justiça ● 21/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6973/2020 - Sexta-feira, 21 de Agosto de 2020 1937 previsão normativa –, não é razoável imaginar que a existência desse direito seja reconhecida pela via da interpretação. Por óbvio, também não caberá o pagamento da ajuda de custo em casos nos quais a mudança do local de trabalho não esteja conjugada com a efetiva mudança do domicílio do servidor, em caráter permanente. Assim, as lotações que, a pedido do servidor, ocorrerem em car�

Diário da Justiça ● 26/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6976/2020 - Quarta-feira, 26 de Agosto de 2020 3475 AÇÃO ORDINÁRIA PARA PAGAMENTO DOS VALORES RETORATIVOS DO AUXÍLIO FARDAMENTO ¿ PROCESSO Nº 0006001-84.2013.814.0032 REQUERENTE: MANOEL ODILOMAR SANTANA DE SENA ADVOGADO: DENNIS SILVA CAMPOS OAB/PA 15811 REQUERIDO: ESTADO DO PARÁ PROCURADORA DO ESTADO: ROBERTA HELENA DÓREA DACIER LOBATO SENTENÇA CÍVEL COM MÉRITO Vistos, etc. MANOEL ODILOMAR SANTANA DE SENA, já qualificado, ingressou com Aç�

Diário da Justiça ● 17/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7051/2020 - Quinta-feira, 17 de Dezembro de 2020 129 PROCESSO Nº 0811366-41.2020.8.14.0000 ÓRGÃO JULGADOR: SEÇÃO DE DIREITO PÚBLICO AÇÃO RESCISÓRIA AUTOR: ESTADO DO PARÁ PROCURADORA DO ESTADO: ROBERTA HELENA DÓREA DACIER LOBATO – OAB/PA Nº 14.041) RÉU: MARIA DE NAZARE DO NASCIMENTO FERREIRA PENHA RELATOR: DES. LUIZ GONZAGA DA COSTA NETO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Trata-se de AÇÃO RESCISÓRIA com pedido de tutela antecipada ajuizada por E

Diário da Justiça ● 11/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6781/2019 - Segunda-feira, 11 de Novembro de 2019 55 ANTÔNIO CARLOS BERNARDES FILHOPROCESSO REFERÊNCIA:0004396-97.2016.8.14.0000 (MANDADO DE SEGURANÇA) DESPACHO 1. Recebo a impugnação ofertada pelo Estado do Pará (ID 1716143). 2. Diga o(a) exequente sobre a mesma no prazo legal. 3. Após voltem os autos conclusos. Publique-se e intime-se as partes. Belém/PA, 06 de novembro de 2019. Desa. LUZIA NADJA GUIMARÃES NASCIMENTORelatora Número do proc

Diário da Justiça ● 13/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6875/2020 - Segunda-feira, 13 de Abril de 2020 18 Número do processo: 0800377-73.2020.8.14.0000 Participação: EXEQUENTE Nome: MARCUS ROGERIO FONSECA PINTO Participação: ADVOGADO Nome: RONALDO SERGIO ABREU DA COSTA OAB: 95000A Participação: ADVOGADO Nome: SAVIO BARRETO LACERDA LIMA OAB: 11003/PA Participação: ADVOGADO Nome: CAIO GODINHO REBELO BRANDAO DA COSTA OAB: 18002 Participação: EXECUTADO Nome: ESTADO DO PARA0800377-73.2020.8.14.0000Tri

Diário da Justiça ● 26/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6751/2019 - Quinta-feira, 26 de Setembro de 2019 1700 Munhoz. Advogado: Carim Jorge Melem Neto, OAB/PA nº 13.789. Requerido: Centrais Elétricas do Pará S.A. Advogada: Líbia Soraya Pantoja Carneiro, OAB/PA nº 8.049; 48) Processo nº 0008372-16.2016.8.14.0032- Ação de Indenização por Dano Moral c/c Pedido de Tutela de Urgência para Exclusão do Nome do CADIN. Requerente: José Tertuliano Barbosa de Almeida Lins. Advogado: Afonso Otávio Lins Br