rodrigo siqueira cavalcante

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 02/10/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Quarta-feira, 2 de Outubro de 2013 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano V - Edição 1020 71 - Embargos à Execução Nº 0001132-86.2008.8.02.0000/50000 Embargante : Estado de Alagoas Procurador : Renato Lima Correia Embargada : Janilda Eleotério Nunes Advogada : Manoel Ferreira Lira (OAB: 1591/AL) Relator: Des. Washington Luiz D. Freitas 72 - Embargos à Execução Nº 0001128-49.2008.8.02.0000/50000 Embargante : Estado

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 25/09/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Setembro de 2013 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano V - Edição 1015 Embargante : Estado de Alagoas Procurador : Paulo de Tarso Gonçalves Rodrigues Embargada : Maria de Fátima Ressureição Lopes Advogada : Manoel Ferreira Lira (OAB: 1591/AL) Relator: Des. Washington Luiz D. Freitas 75 - Embargos à Execução Nº 0001229-86.2008.8.02.0000/50000 Embargante : Estado de Alagoas Procurador : Rodrigo S

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 14/10/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Outubro de 2011 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Apelado: Nivaldo dos Santos Advogada: Márcia Cristiane Pinto dos Santos (8345 OAB AL) Distribuído por Sorteio Apelação Cível 2011.004348-2 Origem:Maceió/17ª Vara Civel da Capital Fazenda Estadual Relator: DES. WASHINGTON LUIZ D. FREITAS Apelantes: Everaldo Bezerra Patriota em causa própria e outro Apelado: Estado de Alagoas Procurador: Rodrigo Siqueira Caval

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 08/11/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Terça-feira, 8 de Novembro de 2011 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Apelado: Domingos Pereira Maia Defensores: Daniel Coêlho Alcoforado Costa (11226/PB) e outro Distribuído por Sorteio Restauração dos Autos 2010.003735-2 Origem:Maceió/5ª Vara Cível da Capital Relator: DES. WASHINGTON LUIZ D. FREITAS Requerente: Presidente da 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Alagoas Requeridos: Sobral e Sobral Ltda. e outro Advog

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 14/09/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Setembro de 2012 Revisor: Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Juiz Conv. Henrique Gomes de Barros Teixeira 27 - Apelação Cível Nº 2012.001526-6 Juiz: Maria Ester Fontan Cavalcanti Manso Origem: 0015823-97.2011.802.0001 Maceió/16ª Vara Civel da Capital Fazenda Estadual Apelante: Estado de Alagoas Procurador: Gentil Ferreira de Souza Neto Apelada: Defensoria Pública do Estado de Alagoas Defensores: Daniel Coê

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 21/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 21 de dezembro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XII - Edição 2728 Precatório nº 0500380-28.2019.8.02.9003 Credor : Sâmia Lainne da Silva Ramos Advogada : Mary Any Vieira Alves (OAB: 4418/AL) Advogado : Cleysson Alves Santana (OAB: 9153/AL) Devedor : ESTADO DE ALAGOAS Procurador : Rita de Cássia Coutinho (OAB: 6270/AL) DECISÃO Diante da apresentação do contrato de fl. 127, defiro o ped

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 22/08/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Agosto de 2012 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano IV - Edição 758 Dê-se vistas ao Representante da Procuradoria-Geral da Justiça, para, querendo, ofertar o seu competente Parecer. Intime-se. Maceió/AL, 16 de agosto de 2012, TIAGO RODRIGUES DE AMORIM Chefe de Gabinete 2012.003195-4 Apelação Cível 3ª Câmara Cível Apelante : Estado de Alagoas Procurador : Rodrigo Siqueira Cavalcante (5902/AL)

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 15/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 15 de abril de 2015 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VI - Edição 1373 227 Tiago da Franca Neri JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO ÚNICO OFÍCIO DE CAPELA JUIZ(A) DE DIREITO ODILON RAIMUNDO MACIEL MARQUES LUZ ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LUIZ EUSTÁQUIO DE ALMEIDA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0076/2015 ADV: MURILO GAMA COSTA (OAB 2139/AL), RODRIGO SIQUEIRA CAVALCANTE (OAB 5902/AL) - Processo 05005

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 03/05/2010 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Segunda-feira, 3 de Maio de 2010 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano I - Edição 215 6 PROCURADOR : DANIEL SANTOS BEZERRA ACÓRDÃO n.º 5-0213/2010 EMENTA: MANDADO DE SEGURANÇA. ADMINISTRATIVO. CONCURSO PÚBLICO. DIREITO SUBJETIVO À NOMEAÇÃO. CONFIGURADO. CANDIDATO APROVADO DENTRO DO NÚMERO DE VAGAS OFERECIDAS NO EDITAL DO CERTAME. NÃO CARACTERIZA CONVENIÊNCIA E OPORTUNIDADE DA ADMINISTRAÇÃO PARA CONVOCAÇÃO

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 08/11/2010 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Segunda-feira, 8 de Novembro de 2010 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano II - Edição 339 44 se mostra o recurso em análise com base no dissídio pretoriano alegado. Dessa forma, diante de tais considerações, por não restarem atendidos os requisitos constantes do artigo 105, inciso III, alínea a e c, da Constituição Federal, tenho por inadmissível o presente Recurso Especial, negando-lhe, seguimento. Com o trâ