rodrigo silva de almeida novaes

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/04/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 692 VARA:10ª VARA CRIMINAL PROCESSO :050.10.024795-4 CLASSE :PRECATÓRIA (EM GERAL) ORIGEM :176.01.2009.002329-0 JUÍZO DEPREC. :1ª VARA CRIMINAL - Embu-SP AUTORA :JUSTIÇA PÚBLICA RÉU :RODRIGO SILVA DE ALMEIDA NOVAES VARA:3ª VARA CRIMINAL PROCESSO :050.10.024796-2 CLASSE :PRECATÓRIA (EM GERAL) ORIGEM :309.01.2006.17042-8 JUÍ

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 496 CLASSE :PRECATÓRIA INQUIRITÓRIA ORIGEM :176.01.2007.01483-8 JUÍZO DEPREC. :1ª VARA CRIMINAL - Embu-SP AUTORA :JUSTIÇA PÚBLICA RÉU :GILSON MALTA DOS SANTOS VARA:15ª VARA CRIMINAL PROCESSO :050.09.046075-8 CLASSE :PRECATÓRIA (EM GERAL) ORIGEM :176.01.2004.027821-0 JUÍZO DEPREC. :1ª VARA CRIMINAL - Embu-SP AUTORA :JUSTIÇA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2982 PROCESSO :1500208-28.2020.8.26.0609 CLASSE :AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE CF : 2030160/2020 - TABOAO DA SERRA AUTOR : Justiça Pública INDICIADO : SERGIO DA SILVA RAFAEL VARA:VARA CRIMINAL PROCESSO :1500209-13.2020.8.26.0609 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 3010227/2020 - TABOAO DA SERRA AUTOR : Justiça P�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1653 1680 VARA:1ª VARA PROCESSO :0000200-79.2014.8.26.0466 CLASSE :CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL ORIGEM : 0006209-17.2010.8.26.0072 JUÍZO DEPREC. : 3ª Vara Judicial da Comarca de Bebedouro/SP - Bebedouro-SP AUTOR : Justiça Pública RÉU : Daniel Weverton Conceição da Silva ADVOGADO : 236954/SP - Rodrigo Domingos VARA:1

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2972 3387 (OAB: 330412/SP) (Defensor Público) - 4º Andar Nº 0009748-38.2016.8.26.0635 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apelante: HENRIQUE DE SOUZA SANTOS CABRAL - Apelante: WEIKMAN MAXUE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3304 2996 Processo 1500910-48.2019.8.26.0628 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - FELIPE CORREA Considerando-se o Provimento CSM 2600/2021, redesigno a audiência para o dia 14 de junho de 2023, às 13 horas e 30 minutos, mantidos os demais termos da deliberação anterior. Providencie a serventia

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2735 1600 de regime diverso do fechado, afigurando-se a prisão cautelar neste momento medida desproporcional. A segregação cautelar é medida odiosa, que fere os princípios constitucionais de presunção de inocência, da proporcionalidade, da razoabilidade, da dignidade da pessoa humana, da duração razoável e do Estado Democrático

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2122 1924 U. - Advs: Luana Pereira do Amaral (OAB: 258990/SP) (Defensor Público) - 5º Andar Nº 0017901-14.2013.8.26.0361 - Processo Físico - Apelação - Mogi das Cruzes - Apelante: Wellington dos Santos Rodrigues - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Grassi Neto - Deram parcial provimento ao recurso, tão

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3314 3255 SP) Processo 1007249-11.2017.8.26.0609 - Divórcio Litigioso - Dissolução - E.T.M.R. - M.J.R.N. - - Vista obrigatória a(o) Dr(a). Elias Ramos de Oliveira, OAB/SP 142.178: Juntar ofício de indicação em que foi nomeado(a) curador(a) especial do(a) requerido(a), constando o número de Registro Geral de Indi

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2822 646 Ação : Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0002214-52.2016.8.26.0535; Assunto: Roubo Majorado; Apelante: BRUNO MACEDO; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Advogado: Anna Cecilia Ferreira de Oliveira Marzagão (OAB: ACF/OM) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do