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Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 22 de Janeiro de 2019 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 12604559 Marli Terezinha da Silva Caldeira – ATB – 2 - Sabara - 1 - 16/01/20

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – quarta-feira, 17 de Agosto de 2022 Diário do Executivo MaSP 1.222.526-4, Kátia Maria Ferreira, PEBI C, admissão 03, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 30/04/2018; Lotada na EE. Francisco de Assis Viana e em exercício no cargo em comissão de Diretor de Escola na EE. Professor Agmar Gomes do Couto, MaSP 324.404-3, Ana Lúcia Ferreira, PEBIII O, admissão 02, referente ao 4º quinquênio de exercício a parir de 29/05/2022; PEQUI- EE. Viriato Melgaço, MaSP 446.641-3

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – sexta-feira, 26 de Fevereiro de 2016 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Defesa Social, 10783421 Jose Maria Fonseca – ASP – 2 - Ipaba - 3 - 19/02/2016 A 21/02/2016 - 158.I, 11733250 Valnete Arminda dos Santos – ASP – 1 - Ipaba - 2 - 17/02/2016 A 18/02/2016 - 158.I, 12153243 Maria Aparecida de Barros Silva – ASEDS – 2 - Ipaba - 15 - 16/02/2016 A 01/03/2016 - 158.I, 12415741 Eliana Marques Bagliano Amaro – ASP – 2 - Timoteo - 2 - 17/02/2016 A 18/02/2016 - 158.I, 1378

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – terça-feira, 18 de Outubro de 2016 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 SRE de Juiz de Fora Fernanda Cristina de Paula Ferreira Moura Diretora em Exercício AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA – ATO Nº 06/2016 AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do art. 34 da Lei nº15. 293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art.1º da Lei nº 20.592, de 28/12/2012, dos professores: SRE MUNICÍPIO ESCOLA MASP NOME CARGO JUIZ DE FORA JUIZ DE FORA EE MERCEDES NERY MACHADO 1.1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quarta-feira, 05 de Fevereiro de 2014 Diário do Executivo CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do art. 112 do ADCT, da CE/1989, ao servidor: MASP 223378-1, ELIAS JOSÉ DOS SANTOS, Auxiliar de Serviços Governamentais, nível IV, grau D, símbolo AUSG4, referente ao 7º quinquênio, a partir de 25/01/2014. AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da Resolução SEPLAG nº. 22 de 25/04/2003, às servidoras: -MASP 902892-9, CLÁUDIA MARIA RIBEIRO BRAGA, Gestor Governamental,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quarta-feira, 26 de Abril de 2017 Diário do Executivo PRORROGAÇÂO DE AJUSTAMENTO FUNCIONAL concedido ao(s) servidor (es) abaixo relacionado(s), nos termos do art. 30, parágrafo 2º da Constituição Estadual, e da Resolução SEPLAG nº 61 de 15 de Julho de 2013. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Início Término Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 03758620 Maria das Gracas Brilhante Baeta – PEB – 1 - Belo Horizonte - 3130 09/09/2013 A 04/04/2022 Met

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quarta-feira, 21 de Setembro de 2016 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 – 1 - Governador Valadares - 90 - 13/09/2016 A 11/12/2016 - 158.I, 08797706 Dulcilene Goncalves do Nascimento – PEB – 2 - Governador Valadares - 90 - 13/09/2016 A 11/12/2016 - 158.I, 09400334 Lucivania de Souza Leal – ATB – 1 - Mathias Lobato - 30 - 14/09/2016 A 13/10/2016 - 158.I, 09799172 Jorge Brauller Miguel – PEB – 3 - Santa Efigenia de Minas - 5 - 23/08/2016 A 27/08/2016 - 158.I, 10848976

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – terça-feira, 17 de Outubro de 2017 Diário do Executivo Claros - 64 - 28/09/2017 A 30/11/2017 - , 11647989 Ana Neta Francisca Pereira – PEB – 1 - Lontra - 62 - 30/09/2017 A 30/11/2017 30ª SRE - Pirapora, 05941513 Janeth Cristina Rego Valadares – PEB – 2 - Sao Romao - 64 - 28/09/2017 A 30/11/2017 43ª SRE - Aracuai, 05955018 Maria Elisa Lopes Souto Ferraz – PEB – 2 - Ninheira - 31 - 30/09/2017 A 30/10/2017 UNIMONTES-Universidade Estadual de Montes Claros, 05938345 Antonio Maur

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – sexta-feira, 11 de Dezembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Licença negada de acordo com os termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo Secretaria de Estado de Educacao 24ª SRE - Nova Era, 06131304 Ivone Miranda Vasconcelos Dias – PEB – 2 - Sao Jose do Goiabal 03/12/2015 Torna s

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Educacao 11ª SRE - Diamantina, 03284403 Sueli do Carmo Cunha – EEB – 2 - Diamantina - 14 - 26/04/2019 A 09/05/2019 - 158.I, 04416707 Beatriz Francisca de Jesus – PEB – 1 - Itamarandiba - 60 - 29/04/2019 A 27/06/2019 - 158.I, 04416707 Beatriz Francisca de Jesus – PEB – 3 - Itamarandiba - 60 - 29/04/2019 A 27/06/2019 - 158.I, 05466503 Daniele Mairone Sales Nunes Lopes – PEB – 1 - Felicio dos Santos - 18 - 02/05/