rodrigo alves da costa

Judiciário ● 18/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2209/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Abril de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região ADVOGADO RICARDO GONCALEZ(OAB: 19301/GO) RODRYGO VINICIUS MESQUITA(OAB: 20147/GO) ARY BARBOSA GARCIA JUNIOR(OAB: 9891/GO) REJANE TAVARES SANTOS(OAB: 33983/GO) MARCELLY LOPES DE ARTAGNAN(OAB: 22580/GO) LUMA THUANY VALADAO AIRES(OAB: 39571/GO) ADVOGADO ADVOGADO (Art. 1º, §2º, III, "a" da Lei nº 11.419,de 19 de dezembro de 2006) ADVOGADO Sentença Processo Nº RTSum-0011904

Judiciário ● 17/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2455/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 17 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 1718 Processo nº: 0011904-02.2016.5.18.0011 Reclamante: RODRIGO ALVES DA COSTA Reclamada: BRASIL TELECOM CALL CENTER S/A (Art. 1º, §2º, III, "a" da Lei nº 11.419,de 19 de dezembro de 2006) Notificação Processo Nº RTSum-0011904-02.2016.5.18.0011 AUTOR RODRIGO ALVES DA COSTA ADVOGADO ALFREDO MALASPINA FILHO(OAB: 22852/GO) RÉU BRASIL TELECOM CALL CENTER S/A ADVOGADO RI

Judiciário ● 15/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2415/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Fevereiro de 2018 3657 Réu(Ré): MARCIO PUGAS DOS SANTOS PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO RTOrd - 0000580-31.2012.5.18.0051 AUTOR: JANINA SOUDANT CAVALCANTE FERREIRA Fundamentação INTIMAÇÃO DESPACHO Vistos etc. Em atenção ao pedido de reconsideração formulado pela reclamada ao ID. ee201c1 (sistema Pje), mantenho a decisão exarada às fls. 1285/1286 nos autos eletrônicos

Judiciário ● 07/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2468/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Maio de 2018 4397 Processo nº: 0011904-02.2016.5.18.0011 Reclamante: RODRIGO ALVES DA COSTA Reclamada: BRASIL TELECOM CALL CENTER S/A (Art. 1º, §2º, III, "a" da Lei nº 11.419,de 19 de dezembro de 2006) Notificação Processo Nº RTSum-0011904-02.2016.5.18.0011 AUTOR RODRIGO ALVES DA COSTA ADVOGADO ALFREDO MALASPINA FILHO(OAB: 22852/GO) RÉU BRASIL TELECOM CALL CENTER S/A ADVOGADO RIC

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 08/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.173 - Disponibilização: quinta-feira, 8 de setembro de 2022 Cad. 1 / Página 464 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª Vice Presidência DESPACHO 0518243-87.2018.8.05.0001 Recurso Em Sentido Estrito Jurisdição: Tribunal De Justiça Recorrente: Rodrigo Alves Da Costa Advogado: Vivaldo Do Amaral Adaes (OAB:BA13540-A) Advogado: Mateus Cardoso Coutinho (OAB:BA24952-A) Recorrente: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Ad

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 19/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.100 - Disponibilização: quinta-feira, 19 de maio de 2022 Cad 1 / Página 2045 VIII - Parecer da Procuradoria de Justiça pelo não provimento dos Apelos. IX - RECURSOS DESPROVIDOS ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos estes autos de APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0000059-20.2011.8.05.0088, provenientes da Comarca de Guanambi/BA, figurando como Apelantes TARCÍSIO RODRIGUES LOPES e IAGO PORTO MAGALHÃES, e Apelado o MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 27/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.186 - Disponibilização: terça-feira, 27 de setembro de 2022 Cad. 1 / Página 862 GALVAO MARTINS DASILVA(OAB:BA28261) EMBARGADO: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): DESPACHO Tendo em vista a oposição de Embargos de Declaração, id-34643139, e resguardando o princípio constitucional do contraditório e da ampla defesa e, em cumprimento ao quanto disposto no artigo 1.023, § 2º, do Código de Ritos, intime-se o Embargado para, querendo, ap

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 02/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.149 - Disponibilização: terça-feira, 2 de agosto de 202 Cad 1/ Página 766 Advogado(s): DECISÃO Cuidam os autos de Recurso Extraordinário interposto por LUCAS HENRIQUE DE SOUSA RODRIGUES, com fulcro no art. 102, inciso III, alínea a, da Constituição Federal, em face do Acórdão proferido pela Segunda Turma da Primeira Câmara Criminal deste Tribunal de Justiça, ID. 22332423, que negou provimento ao apelo por ele manejado. Alega, em suma,

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 02/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.149 - Disponibilização: terça-feira, 2 de agosto de 202 Cad 1/ Página 779 matéria infraconstitucional. (AI 742460 RG, Relator(a): CEZAR PELUSO, Tribunal Pleno, julgado em 27/08/2009, DJe-181 DIVULG 24-09-2009 PUBLIC 25-09-2009 EMENT VOL-02375-09 PP-02309 LEXSTF v. 31, n. 369, 2009, p. 330-338). Ante o exposto, nego seguimento ao Recurso Extraordinário, com fulcro no art. 1.030, inciso I, alínea a, do CPC (tema 180 do STF). Publique-se. Inti

Judiciário ● 22/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2399/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Janeiro de 2018 23732 Certifico e dou fé que, em consonância com o disposto na RESOLUÇÃO CSJT N.º 185, DE 24 DE MARÇO DE 2017, este processo passará a tramitar no sistema PJe (Processo Judicial Eletrônico) a partir desta data, sendo que a consulta dos documentos digitais/digitalizados inseridos nos autos até agora deverá ser feita no sítio deste Regional na internet através do A